DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120300041 41 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 4.769, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.827, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal YURI RAPHAEL FERRACIOLI, matrícula PF nº 18.968, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.771, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.841, resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal LUCIANO DIAS DE CASTRO, matrícula PF nº 16.588, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros/MG, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.772, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.828, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal MARCOS BARBOSA DE ALVARENGA, matrícula PF nº 10.248, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.804, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.202, resolve: Dispensar o Papiloscopista Policial Federal NAZARENO RAMOS KOCHE, matrícula PF nº 13.154, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.806, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.001, resolve: Designar o Papiloscopista Policial Federal GILMAR DA SILVA LIMA, matrícula PF nº 13.001, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP Nº 4.845, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.047056/2025-40, resolve: Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/12/2025, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .TAWINY GONCALVES SCHAUCOSKI .1688537 .23945 . .VINICIUS DE MIRANDA HENRIQUES SERPA .3316540 .23952 Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/12/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .ALAN FARIAS DE SOUSA .3316419 .23951 Art. 3º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/12/2025, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .LUDSON DAMASCENA DE SOUZA .3316497 .23949 . .LUIS FELIPE PEREIRA PINHEIRO PELIS .3316407 .23950 Art. 4º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/12/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .FELIPE BURIL FONTES .3314716 .23942 Art. 5º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/12/2025, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .LEONARDO VIANA NOVAIS SANTOS .2996503 .21126 . .RENATA ABREU DE ARAUJO .2998162 .21127 Art. 6º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/12/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .GERSON OLIVEIRA MATTOS .1074186 .7909 Art. 7º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/12/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .WILSON CARDOSO CALIXTO .1803327 .18280 HELENA DE REZENDE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 866, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.048295/2021-95 e prolatadas nos autos do Processo nº 00410.169302/2021-11 (REF. 1042452-36.2021.4.01.4000), resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1042452-36.2021.4.01.4000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 867, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o contido no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08657.078119/2025-41, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 03 de novembro de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 72521, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo servidor PEDRO PAULO FERREIRA DOS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.119, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08670.004413/2025-49, resolve: Art. 1º Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 4066, de 26 de novembro de 2025 (SEI nº 70003666), publicada no Diário Oficial da União em 1º/12/2025, seção 2, página 80, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Dispensar DANIEL WANDERLEY TOLEDO, matrícula Siape nº 2162027, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em São Miguel dos Campos/AL, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Art. 2º Designar JOÃO PAULO SOUZA ACIOLE, matrícula Siape nº 3157981, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em São Miguel dos Campos/AL, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art 1° Dispensar ANDRESSA RAQUEL SEGALLA MACIEL do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Controle da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art 1° Designar FÁBIO ANTÔNIO DE SOUZA COSTA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Controle da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA