DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESENVOLVIMENTO Processo: 01416.011984/2025-00 Proponente: BRAD STUDIOS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 34.415.416/0001-92 Valor total aprovado: R$ 475.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00 Banco: 001 - agência: 2632-8 conta corrente: 14703-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 25-1513 IMPÉRIO DE SORVETE Processo: 01416.011796/2025-73 Proponente: TEM DENDÊ PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 15.128.758/0001-87 Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 26206-4 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 26209-9 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 26207-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 26210-2 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 26208-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 8.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 25-1514 ELAS EM CAMPO Processo: 01416.011919/2025-76 Proponente: OSTIA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 11.823.909/0001-66 Valor total aprovado: R$ 3.600.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.420.000,00 Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 14049-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 25-1515 FOLCLÓRICA Processo: 01416.011968/2025-17 Proponente: FABULAS FILMES LTDA Cidade/UF: Guarapari / ES CNPJ: 09.369.796/0001-29 Valor total aprovado: R$ 425.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 4035-5 conta corrente: 31855-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 25-1516 O ÚLTIMO ALERTA: A VERDADE SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL Processo: 01416.010987/2025-18 Proponente: HEAD FULL SERVICE LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 09.341.047/0001-93 Valor total aprovado: R$ 2.059.231,01 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.956.231,01 Banco: 001 - agência: 3050-3 conta corrente: 32617-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 25-1517 KIKA NO FIM DO MUNDO Processo: 01416.011944/2025-50 Proponente: MEMORABILIA NARRATIVAS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Fortaleza / CE CNPJ: 34.953.477/0001-03 Valor total aprovado: R$ 2.430.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.200.000,00 Banco: 001 - agência: 2917-3 conta corrente: 58033-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 25-1518 OFICINA DE SUCESSO Processo: 01416.011920/2025-09 Proponente: THE MAKERS PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 09.113.196/0001-03 Valor total aprovado: R$ 1.400.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00 Banco: 001 - agência: 1269-6 conta corrente: 54458-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 25-1519 DA PERIFERIA Processo: 01416.011862/2025-13 Proponente: CENTAURO PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 10.851.473/0001-56 Valor total aprovado: R$ 400.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 80.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12672-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 200.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 25-1520 SEGUNDA CHANCE Processo: 01416.011893/2025-66 Proponente: CINE 2 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 28.303.041/0001-76 Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 7.350.000,00 Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 2267-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 25-1521 FILME-PEREGRINO Processo: 01416.011888/2025-53 Proponente: BEBINHO SALGADO 45 LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 19.452.266/0001-01 Valor total aprovado: R$ 2.631.578,95 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 26509-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 25-1522 HERÓIS DO RINGUE Processo: 01416.011860/2025-16 Proponente: BOSSA PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.876.666/0001-69 Valor total aprovado: R$ 1.950.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.850.000,00 Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40827-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 25-1523 OXIGÊNIO PURO Processo: 01416.011861/2025-61 Proponente: OUTSKY FILMES E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 46.025.033/0001-97 Valor total aprovado: R$ 1.368.500,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 43809-X Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 43810-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 Art. 2º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2025. 22-0418 3 PALAVRINHAS, UM SÓ CORAÇÃO Processo: 01416.002260/2022-14 Proponente: ANIMASSAURO PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 06.077.962/0001-25 Valor total aprovado: de R$ 1.900.000,00 para R$ 8.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3490-8 conta corrente: 45307-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3490-8 conta corrente: 45308-0 Valor solicitado ao FSA: de R$ 1.900.000,00 para R$ 2.578.937,37 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 950, realizada em 19/11/2025 Art. 3º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2027. 24-0952 QUASE NORMAL - PARTE 1 Processo: 01416.005910/2024-45 Proponente: POPCON PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 09.281.789/0001-70 Valor total aprovado: de R$ 3.157.894,74 para R$ 3.789.473,68 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 72855-1 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$0,00 para R$ 600.000,00 Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 75945-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 Art. 4º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2028. 24-1325 QUASE NORMAL - PARTE 2 Processo: 01416.010302/2024-52 Proponente: POPCON PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 09.281.789/0001-70 Valor total aprovado: de R$ 3.157.894,74 para R$ 3.789.473,68 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 132.296,59 Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 73447-0 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.867.703,41 Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 73448-9 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$0,00 para R$ 600.000,00 Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 75946-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 Art. 5º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS RESOLUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 38, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna pública a aprovação da Política de Utilização de Espaços e da Tabela de Preços do Museu da Abolição, conforme Instrução Normativa nº 1, de 11 de março de 2021 do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. A PRESIDENTA DA DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 9º, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em sua 110ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2025, e considerando o processo administrativo SEI nº 01445.000055/2023-58, resolve: Art. 1º Fica pública a aprovação da Política de Utilização de Espaços e da Tabela de Preços do Museu da Abolição, nos termos da decisão da Diretoria Colegiada do Ibram, proferida na 110ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2025, conforme os Anexos desta Resolução Normativa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 15 (quinze) dias após a data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO