DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC- Ext). .Estatutário .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Intermediário .Especial .V . .41 .NOEMI GALON .04093.008049/2013-01 .Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC- Ext). .Estatutário .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Intermediário .Especial .V . .42 .NORMA KUHN RIBEIRO .04093.006576/2013-72 .Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC- Ext). .Estatutário .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Intermediário .Especial .V . .43 .REINALDO WITT .04093.006012/2013-30 .Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC- Ext). .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .44 .ROBERTO DA ROCHA MATIAS .04093.011243/2013-65 .Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC- Ext). .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .45 .ROSANA MARIA BENETOLI CARDOSO .04093.006077/2013-85 .Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC- Ext). .Estatutário .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Intermediário .Especial .V . .46 .SARA DE FATIMA SANTANA GOMES MORAES .04093.007027/2013-15 .Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC- Ext). .Estatutário .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Intermediário .Especial .V . .47 .SEBASTIÃO PEDRO COLOMBO .04093.006946/2013-71 .Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC- Ext). .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .48 .VALDECI ELIAS VENANCIO .04093.003965/2013-46 .Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC- Ext). .Estatutário .Motorista Oficial .Intermediário .Especial .V . .49 .VALDEMIR RIBEIRO DE ALMEIDA .04093.007556/2013-19 .Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC- Ext). .Estatutário .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Intermediário .Especial .V . .50 .VALME GALO DA SILVA COSTA .04093.011001/2013-71 .Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC- Ext). .Estatutário .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Intermediário .Especial .V . .51 .VERA LÚCIA RODRIGUES CARDOSO ALMODOVAR .04093.007626/2013-39 .Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC- Ext). .Estatutário .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Intermediário .Especial .V SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.526, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003518/2024-09, resolve: Art. 1º Designar BRUNO CARVALHO DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1121816, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Modernização Predial, código FCE 1.07, da Coordenação de Modernização e Obras da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.527, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003518/2024-09, resolve: Art. 1º Designar AYRTON FERREIRA XAVIER, matrícula Siape nº 2112021, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Instalações Prediais, código FCE 1.07, da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.528, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003518/2024-09, resolve: Art. 1º Dispensar AYRTON FERREIRA XAVIER, matrícula Siape nº 2112021, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Instalações Prediais, código FCE 1.07, da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.529, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003518/2024-09, resolve: Art. 1º Designar FREDERICO GOMES LACERDA, matrícula Siape nº 3474910, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Instalações Prediais, código FCE 1.07, da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.530, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003518/2024-09, resolve: Art. 1º Dispensar BRUNO CARVALHO DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1121816, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Manutenção Predial, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU