DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI: 23714.001755/2025-47. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 174/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Aluizio Barbosa de Oliveira Neto, CPF: .515.476-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 14 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/12/2025 a 14/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Aluizio Barbosa de Oliveira Neto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/12/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2025. Processo SEI: 23714.001769/2025-61. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 267/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Daiane Vitoria da Silva, CPF: ..929.706-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2025 até 14 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/12/2025 a 14/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Daiane Vitoria da Silva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 02/12/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2025. Processo SEI: 23714.001768/2025-16. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 267/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Silas Fernandes Rocha, CPF: .918.196-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2025 até 14 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/12/2025 a 14/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Silas Fernandes Rocha - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/11/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2025. Processo SEI: 23714.001757/2025-36. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 174/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Marília Duarte de Souza, CPF: .064.196-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2025 até 14 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/12/2025 a 14/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Marília Duarte de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/11/2025. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23825.000319/2025-01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jackson Luiz Orione Rafael Cunha, CPF: .970.576-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 31 de dezembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jackson Luiz Orione Rafael Cunha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23825.000177/2025-74. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Diego Fonseca Silva, CPF: .454.596-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 01 de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/12/2025 a 01/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Diego Fonseca Silva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23825.001461/2025-68. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 354/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Frederico Bracher e Silva, CPF: *.490.446-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 10 de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/12/2025 a 10/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Frederico Bracher e Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004585/2025. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA Agente de Contratação (SIASGnet - 03/12/2025) 158121-26410-2024NE800003 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 21 diplomas, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 029: de 005717 a 005737. Informamos ainda que os seguintes registros foram revogados: Livro 03: 000411 Livro 04: 000676 Livro 07: 001400 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao. Montes Claros, 03 de dezembro de 2025. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora CAMPUS ALMENARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Instituto Federal do Norte de Minas - IFNMG - Campus Almenara. Documentos de habilitação e projeto de venda: envio da documentação digitalizada para o e-mail [email protected], até o dia 25/12/2025. Sessão Pública: 26/12/2025, às 09h00, na Sala de Reuniões do IFNMG - Campus Almenara. Edital disponível no site institucional: https://www.ifnmg.edu.br/almenara. Mais informações: [email protected] JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 124/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Amanda Gomes dos Santos; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/12/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Amanda Gomes dos Santos, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 125/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Atilla Brandon Sousa Alves; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/12/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Atilla Brandon Sousa Alves, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 126/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Wallyson Bertoldo de Almeida; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo Centro; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/12/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Wallyson Bertoldo de Almeida, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 127/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): José Pereira de Souza Neto; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/12/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e José Pereira de Souza Neto, Contratado(a).