DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300064 64 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 156655 Nº Processo: 23041.045713/2025. Objeto: Aquisição de torno mecânico de bancada para a prática do ensino no campus Coruripe, localizadas na cidade de Coruripe/AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Eng.guttemberg B.neto Al 101 Km 82 Nr 4674, Alto da Saudade - Coruripe/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/156655-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO Diretor Geral (SIASGnet - 01/12/2025) 156655-26420-2025NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158160 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23228.000448/2023-69. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 28.349.343/0001-85 - 28.349.343 JANILSON GOMES DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 04/02/2026 até 04/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.708,77. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158160 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23228.000448/2023-69. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 28.349.343/0001-85 - 28.349.343 JANILSON GOMES DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 04/02/2026 até 04/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.708,77. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 10 a 26/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 2979 e 3169. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ Em 2 de dezembro de 2025. LUCILENE DE SOUSA MELO Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Nº 32/2025-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) WESLEY DE SOUZA, candidato(a) aprovado(a) em 3º na classificação de vagas para negros ao Cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. Nº 33/2025-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.3.9 e 13.3.10 do Edital nº 001/2025, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) DENISE ARAÚJO DE SALES, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral do Edital 1/2025 de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e- mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS TABATINGA em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS COARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158447 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23389.000130/2023-35. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação passa a ser de r$ 18.973,23 (dezoito mil, novecentos e setenta etrês reais e vinte e três centavos), efeitos financeiros retroativos a partir de 1/7/2025, e o valorglobal anual atualizado da contratação é de r$ 227.678,76 (duzentos e vinte e sete reais, eseiscentos e setenta e oito reais, setenta e seis centavos).. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.678,76. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo no. 23278.009328/2022-51. TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA , CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual do PROGRAMA PROINTER - PROJETO DE INSERÇÃO NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA - IFBA". VIGÊNCIA: de 08/12/2025 à 08/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e no. 8.958/1994 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23278.008691/2022-59. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Décimo segundo termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.706,32. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23278.008510/2021-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.900,95. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158145 Nº Processo: 23278010310202544. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material escolar para os cursos de qualificação profissional ofertados pela Pró-reitora de Extensão do Instituto Federal da Bahia - PROEX/IFBA.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/12/2025) 158145-26427-2025NE000001 CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 128/2025, com vistas à prorrogação do contrato por tempo determinado de Professor Substituto na área de LÍNGUA PORTUGUESA para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 128/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: NATALICE FERREIRA DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 05/12/2025 a 04/06/2026. Data e Assinatura: 28/11/2025. CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 99123/2025 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.011811/2025-38. Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços postais, por meio de pacote de serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos, para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia/campus salvador.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030. Valor Total: R$ 13.870,20. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 158411 Nº Processo: 23279013581202541. Objeto: Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios do Departamento Acadêmico de Química (DAQ) e para o Consultório Odontológico do Serviço Médico Odontológico (SMO), pertencentes ao IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 158411-26247-2024NE800038