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Diário Oficial da União · 03/12/2025 · pág. 71

DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120300071 71 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.297, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Uma pilha de pratos na cozinha (2023) (Brasil - 2023) Título Original: Uma pilha de pratos na cozinha Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Francisco Garcia Produtor(es)/Criador(es): Francisco Garcia e Daniel Gaggini Distribuidor(es): Desvio Filmes e MUK Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.002589/2025-70 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.298, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Massinhas (Brasil - 2025) Título Original: Massinhas Categoria: Obra seriada Diretor(es): Kécia Garcia Ferreira Produtor(es)/Criador(es): Kécia Garcia Ferreira Distribuidor(es): TV Brasil/EBC Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001468/2025-19 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.299, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Maior São João do Cerrado 2025 (Brasil - 2025) Título Original: O Maior São João do Cerrado 2025 Categoria: Especial Diretor(es): Tawana Bomfim Yung Produtor(es)/Criador(es): BZM Produções Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002252/2025-62 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.300, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Nas Asas da Pam Am (Brasil - 2021) Título Original: Nas Asas da Pam Am Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Silvio Tendler Produtor(es)/Criador(es): Caliban Produções Cinematográficas Distribuidor(es): Caliban Produções Cinematográficas Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Processo: 08017.002428/2025-86 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.301, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Dedo na Ferida (Brasil - 2017) Título Original: Dedo na Ferida Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Silvio Tendler Produtor(es)/Criador(es): Caliban Produções Cinematográficas Distribuidor(es): Caliban Produções Cinematográficas Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.002429/2025-21 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.302, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: 3 Atos de Moisés (Brasil - 2025) Título Original: 3 Atos de Moisés Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Eduardo Boccaletti Produtor(es)/Criador(es): Catiripapo Filmes e Tarannà Films Distribuidor(es): Pipa Pictures Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.002533/2025-15 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.303, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Global Citizen Festival: Amazônia (Brasil - 2025) Título Original: Global Citizen Festival: Amazônia Categoria: Show Musical Diretor(es): Pedro Secchin Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria Processo: 08017.002536/2025-59 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.304, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: D.P.A. - O Fantástico Reino de Ondion (Brasil - 2025) Título Original: D.P.A. - O Fantástico Reino de Ondion Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Mauro Ribeiro De Lima Produtor(es)/Criador(es): Tania Pacheco, Claudio Peralta Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.002558/2025-19 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.305, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Meus 4 Maridos (Brasil - 2025) Título Original: Meus 4 Maridos Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Naura Silvia Requia Schneider; Frederico Butinholo Mayrink Produtor(es)/Criador(es): Erica de Freitas Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002582/2025-58 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.306, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Twinless - Um Gêmeo a Menos (Estados Unidos - 2025) Título Original: Twinless Categoria: Longa-metragem Diretor(es): James Sweeney Produtor(es)/Criador(es): James Sweeney Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, nudez e violência Processo: 08017.002600/2025-00 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO