DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de som, com a devida instalação, montagem, desmontagem e suporte técnico e operacional de equipamento de som, imprescindível para a realização de eventos técnicos, científicos, culturais, e solenidades em geral, especialmente, cerimônias de colação de grau e eventos de ensino, pesquisa, extensão, cultura e esportes, da UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 03/12/2025) 153032-15251-2025NE000001 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PD&I Nº 49/2025-UFLA Processo: 23090.019616/2025-54. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; SUNTORY Global Innovation Center Limited e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: as parceiras se comprometem a desenvolver e estreitar sua participação nos campos da ciência, tecnologia e inovação de acordo com seus próprios programas e com aqueles aprovados conjuntamente, visando benefícios mútuos. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Assinatura: 26/11/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 189/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Júlia Torres Amaro. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao título de Especialista. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2245/2025. Vigência: 25/11/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259973/2025-71. EXTRATO DE CONTRATO N.º 190/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mirella Carvalho do Carmo. Objeto: Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, no Centro Pedagógico da Escola de Ed u c a ç ã o Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) , correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2408/2025. Vigência: 26/11/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 26/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266691/2025-21. EXTRATO DE CONTRATO N.º 188/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Talita Venilda Guimarães. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1874/2025. Vigência: 25/11/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267481/2025-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 248/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lívia Mara Gomes do Espírito Santo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2599/2025. Vigência: 28/07/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 01/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.263071/2025-30. EDITAL Nº 3.280, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, no Decreto 7.485/2011 na Lei 12.772/2012, no Decreto 9.739/2019, na Lei 15.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .1 (uma) . .Vagas reservadas para pessoas pretas e pardas .1 (uma) . .Vagas reservadas para pessoas indígenas .- . .Vagas reservadas para pessoas quilombolas .- . .Vagas reservadas para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .2 (duas) . .Área de conhecimento .Prótese . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . .Titulação .Doutorado nas áreas de Ciências da Saúde, Ciências Biológicas, Engenharias ou áreas afins. . .Perfil desejado do(a) candidato(a) .Graduado em Odontologia, com competência técnica para orientar com segurança e qualidade, atividades laboratoriais e clínicas dos alunos de graduação para diagnosticar, planejar e executar casos de maior complexidade, envolvendo prótese fixa, prótese total removível e prótese parcial removível ; capacidade de liderar e conduzir pesquisas na área de prótese. . Inscrição por correio eletrônico .Período e Horário de Inscrição: .Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília) . . .E-mail para inscrição: [email protected] . Contato .Telefone: .(31) 3409-2404 . .Endereço Eletrônico: [email protected] . . .Horário de Funcionamento: .Das 08h as 17h, nos dias úteis . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU .https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=k3hE5jynl . .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso .https://www.odonto.ufmg.br/concursos/ . . Tipos de prova .Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática . .Previsão para o início do concurso .De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS PRETOS E PARDOS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 2.406, de 08/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 12/09/2025, seção 3, páginas 57 a 61, e o EDITAL COMPLEMENTAR nº 2.458 DE 19/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 24/09/2025, seção 3, página 56, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento. 2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025 e suas retificações. 2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos pretos e pardos, indígenas, quilombolas e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025, observada a legislação vigente. 2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos pretos e pardos, indígenas, quilombolas e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar n.º 2.548, de 19/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 24/09/2025, e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp- content/uploads/2025/09/EDITAL_N__2.548__DE_19_DE_SETEMBRO_DE_2025__COMPLEMENTAR.pdf . 2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva. 2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes da UFMG no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.13 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025. 3. DA REMUNERAÇÃO 3.1. A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela I abaixo: Tabela I - referente à remuneração do Cargo . .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . .6.180,86 .Doutorado .7.107,99 .13.288,85