DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400057 57 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Diagnóstico e escuta dos estudantes (0 - 20 pontos) - Examina a realização de processos de escuta e caracterização dos perfis dos jovens do noturno, verificando se houve participação efetiva e se os resultados dessa escuta foram incorporados à proposta. DESCRITOR: Realização de encontros e mecanismos de escuta ativa dos jovens, visando mapear perfis e subsidiar a proposta. . .ELEMENTOS DE COMPROVAÇÃO / ITENS DE AFERIÇÃO: . .Registros de encontros (atas, listas, fotos, vídeos, depoimentos). . .Sistematização dos perfis e demandas dos estudantes. . .Inclusão dos resultados da escuta no desenho da proposta. . .P O N T U AÇ ÃO : . .0 - 5: Escuta não realizada ou sem registro. . .6 - 10: Escuta pontual, pouco sistematizada. . .11 - 15: Escuta registrada e parcialmente incorporada. . .16 - 20: Escuta ampla, documentada e integrada às ações. Ações e estratégias pedagógicas (0 - 20 pontos) - Considera a qualidade, a pertinência e a inovação das atividades e metodologias propostas para garantir aprendizagem, equidade e permanência dos estudantes, bem como sua relação com os diagnósticos levantados. DESCRITOR: Qualidade, pertinência e inovação das atividades e metodologias propostas para permanência e aprendizagem. . .ELEMENTOS DE COMPROVAÇÃO / ITENS DE AFERIÇÃO: . .Plano de atividades pedagógicas detalhado. . .Estratégias diferenciadas para estudantes do noturno. . .Registros de implementação ou indicadores de fluxo e terminalidade. . .P O N T U AÇ ÃO : . .0 - 5: Ações frágeis ou desconexas. . .6 - 10: Estratégias adequadas, mas pouco inovadoras. . .11 - 15: Estratégias consistentes, com potencial de impacto. . .16 - 20: Estratégias inovadoras, contextualizadas e comprovadas. Participação e gestão democrática (0 - 20 pontos) - Analisa o envolvimento de professores, estudantes e comunidade escolar no processo de elaboração e implementação da proposta, com ênfase no respeito à autonomia pedagógica e às práticas democráticas de gestão. DESCRITOR: Envolvimento da comunidade escolar (professores, estudantes, gestores, famílias) na elaboração da proposta. . .ELEMENTOS DE COMPROVAÇÃO / ITENS DE AFERIÇÃO: . .Documentos que comprovem participação coletiva. . .Relatos da contribuição de docentes, discentes e comunidade. . .Registros de práticas de gestão participativa. . .P O N T U AÇ ÃO : . .0 - 5: Participação não registrada. . .6 - 10: Participação restrita a poucos atores. . .11 - 15: Participação parcial, mas relevante. . .16 - 20: Participação ampla, documentada e com impacto na proposta. Coerência, contextualização e resultados (0 - 20 pontos) - Avalia a consistência entre diagnóstico, concepção, estratégias e resultados esperados/obtidos, considerando também indicadores de fluxo, permanência e terminalidade, além da clareza na justificativa das escolhas pedagógicas. DESCRITOR: Relação entre diagnóstico, concepção, estratégias e resultados esperados/obtidos, considerando indicadores objetivos. . .ELEMENTOS DE COMPROVAÇÃO / ITENS DE AFERIÇÃO: . .Relatórios de atividades e justificativas pedagógicas. . .Dados comparativos de permanência, fluxo e terminalidade. . .Registros que comprovem resultados concretos. . .P O N T U AÇ ÃO : . .0 - 5: Proposta fragmentada, sem coerência. . .6 - 10: Coerência parcial, com justificativas frágeis. . .11 - 15: Coerência geral, com resultados iniciais relatados. . .16 - 20: Proposta articulada, contextualizada e com evidências claras de impacto. TABELA COM OS ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS DURANTE A AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS . .D I M E N S ÃO .ELEMENTO DE AFERIÇÃO .PONTUAÇÃO MÁXIMA .PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA . .1 .Clareza na exposição da concepção pedagógica. .5 . . .1 .Referências à PNAEM e princípios do ensino médio noturno. .5 . . .1 .Coerência com os objetivos do Programa Ensino Médio Mais. .5 . . .1 .Referência a processos democráticos como base para as ações. .5 . . .SUBTOTAL / DIMENSÃO 1 .20 . . .2 .Registros de encontros (atas, listas, fotos, vídeos, depoimentos). .5 . . .2 .Sistematização dos perfis e demandas dos estudantes. .5 . . .2 .Inclusão dos resultados da escuta no desenho da proposta. .10 . . .SUBTOTAL / DIMENSÃO 2 .20 . . .3 .Plano de atividades pedagógicas detalhado. .7 . . .3 .Estratégias diferenciadas para estudantes do noturno. .7 . . .3 .Registros de implementação ou indicadores de fluxo e terminalidade. .6 . . .SUBTOTAL / DIMENSÃO 3 .20 . . .4 .Documentos que comprovem participação coletiva .7 . . .4 .Relatos da contribuição de docentes, discentes e comunidade .6 . . .4 .Registros de práticas de gestão participativa .7 . . .SUBTOTAL / DIMENSÃO 4 .20 . . .5 .Relatórios de atividades e justificativas pedagógicas. .7 . . .5 .Dados comparativos de permanência, fluxo e terminalidade. .7 . . .5 .Registros que comprovem resultados concretos. .6 . . .SUBTOTAL / DIMENSÃO 5 .20 .