DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Not.2391/2025 - R$ 12.523,23 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871760/21 - Not.2403/2025 - R$ 6.267,31 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 871947/21 - Not.2414/2025 - R$ 1.594,18 Jms Holdings Ltda - 871581/21 - Not.2386/2025 - R$ 392,88 Larimar Mineradora Ltda - 871963/21 - Not.2353/2025 - R$ 4.882,36, 871889/21 - Not.2419/2025 - R$ 11.535,58 Laudenor Jose Gomes - 872081/21 - Not.2412/2025 - R$ 178,12 Lidia Ribeiro Lele - 871590/21 - Not.2389/2025 - R$ 773,26 Marcos Bastos Valadares Dos Santos - 871759/21 - Not.2402/2025 - R$ 2.959,06 Mariston Ferreira e Silva - 871328/21 - Not.2336/2025 - R$ 7.608,99 Mineracao Aracitu Ltda - 872412/21 - Not.2399/2025 - R$ 11.486,14, 872357/21 - Not.2400/2025 - R$ 5.759,46 Mineracao Vale do Sol Ltda - 872263/21 - Not.2398/2025 - R$ 11.625,50, 870750/22 - Not.2409/2025 - R$ 10.216,11, 870819/22 - Not.2410/2025 - R$ 11.936,83 Naturalle Tratamento de Residuos Ltda - 871870/21 - Not.2418/2025 - R$ 468,36 Preciliano Sena de Moraes - 871808/21 - Not.2404/2025 - R$ 5.916,56 Reinivaldo Gomes Santos - 870535/22 - Not.2387/2025 - R$ 5.640,03 Rodrigo Ribeiro Baptista - 871651/21 - Not.2394/2025 - R$ 5.438,52 Samila Feitosa Viana - 871957/21 - Not.2395/2025 - R$ 4.234,26, 871914/21 - Not.2405/2025 - R$ 4.201,12, 871915/21 - Not.2407/2025 - R$ 3.133,65 Serdon Participacoes e Transportes Ltda - 870044/22 - Not.2390/2025 - R$ 2.714,98 Sidelcino Custodio Filho - 870446/22 - Not.2388/2025 - R$ 12.578,39 sx Empreendimentos & Incorporacao Ltda - 870930/22 - Not.2427/2025 - R$ 11.974,87, 870931/22 - Not.2428/2025 - R$ 11.705,88, 870932/22 - Not.2429/2025 - R$ 12.225,88, 870933/22 - Not.2430/2025 - R$ 12.337,13, 870934/22 - Not.2431/2025 - R$ 11.970,98, 870935/22 - Not.2432/2025 - R$ 12.426,37, 870936/22 - Not.2435/2025 - R$ 12.263,54 th Minerios Comercio Ltda - 870820/22 - Not.2424/2025 - R$ 12.557,50, 870821/22 - Not.2425/2025 - R$ 12.466,31, 870822/22 - Not.2426/2025 - R$ 12.452,15 Vagner Rocha Mota - 870745/22 - Not.2406/2025 - R$ 3.377,80 Vitor Loureiro Souto - 871674/21 - Not.2397/2025 - R$ 1.832,80, 871650/21 - Not.2393/2025 - R$ 2.079,89 Wagner de Oliveira Lima - 870195/22 - Not.2392/2025 - R$ 12.086,83 Yago Britto Sousa - 872099/21 - Not.2396/2025 - R$ 1.305,33 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 627/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Arlindo Osmar Abreu - 826158/21 - Not.309/2025 - R$ 665,08 Ecleia Fátima do Nascimento Amorim - 826263/22 - Not.320/2025 - R$ 217,74 Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826227/20 - Not.302/2025 - R$ 7.240,43, 826228/20 - Not.303/2025 - R$ 9.627,94, 826229/20 - Not.304/2025 - R$ 8.177,15, 826230/20 - Not.305/2025 - R$ 10.534,53, 826234/20 - Not.306/2025 - R$ 12.507,57, 826235/20 - Not.307/2025 - R$ 12.360,10 Ferroza Trading Ltda - 826504/21 - Not.314/2025 - R$ 12.372,28 Florestal Vale do Ribeira Ltda - 826129/17 - Not.301/2025 - R$ 8.590,37 Joana Stadler Lemos - 826196/21 - Not.310/2025 - R$ 23,59 Joel Donizete Meister Remizio - 826628/21 - Not.316/2025 - R$ 634,33 Jose Airton Vieira Lopes - 826247/22 - Not.318/2025 - R$ 313,77 Jose Walter Czarnescki - 826596/21 - Not.315/2025 - R$ 313,38 Luiz Vanderlei Barbosa - 826341/21 - Not.311/2025 - R$ 310,37, 826342/21 - Not.312/2025 - R$ 243,59 Luziani Taiani Gomes Waldelm - 826429/21 - Not.313/2025 - R$ 7.359,80 Mineracao Rio do Ouro Ltda - 826315/22 - Not.322/2025 - R$ 3.959,12 Silvio Melchioretto - 826295/20 - Not.308/2025 - R$ 302,76 Sogeo Geologia Aplicada Ltda - 826264/22 - Not.321/2025 - R$ 2.158,27 Urucu e Caracanha Ltda - 826172/22 - Not.317/2025 - R$ 275,03 Vanderlei Roberto Silva - 826261/22 - Not.319/2025 - R$ 314,46 Zamir José Teixeira - 826470/14 - Not.299/2025 - R$ 8.913,69, 826904/14 - Not.300/2025 - R$ 14.199,95 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 628/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Denilza Lourenco da Silva - 886046/21 - Not.129/2025 - R$ 3.141,20 Elias Eliseu Persch Eireli Epp - 886176/20 - Not.128/2025 - R$ 312,83 Nikasio da Costa Alves Argolo - 886158/20 - Not.127/2025 - R$ 15.447,95 Sapec Agropecuaria Ltda - em Recuperacao Judicial - 886240/21 - Not.130/2025 - R$ 50,00 Walter do Prado - 886089/20 - Not.126/2025 - R$ 2.916,86 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 629/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ailton Soares da Costa - 831334/21 - Not.1561/2025 - R$ 314,81 Engepan Ltda - 831359/21 - Not.1560/2025 - R$ 314,63 Gilmar Tamaio da Cunha - 831413/21 - Not.1559/2025 - R$ 6.007,97 Oliveira Sena e Santos Ltda me - 831434/21 - Not.1558/2025 - R$ 278,60 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA TAH D ES P AC H O Relação nº 621/2025 Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP VINICIOS LEONCIO 832.098/2021 48054.931766/2025-03 JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.939, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806204/2025-46-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (Documento SEI: 18543791) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.940, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896189/2025-30-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18543795) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.941, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831626/2025-28-FLAVIA GOMES CUNHA (Documento SEI: 18543797) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.942, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803431/2025-20-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 18543799) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.943, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831631/2025-31-BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 18543801) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.944, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810857/2025-18-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA (Documento SEI: 18543803) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.945, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806207/2025-80-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (Documento SEI: 18543805) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.951, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880149/2025-15-TRANSPORTE E MINERADORA TRES ROSAS LTDA (Documento SEI: 18551800) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE