DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400036 36 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 41.549.443/0001-13 - CLINICA ILUMINAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análise do comportamento aplicada, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, psicomotricidade, e capacitação física, todas as intervenções baseadas em análise do comportamento aplicada e outros métodos, comprovadamente atestados em medicina baseada em evidências (mbe) voltados para o transtorno do espectro autista. Consultas de pediatria.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 10.325.391/0001-78 - CLINICA CARDIOLOGICA E ECOCARDIOGRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de cardiologia e exames cardiológicos.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 42.507.994/0001-87 - FISIOCLASS SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial, ou paciente internado.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 26.771.341/0001-54 - CONVIVER SERVICO ESPECIALIZADO DE PSICOLOGIA E SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de psicologia, psicanálise, nutrição, neuropsicopedagogia, psicomotricidade, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial e prestação de serviços médicos especializados em psicologia em terapia aba, psicologia de adultos.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 121/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 31.159.393/0001-04 - FLORESER CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de psicoterapia (terapia cognitiva comportamental).. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 88/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 11.003.856/0001-37 - CETRIM - CENTRO DE TREINAMENTO EM IMAGENOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos nas especialidades de radiologia e exames por imagem.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 06.101.061/0002-02 - FUNDACAO PEDRO AMERICO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de oftalmologia.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 44.585.970/0001-71 - AFETTOS CLINICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análise do comportamento aplicada, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, psicomotricidade, psicopedagogia. E nutrição. Todas as intervenções são baseadas em análise do comportamento aplicada e outros métodos, comprovadamente atestados em medicina baseada em evidências (mbe) voltados para o transtorno do espectro autista e consultas em nutrição, aditivados fonoaudiologia, terapia ocupacional. psicomotricidade, psicologia e nutricionista, todas em atendimento convencional.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 30.118.967/0001-33 - CARDIOINTERV-PB CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de hemodinâmica e cardiologia intervencionista. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 114/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 43.801.044/0001-23 - PRISCILLA DYANNE FERNANDES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação serviços de consultas de fonoaudiologia em atendimento exclusivamente domiciliar.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 45.155.329/0001-60 - CLINAC ESPACO JOACY E HELIANA DE DESENVOLVIMENTO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, psicomotricidade, nutrição e análise do comportamento (aba). Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139 Número do Contrato: 130/2024. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 40.980.914/0001-80 - FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de cardiologia, geral e proctologia.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 200/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: AMELIA DE CASSIA GUEIROS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços psicoterapia.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139 Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 33.765.573/0001-65 - HOME CARE E CLINICA JK - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE ASSI. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia, médico e home care e transporte de ambulância.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139 Número do Contrato: 134/2024. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 43.911.804/0001-55 - CLINICA MEDICA HIPERBARICA DA PARAIBA LTDA . Objeto: Prestação de serviço nas áreas de medicina hiperbárica. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139 Número do Contrato: 139/2025. Nº Processo: 64590000962202262. Inexigibilidade. Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 04.165.758/0001-30 - CENTRO MEDICO HOSPITALAR LEONARDO F. SILVA LTDA. Objeto: Consulta de cardiologia, consulta e procedimentos em otorrinolaringologia.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139 Número do Contrato: 143/2025. Nº Processo: 64590000962202262. Inexigibilidade. Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 59.497.717/0001-33 - ESSENCIAL CARE - FISIOTERAPIA DOMICILIAR ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço em domicílio em avaliação, fisioterapia motora, fisioterapia neurológíca, fisioterapia respiratória, fisioterapia pediátrica (de 0 a 17 anos), pad leve 1: pad leve 2, fisioterapia motora hospitalar, fisioterapia respiratória hospitalar, fisioterapia vascular.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139 Número do Contrato: 144/2025. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 104/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 55.379.243/0001-74 - GINECOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de consulta em consultório, exames e procedimentos ginecológicos, conforme carta proposta.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).