DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 202/2025 GNC AUTOMOTORES LTDA/CNPJ: 04.798.469/0007- 64/Valor Total: R$ 841.680,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 27/11/2025 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ. PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 PRC nº 232/2025. Objeto: Aquisição de 06 (seis.) veículos 0 km com capacidade para 7 (sete) lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Leopoldina, visando o transporte de pacientes e de servidores, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresa Vencedora: GNC AUTOMOTORES LTDA/CNPJ: 04.798.469/0007-64/Valor Total: R$ 841.680,00. Recursos: ESTSUS Resolução 10.415/2025, Resolução 9274, Resolução 7799 ou 8387. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/ Fa t u r a , entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 19/11/2025. Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ. PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA . PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Processo Licitatório nº 138/2025 - Dispensa Eletrônica nº 024/2025 - aquisição de panetones e bombos para atender as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de lontra-mg. Recebimento das propostas, do dia 04/12/2025 ás 08h00 min ao dia 09/12/2025 ás 08h00 min, Fase de lances dia 09/12/2025 dás 08h01min ás 16h01 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo nº 144/2025 - Concorrência Eletrônica nº 6/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para fechamento da quadra com muro e construção de cozinha, banheiro e área coberta na Escola Lucindo Antônio Faria Filho no Córrego dos Cristinos, no Município, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade, Memorial Descritivo. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 03/12/2025 às 08 horas. A sessão pública desta concorrência Eletrônica será realizada no dia 17 /12/2025, às 08hs00min -Aviso contendo todas a informações do certame estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000 ou e-mail: [email protected]. ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 052/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda das Secretarias Municipais de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 17/12/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected], no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 053/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos para atender a demanda das Secretariais Municipais de Luislândia/MG.. Abertura da sessão: 18/12/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected], no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo n.° 190/2025. Pregão eletrônico nº 057/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para o veículo Chevrolet Spin LTZ da Secretaria Municipal de Saúde - Sessão: 12/12/2025 às 08h:30min. Luminárias, 27 de novembro de 2025. ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 Torna Público Concorrência nº 011/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação das vias e urbanização da praça, conforme especificações dos Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e de Cálculo e Cronograma,. Abertura: 19/12/2025 ás 10:30hs. Edital: www.madrededeusminas.mg.gov.br e PNCP. OSMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Torna público que se fará realizar a abertura de licitação, Processo Administrativo nº 19602/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 14/2025, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor UNITÁRIO, visando a Contratação de empresa especializada de Engenharia para executar Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano, tendo como objeto, Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem e ponte - Via de Ligação a BR 262 e a Avenida Radialista Roberval Antunes/MG-111 - Trecho 02, neste município. Sessão dia 19/12/2025 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE. Manhuaçu-MG, 28 de novembro de 2025. JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 RESULTADO FINAL - Objeto: Aquisição de trator agrícola e seus implementos com recurso do Ministério da Agricultura e pecuária, conforme especificações do Termo de Referência e aprovação do Governo Federal através do Convênio n°962819/2024. Empresas vencedoras: CidaMaq Maquinas e Implementos Agrícolas Eireli CNPJ:32.396.643/0001-92 R$810.500,00 Cont.:249/2025. Informações: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 2 de dezembro de 2025. DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 147/2025 Pregão Eletrônico nº 59/2025. Objeto: Aquisição de materiais para calçamento na zona urbana (Rua José Santana Ribeiro e Rua Clemente Faria). CONTRATADA: MINERAÇÃO ROJÃO LTDA. Contrato nº 141/2025. Valor: 33.000.,70. CONTRATADA: VILA BELA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Contrato nº: 142/2025. Valor:354.558,70. Vigência dos contratos: 01/01/2025 a 31/12/2025. Marmelópolis, 02 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2025. Torna-se público a realização de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum, etanol entre outros) para o abastecimento dos veículos da frota municipal, no exercício de 2026, em atendimento às diversas secretarias do município de Matias Cardoso/MG. Data da abertura das propostas: 16/12/2025 às 09:15. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitardigital.com.br ou pelo site do município www.matiascardoso.mg.gov.br. MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 14/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, para atender a demanda dos municípios consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Fornecedor: COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB; Valor do aditivo: R$ 550.968,17; Data do aditivo: 26/11/2025. Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025 Extrato de Edital - Concorrência Pública n° 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias do Município de Matipó, no Estado de Minas Gerais. ABERTURA: 18/12/2025 às 09h00min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. Matipó-MG, 2 de dezembro de 2025. ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 120/25. Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. CONTRATADA: LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS MESQUITA, CNPJ 03.530.322/0001-30. Objeto: contratação de laboratório para analises clinicas com a finalidade de prestar os serviços na sede do município através de coleta, para atender a SMS. Período: 12 meses. Valor: R$ 280.000,00. Mesquita, 2/12/25. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 139/25. Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. CONTRATADA: AS ES GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ 12.607.306/0001-90. Objeto: prestação de serviços no segmento de TI para fornecimento de sistemas de gestão pública e serviços técnicos especializados em suporte técnico para atender o município, conforme TR, em atendimento a solicitação da SMS, SMAP, SME e SMDS. Período: 12 (doze) meses. Valor R$ 390.300,00. Mesquita, 2/12/25. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 54/25. Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. CONTRATADA: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 26.614.327/0001-47. Objeto: execução de serviços de recomposição de vias e manutenção asfáltica. Valor: R$ 3.011.223,92. Prazo: 12 meses. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal.