DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: 2º (SEGUNDO) termo de aditivo para fins de prorrogação da vigência e realinhamento do CONTRATO Nº 071/2024, referente ao procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N° 003/2024, referente a contratação de empresa para realizar a construção do centro esportivo do município de Ivolândia/go, sob o regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Este termo aditivo está fundamentado nos ARTS. 111 E 124, INCISO II, "D" DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, observando as cláusulas do contrato originário. VALOR DE REALINHAMENTO: R$ 71.506,02 (setenta e um mil, e quinhentos e seis reais, dois centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.106.406,02 (Um milhão e cento e seis mil e quatrocentos e seis reais, e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.07.027.812.4062.1.080.4.4.90.51. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, CNPJ N. 02.321.891/0001-03, neste ato representado pela GESTORA/ORDENADORA DE DES P E N S A DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA conforme o decreto de nomeação Nº 017 DE 002 DE JANEIRO DE 2025, A SRA. DAIANE FERNANDES PEREIRA, e de outro lado a empresa DEVALE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.692.136/0001-45, neste ato representada pelo sócio administrador SR. RHONNIER RAYNER CORREA. IVOLÂNDIA/GO, 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Fernando de Oliveira Matheus - Agente De Contratação EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6468/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE IVOLÂND I A / G O. CONTRATADA: ENGENEWS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 045/2025, decorrente o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025, E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 686/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para realizar a pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, CONFORME PROPOSTA N° 946113/2023, OPERAÇÃO N° 1088731-16, mediante projeto básico e memorial descritivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Este termo aditivo está fundamentado no ART. 111 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021, observando as cláusulas do contrato originário. Dotação orçamentária: 03.08.15.451.4063.1.062.449051 - Ficha: 128. Vigência contratual: 01/01/2026 a 30/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, CNPJ N. 02.321.891/0001-03, neste ato representado pela GESTORA/ORDENADORA DE DESPENSA DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA conforme o decreto de nomeação Nº 017 DE 002 DE JANEIRO DE 2025, A SRA. DAIANE FERNANDES PEREIRA e de outro lado a empresa ENGENEWS ENGENHARIA LTDA, pessoa de direito privado, inscrita NO CNPJ: 50.671.442/0001-38, neste ato representada pelo procurador SR. MA R CO S PAULO ALVES DOS SANTOS. IVOLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Fernando de Oliveira Matheus - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Município de Jataí, por meio da Superintendência de Habitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 003/2025, cujo objeto é a seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais verticais coletivas, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e/ou CIDADES nos termos do preconizado pela Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores. Os interessados em participar do credenciamento deverão realizar a inscrição mediante apresentação dos documentos relacionados em Edital, entre os dias 28 de novembro de 2025 e 21 de janeiro de 2026, na Diretoria de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na rua Itarumã, nº 355, Vila Santa Maria, Jataí/GO, conforme disposto em Edital. O edital e demais informações poderão ser encontrados no site da Prefeitura. Para maiores informações: www.jatai.go.gov.br Telefone: (64) 3605-2956 EDUARDO JAILTON PRADO NAVES Comissão Especial de Programas Habitacionais Superintendente de Habitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Município de Jataí, por meio da Superintendência de Habitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 003/2025, cujo objeto é a seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais verticais coletivas, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e/ou CIDADES nos termos do preconizado pela Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores. Os interessados em participar do credenciamento deverão realizar a inscrição mediante apresentação dos documentos relacionados em Edital, entre os dias 28 de novembro de 2025 e 21 de janeiro de 2026, na Diretoria de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na rua Itarumã, nº 355, Vila Santa Maria, Jataí/GO, conforme disposto em Edital. O edital e demais informações poderão ser encontrados no site da Prefeitura. Para maiores informações: www.jatai.go.gov.br Telefone: (64) 3605-2956 EDUARDO JAILTON PRADO NAVES Comissão Especial de Programas Habitacionais Superintendente de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESECIAL Nº 17/2025 O MUNICIPIO DE JUSSARA/GO, torna público que fará realizar às 09h00min horas do dia 16 DE DEZEMBRO DE 2025, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade P R EG ÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CORRELATOS. documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Jussara/GO, 2 de dezembro de 2025. LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 87/2025. Sendo vencedora a empresa: Retifica Mottor 1000 Ltda. Morrinhos, 2 de dezembro de 2025 NATALIA DA SILVA CORDEIRO VINHAL Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, para o Fundo Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA: 15/11/2025, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 2 de Dezembro de 2025. THIAGO EMILIO DE SOUZA BRITO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 134/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. Contratado: MÁXIMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: Contrato tem por objeto de equipamentos hospitalares e eletrônicos impressoras ar condicionado, computadores e televisores: TELEVISOR DE 75 POLEGADAS, RESOLUÇÃO 4K UHD, ENTRADAS HDMI E USB, TECNOLOGIA SMART, COMPATÍVEL COM SUPORTE DE PAREDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor Do Contrato: R$ 4.989,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais). Data da assinatura: 02/12/2025. Vigência: 02/12/2026 CONTRATO Nº 135/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. Contratado: DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contrato tem por objeto de equipamentos hospitalares e eletrônicos impressoras ar condicionado, computadores e televisores: 05 IMPRESSORAS A LASER MONOCROMÁTICAS (preto e branco), COM CONECTIVIDADE USB, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO AUTOMÁTICA, BANDEJA PARA NO MÍNIMO 250 FOLHAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. valor do contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). data da assinatura: 02/12/2025. VIGÊNCIA: 02/12/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Adm: Nº 0007067/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Eletrônicos (Impressoras, Ar Condicionado, Computadores e Televisores), Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Termo de Referência, Com O Objetivo de Atender às Demandas Operacionais, Assistenciais e Administrativas da Secretaria de Saúde, Conforme Previsto No Plano de Trabalho/Fundo A Fundo nº 202500010074612 Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 119.894,60 (Cento e Dezenove Mil e Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta Centavos): Máximo Comércio e Distribuição Ltda (62209030000160) Com os Lotes: 3 No Valor Total de R$ 4.989,00 (Quatro Mil e Novecentos e Oitenta e Nove Reais). Digitalpar Informática Ltda (18861730000142) Com os Lotes: 7 No Valor Total de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda (05743288000108) Com os Lotes: 2 No Valor Total de R$ 57.854,00 (Cinquenta e Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais). Jj Produtos Ltda (49453745000103) Com os Lotes: 1, 4, 5, 6 No Valor Total de R$ 48.051,60 (Quarenta e Oito Mil e Cinquenta e Um Reais e Sessenta Centavos). A Autoridade Municipal do Órgão Municipio de Mozarlandia, No Uso de Suas Atribuições Legais e de Acordo Com O/A(S), e Suas Alterações, Resolve Homologar O Resultado dos Trabalhos Apresentados Pela Comissão No Atendimento Ao Objeto do Processo Licitatório Acima Especificado. Mozarlândia (Go), Terça-Feira, 2 de Dezembro de 2025. ADRIELLY KATIÚCIA PAULA DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo, por meio de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados o adiamento sine die (por tempo indeterminado) da sessão de abertura da Concorrência Pública nº 004/2025, prevista para o dia 08 de Dezembro de 2025 às 15h:00min (horário de Brasília), que tem como objeto a "execução de obras pavimentação asfáltica em TSD com microrrevestimento de diversas ruas do Município de Mundo Novo, em conformidade com as Emendas Parlamentares Processos nº 09032022-018502, 09032022-015415, 09032024-070083 e 09032022-020601". O adiamento se faz necessário para a realização de ajustes no projeto básico, orçamento, memorial de cálculo, termo de referência e edital, em atendimento aos apontamentos efetuados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). A nova data para a realização do certame será oportunamente divulgada nos mesmos meios de publicação. Mundo Novo - GO, 2 de dezembro de 2025. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Câmara Municipal de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo Administrativo nº 389/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de 01 veículo automotor, 0 km, do tipo SUV, com capacidade para 05 ocupantes, destinado ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Mutunópolis, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 16/12/2025 às 13:00 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 03/12/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: 03 de dezembro de 2025. JOSÉ GOMES MORAES Presidente da Câmara de Mutunópolis. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 179/2025 LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10786/2025 O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 179/2025 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais hospitalares e domiciliares necessários para garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos pacientes do programa de atenção domiciliar "Melhor em Casa", A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 26/11/2025, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço global, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa. Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados por servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contexto. Ficando assim como ganhadora a empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 06.065.614/0001-38, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 2.732,98 (dois mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) Nerópolis - GO, 2 de dezembro de 2025. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação