DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23848.000758/2023-86. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.500,05 (doze mil e quinhentos reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/12/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,25. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: Renata Lourdes Linhares Severiano. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/11/2025 a 24/04/2026. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº.8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: Mário Wedney de Lima Moreira, Diretor(a)-Geral do Campus Aracati, pela Contratante e Renata Lourdes Linhares Severiano, pelo contratado. CAMPUS CANINDÉ EDITAL N° 86, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS DE CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Canindé, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 04/12/2025 a 10/12/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. . .CÓ D I G O .Á R EA S .S U BÁ R EA S .V AG A S .AT R I B U I ÇÕ ES .CARGA HORÁRIA SEMANAL .R E M U N E R AÇ ÃO . .97.08.06.00-99 .Ed u c a ç ã o .Fundamentos da Ed u c a ç ã o , Política e Gestão Ed u c a c i o n a l .1 .Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos. .40 horas semanais .R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) . .98.03.13.00-99 .Artes .Regência e Sopro (Metais e Madeiras) .1 .Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos. .40 horas semanais .R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) *O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. THAIDYS DA CONCEICAO LIMA DO MONTE CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 158324 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23293.002993/2022-25. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: XXX.131.168-XX - ANTONIO MARTINS DE SOUSA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 05/2023 decorrente da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.784,62. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23256.003131/2021-85. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001- 18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº50/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 03/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.015.760,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23256.016396/2022-24. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/0001- 49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 a 06/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. o contrato nº 01/2023 tem por objeto a contratação de serviços continuados de auxiliar em administração para o ifce campus fortaleza. Com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.746,32. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.004836/2025-24. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para o ifce campus iguatu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 267.032,58. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158320 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23266.002285/2022-11. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/12/2025 e término em 01/12/2026.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.870,51. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158316 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23261.003898/2022-16. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o incc exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. alterar a razão social da empresa contratada no contrato nº 12/2021, tendo em vista a transformação de empresário individual em sociedade empresária limitada.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.221,52. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158316 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23261.001734/2024-16. Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual por mais 14 (quatorze) meses e 5 (cinco) dias, conforme o 3º Termo Aditivo ao TED 02/2022 e seguindo o cronograma do Plano de Trabalho do 3º Termo Aditivo ao TED 02/2022. Acréscimo quantitativo consistente em R$ 108.900,00, o que equivale a 137,78% do valor inicial atualizado do contrato, sob o amparo da Nota n° 00041/2025/gabproc/pfifceará/pgf/agu da Procuradoria Federal. Vigência: 02/12/2025 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.938,32. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS MARANGUAPE EDITAL Nº 17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.184/GABR/REITORIA, de 25/02/2025, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Maranguape, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 17/ CAMPUS MARANGUAPE-IFCE/2025 (DOU 07/10/2025), conforme quadro abaixo: CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 91.03.03.00-6/ Metodologia e Técnicas da computação Classificação Nome Resultado Final 1º Matheus Araujo dos Santos 74,43 2º Elene Firmeza Ohata 67,94 3º Erik Jhones Freitas do Nascimento 67,27 4º Francisco Wesley Marques Dantas 52,66 ROBSON DA SILVA SIQUEIRA CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.002377/2025-53. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para as unidades administrativas que compõe o IFCE, por meio de um sistema web, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Aline A. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 539.940,64. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).