DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120300031 31 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511376 - 52ª Festival de Inverno de Itabira FUNDACAO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE CNPJ/CPF: 21.611.579/0001-07 Processo: 01400037878202517 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 1.208.592,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da 52ª edição do Festival de Inverno de Itabira, com programação ampla e diversa que contempla música, teatro, dança, artes visuais, contação de histórias, oficinas culturais, palestras, intervenções artísticas e exposições. Evento gratuito e aberto ao público em geral. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511394 - Casa Da Cultura NILTON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR CNPJ/CPF: .777.858-* Processo: 01400037903202562 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 199.511,40 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Casa da Cultura promove 3 eventos culturais para a valorização da arte urbana e promovendo capacitação para artistas de graffiti em Campinas-SP. A iniciativa busca fortalecer a cultura hip hop, profissionalizar artistas locais e integrar a comunidade à arte urbana. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511401 - CINELÂNDIA VIVA: A ERA DE FRANCISCO SERRADOR CN FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.715.937/0001-58 Processo: 01400037911202517 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 954.889,65 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de uma Exposição Cultural de Artes ao ar livre, composta por 120 fotografias, recortes de jornais e objetos históricos da época de Francisco Serrador, além de apresentar a evolução da Cinelândia e contextualizar sua relevância cultural e urbanística. A mostra incluirá também um 01 festival/mostra- audiovisual e será estruturada em tendas e telas cinematográficas, com o propósito de narrar a história do cinema brasileiro e homenagear um de seus maiores incentivadores, resgatando a trajetória de Francisco Serrador e o impacto de seu circuito de cinemas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511398 - Projetos de Estrutura, Modernização e Restauração do Conjunto Arquitetônico e PaisagÍstico do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos. MITRA DIOCESANA DE GUANHAES CNPJ/CPF: 20.855.680/0004-85 Processo: 01400037908202595 Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG; Valor Aprovado: R$ 5.494.405,85 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta proposta visa a elaboração de Projetos Executivos de Estrutura, Modernização e Restauração, bem como a realização do Inventário do Patrimônio Material do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Conceição do Mato Dentro-MG. O Santuário é tombado pelo município e abriga bens móveis e integrados tombados pelo IPHAN. É um marco de identidade da comunidade, um centro de celebrações, apoio social e devoção - evidenciado pelo Jubileu, uma das manifestações religiosas mais importantes do estado, que atrai romeiros e turistas há 237 anos e que impulsiona a economia local e o encontro intercultural. As futuras obras, baseadas nestes Projetos Executivos, serão complexas, abrangendo restauração, modernização e intervenções de engenharia estrutural avançada, devido à localização do Monumento em área de risco geológico. Portanto, é inviável estimar os custos antes de desenvolver os Projetos Executivos com aprovação dos órgãos competentes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511259 - Empreendedorismo Criativo no Carnaval CENTRO DE REFERENCIA DE PROGRAMAS SOCIAIS CNPJ/CPF: 14.595.374/0001-01 Processo: 01400037689202544 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.150.132,50 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Empreendedorismo Criativo no Carnaval" visa fomentar o empreendedorismo cultural e a sustentabilidade das associações carnavalescas por meio de capacitações em artes e cultura. Serão realizadas oficinas de empreendedorismo e produção cultural, culminando na criação de um "Acervo Vivo de Memória", que reunirá narrativas audiovisuais dos participantes, valorizando as memórias e saberes do carnaval. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511306 - Biblioteca Sobre Rodas Interestadual C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68 Processo: 01400037755202586 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.395.581,25 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca sobre Rodas Interestadual propõe a circulação de um ônibus adaptado como uma biblioteca volante pela região Norte do Brasil a saber: Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Cuiabá, levando o livro e a leitura a diferentes localidades. A iniciativa tem como objetivo estimular o hábito da leitura e ampliar o acesso à literatura por meio de atividades literárias itinerantes.A Biblioteca itinerante percorrerá municípios, bairros e comunidades periféricas, muitas vezes afastadas das programações culturais tradicionais, e transformará cada parada em um espaço alternativo de leitura e convivência. Nesses locais, o público poderá participar de ações de incentivo à leitura, como contação de histórias, encontros com autores, palestras e oficinas literárias. Todas as atividades serão oferecidas de forma gratuita, promovendo o acesso democrático à cultura e contribuindo para a formação de novos leitores. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511241 - 6ª Edição Hoje é dia de Rock GABRIEL FALCAO MONTENEGRO COUTINHO CNPJ/CPF: .578.547- Processo: 01400037660202562 Cidade: Mendes - RJ; Valor Aprovado: R$ 479.180,45 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: 6ª Edição Hoje é dia de Rock, a ser realizada pelo COLETIVO CAFEÍNA , propõe a circulação de shows gratuitos, sendo eles em diferentes cidades do interior do estado do Rio de Janeiro. O formato do evento se desenha pela apresentação de artistas com músicas autorais no segmento do Rock, como forma de fomento a novos músicos e bandas . Os Shows se dão no formato único onde os artistas em um grande espetáculo dividem o palco. Para além disso o projeto prevê o registro de audiovisual do evento para fins de disseminação, bem como oficinas de musicalização em escolas públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511243 - 36ª Edição Enconto de Veículos Antigos do Centro Oeste - EVACO 2026 CLUBE DO VEICULO ANTIGO DE GOIAS CNPJ/CPF: 04.356.726/0001-12 Processo: 01400037663202504 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.484.403,80 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 36º Encontro de Veículos Antigos do Centro-Oeste reunirá colecionadores e entusiastas para expor modelos clássicos nacionais e importados, percorrendo décadas do automobilismo. Haverá premiação aos expositores, praça de alimentação, shows regionais, comércio de antiguidades e espaço para interação entre gerações. O evento visa preservar a memória automotiva, promover o turismo local e fortalecer a cultura do antigomobilismo. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511247 - VOZES QUE INSPIRAM - FESTIVAL DE MÚSICA GUEDES CONEXAO ESTRATEGICA LTDA CNPJ/CPF: 62.138.653/0001-99 Processo: 01400037671202542 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 199.925,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O festival celebra a produção cultural feminina potiguar, suas histórias e seus legados, na área musical, como fomento e salvaguarda da do patromonio cultural produzido por mulheres artistas do Rio Grande do Norte através de uma programação musical com astistas potiguares com reconhecimento local e nacionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511248 - FESTIVAL CULTURA VIVA - EDIÇÃO DE INVERNO - CIDADE DE GOIAS ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTES - AMDAR CNPJ/CPF: 18.020.906/0001-33 Processo: 01400037673202531 Cidade: Inhumas - GO; Valor Aprovado: R$ 1.383.382,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Show Cultura Viva _ Festival de Inverno, Edição Cidade de Goiás propõe a realização de um evento artístico-cultural no município de Goiás, em julho de 2026, com três dias de programação. Inspirado nos moldes do Show Cultura Viva já realizados em conferências e na Teia dos Pontos de Cultura, reunirá apresentações musicais, teatrais e de dança, promovendo o encontro entre artistas locais, regionais e nacionais. Cidade de relevância histórica e declarada Patrimônio da Humanidade pela UNESCO, Goiás celebra em 2028 seus 300 anos de fundação, e o festival surge como marco preparatório, fortalecendo redes culturais, estimulando a economia criativa e consolidando uma agenda de inverno no calendário cultural da cidade, garantindo acesso democrático à arte e à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511251 - Cássia Eller Tributo PRODUTORA INES OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 24.496.217/0001-00 Processo: 01400037677202510 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.117.135,80 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização da temporada Cássia Eller Tributo Em São Paulo, através de apresentações musicais, gratuitas. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511252 - Oh Saudade Musical PRODUTORA INES OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 24.496.217/0001-00 Processo: 01400037679202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.343,41 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oh Saudade Musical traz em sua formação pitadas de diversos gêneros, alguns deles ,sertanejo raiz, o baião, xote, toada, coco, ciranda, mas também elementos da música erudita, com releitura de obras regionais eternizadas, obras que marcaram uma época , um povo e uma cultura. Cenas onde o cenário retro e a luz fazem o espectador viajar no tempo.São muitas saudades, que nos perseguem por toda a vida desde a nossa infância. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511254 - CLAREOU - Marie Gabriella PRODUTORA INES OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 24.496.217/0001-00 Processo: 01400037682202522 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 911.825,64 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A cantora e compositora Marie Gabriella apresenta o projeto CLAREOU que consiste em 07 Apresentações gratuitas de seu repertório autoral ao vivo em São Paulo. Seu estilo musical, a nova MPB traz o resgate das culturas afro-indígena, movimento que vem sido trabalhado e cantado por mulheres. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511260 - Festival Ritmos TAINAN MENDES GONCALVES CNPJ/CPF: .302.671- Processo: 01400037691202513 Cidade: Ipameri - GO; Valor Aprovado: R$ 198.686,40 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Ritmos, em Ipameri-GO é uma proposta de um evento cultural gratuito que reunirá artistas de diversos gêneros musicais em um único dia de apresentações. Será realizado no Parque de Exposições de Ipameri e proporcionará ao público uma experiência aberta à comunidade, acessível e diversificada, com shows da dupla Wesley e Conrado, Grupo Salseiro, Igor de Oliveira Trio e banda Mr. Gyn. O evento contará com infraestrutura própria, além de medidas de acessibilidade arquitetônica e comunicacional. O festival visa fortalecer uma cena musical diversa e fomentar o turismo da cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511262 - Guã e os Mortais: A cantação de história LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO DINIZ MELO 09709896440 CNPJ/CPF: 45.452.051/0001-92 Processo: 01400037693202511 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 225.237,38 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação de 13 shows da Banda Guã e os Mortais, utilizando-se de elementos cênicos numa narrativa fantástica e canções autorais. O trabalho integra beats eletrônicos com arranjos de guitarra, baixo e percussão ao vivo. A narrativa parte de episódios lúdicos sobre a personagem Guã, um ser vindo de outra galáxia que se depara agora com as Falésias do Cabo Branco e as