DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FEBRE, INFLAMAÇÃO E INFECÇÃO/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ INTERNATO 1.Infecções sexualmente transmissíveis; 2.Infecções de vias aéreas; 3.Infecções de vias urinárias; 4.Tuberculose; 5.Tétano; 6.Arboviroses; 7.Hepatites virais; 8.Meningite; 9.Leptospirose; 10.Choque séptico. DIREITO PROCESSUAL PENAL/PRÁTICA PENAL 1.Garantias e Princípios do Processo Penal; 2.Sistema Inquisitorial e Acusatório; 3.Inquérito Policial; 4.AçãoProcessual Penal; 5.Jurisdição e Competência no Processo Penal; 6.Provas no Processo Penal; 7.Prisões Processuais; 8.Nulidades Processuais Penais; 9.Recursos em Processo Penal; 10. Juizados Especiais Criminais. DIREITO FINANCEIRO/ DIREITO TRIBUTÁRIO/ PROCESSO ADMINISTRATIVO/PROCESSO TRIBUTÁRIO 1.Competência Tributária e a Emenda Constitucional n.132, de 20 de dezembro de 2023; 2.A responsabilidade Financeira e suas Questões atuais; 3.O processo Tributário; 4.Suspensão, Exclusão e Extinção d aExigibilidade do Crédito Tributário; 5.As Despesas Financeiras, regime Constitucional, Possibilidades e processamento e as determinações constantes no artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil; 6.Os Princípios que regem o Direito Tributário e o DireitoFinanceiro; 7.Normas Gerais em Matéria de Direito Financeiro e em Matéria de Direito Tributário; 8.A Execução Fiscal; 9.As receitas financeiras e a tributaçã oextraordinária da União; 10.A Sujeição Passiva direta e a indireta no Direito Tributário. ANTROPOLOGIA DAS RELIGIÕES ANTROPOLOGIA/ TEORIA ANTROPOLÓGICA 1.Abordagens etnográficas das religiões de matriz africana 2.Magia, Ciência e Religião; 3.Ritual e simbolismo; 4.O campo religioso brasileiro e suas configurações; 5. Direitos culturais e diversidade religiosa; 6.Abordagens etnográficas do pentecostalismo no Brasil; 7.Sincretismo, religião, trânsito religioso. ANTROPOLOGIA E REGIMES DE CONHECIMENTO ANTROPOLOGIA/TEORIA ANTROPOLÓGICA 1. Diversidade cultural e regimes de conhecimento; 2.Territórios, autodeterminação e autogestão: etnografias das práticas indígenas no Brasil; 3.Relação entre conhecimento de povos e comunidades tradicionais e conhecimento científico; 4.Formas expressivas e conhecimentos tradicionais na perspectiva antropológica; 5.Antropologia das relações afroindígenas no Sul da Bahia; 6.Histórias dos povos indígenas e do indigenismo do Sul da Bahia; 7.Direitos indígenas: territórios, conhecimentos e culturas. ESTRUTURAS/ ENGENHARIA CIVIL 1.Dimensionamento em estado limite último de elementos de concreto armado submetidos a solicitações normais; 2.Cálculo e detalhamento de vigas em concreto armado submetidas à força cortante e à torção; 3.Pilares de concreto armado: definição, tipos, dimensionamento e detalhamento; 4.Estados limites de elementos estruturais em concreto protendido; 5.Dimensionamento de sapatas e blocos de coroamento; 6.Estabilidade global de edifícios de concreto armado; 7.Processos gerais da hiperestatica classica: Método das Forças e Método dos Deslocamentos; 8.Torção: barras de seção circular e seções de parede fina; 9.Flexão geral em barras: seções transversais simétricas e assimétricas; 10. Análise de tensões e deformações. INSTALAÇÕES PREDIAIS/ ENGENHARIA SANITÁRIA 1.Aterro Sanitário; 2.Poluição hídrica: águas superficiais, padrões de enquadramento e potabilidade, parâmetros físico-químicos e biológicos de caracterização, ensaios de laboratório e de campo; 3.Instalações prediais de água fria. Teoria e concepção dos sistemas de alimentação, reservação, elevação, distribuição e consumo de água fria. Dimensionamento, traçado, projeto, materiais empregados e análise de desempenho; 4.Instalações prediais de esgotos sanitários e águas pluviais. Teoria e concepção dos sistemas de coleta, afastamento e disposição final dos esgotos sanitários. Dimensionamento, traçado, projeto, materiais empregados e análise de desempenho; 5.Instalações prediais de combate a princípios de incêndio. Teoria e concepção dos sistemas hidráulicos prediais, sob comando, de combate a incêndios. Dimensionamento, traçado e projeto de sistemas hidráulicos de combate a incêndios por gravidade e recalque. Materiais empregados; 6.Estudos de concepção dos sistemas de abastecimento de água. Configuração e partes constituintes dos sistemas de abastecimento. Previsão de demanda de água. Vazões de projeto. Escolha dos mananciais; 7.Redes de distribuição de água. Alternativas de distribuição. Redes malhadas e ramificadas. Critérios hidráulicos de dimensionamento. Projeto de redes de distribuição; 8.Sistemas de esgotos: redes de esgotos sanitários, hidráulica das redes de esgotos e projeto de redes de esgotos; 9.Sistemas de esgotos: Manjo, tratamento e destino final e impactos nos corpos d'água receptores; 10. Soluções estruturais e não-estruturais para problemas de drenagem urbana. DIREITO E POLÍTICA SOCIAL/CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E CIÊNCIAS HUMANAS 1.Direito, sociedade e poder; 2.Direito, conhecimento sociológico e crítica social; 3.Democracia e sociedade; 4.O processo de constituição da política social e da seguridade social no Brasil; 5.Cidadania e novos direitos;