DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 803, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511439 - Montagem e Apresentação do Espetáculo Teatral - Sócrates e Orunmila F FERREIRA FRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 49.312.269/0001-00 Processo: 01400037996202525 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 704.978,39 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Nossa proposta cultural tem como objetivo central a montagem e 36 apresentações da peça teatral "Sócrates e Orunmila". Essa produção inovadora visa criar um diálogo fictício entre Sócrates, o icônico filósofo grego, e Orunmila, o veneradofilósofo da cultura africana. Através da encenação desse encontro imaginário, buscamos desafiar estereótipos, desconstruir preconceitos e ampliar a apreciação da diversidade cultural. Nossa proposta inclui a realização de atividades formativas, como oficinas, palestras e discussões, para capacitar artistas e o público sobre as tradições e filosofias envolvidas.Nossa expectativa é que a montagem e apresentação de "Sócrates e Orunmila" tenham um impacto profundo e duradouro, promovendo uma compreensão mais profunda das raízes culturais do Brasil, desafiando percepções estreitas e inspirando uma apreciação mais ampla da diversidade cultural em nossa sociedade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511456 - Caravana Persona Teatro CAMARIM ESCOLA DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 09.036.879/0001-04 Processo: 01400038020202570 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.221.446,60 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação nacional e internacional do repertório da Persona Cia de Teatro. Serão realizadas apresentações presenciais em oito cidades, seis no Brasil (Florianópolis, Belo Horizonte, Recife, Goiânia, São Paulo, Rio de Janeiro) e duas no exterior (Bréscia na Itália e Lisboa em Portugal, promovendo o acesso à produção cênica brasileira por meio de espetáculos de teatro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511457 - SUL EM DANCA 23 ANOS ARTE&IDEIAS GESTAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 23.344.266/0001-57 Processo: 01400038023202511 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Aprovado: R$ 916.381,85 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do SUL em DANÇA 23 ANOS - Continuidade de evento já realizado há 22 anos que marca o cenário cultural e potencializa a região e Rio Grande do Sul. O Festival de Danças oportuniza a integração, o fortalecimento da dança, o aperfeiçoamento e a troca de experiências. Reúne apresentações, aulas e palestras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511458 - Mulher Raiz e a Árvore da Vida ANDRE LUIZ DE CARVALHO CNPJ/CPF: .490.699- Processo: 01400038024202558 Cidade: Marília - SP; Valor Aprovado: R$ 299.883,87 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a apresentação da peça teatral Mulher Raiz e a Árvore da Vida". É uma comédia que aborda igualdade de gêneros, ecologia, IA e as redes sociais no ambiente familiar, aliando humor com informação. A protagonista é divorciada, mãe de dois jovens cheios de opiniões e ela decide comprar um Homem Artificial (um robô), para ser seu namorado. Com trilha sonora autoral "Planeta B", música em prol da ecologia, "Flor que resiste", homenagem as mulheres, "Mulher ÔÔ" cria o vínculo com a protagonista. O espetáculo é um convite para refletir: afinal, o que é amor de verdade em um mundo cada vez mais artificial? Contrapartida social serão palestras gratuitas sobre ecologia, com ênfase na orientação na escolha da árvore para ambientes urbanos, também terá o plantio simbólico de árvores em escolas públicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511459 - Projeto executivo para implementação do Centro de Cultura de Caçador ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE CACADOR - ACIC CNPJ/CPF: 83.059.667/0001-97 Processo: 01400038025202501 Cidade: Caçador - SC; Valor Aprovado: R$ 727.320,00 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a elaboração do projeto executivo para a construção do Centro de Cultura de Caçador. O projeto executivo irá detalhar todas as etapas técnicas e arquitetônicas necessárias para a implementação do equipamento cultural, que será um ponto de referência para o desenvolvimento de atividades culturais e artísticas na região. Com foco na criação de um espaço moderno e acessível, o projeto visa proporcionar à comunidade local um ambiente adequado para a realização de eventos, exposições, oficinas e outras manifestações culturais. O produto final será um planejamento completo e detalhado que viabilizará a construção futura do Centro de Cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511460 - O Menino que queria virar Borboleta 19.012.364 ROBSON NUNES VIEIRA CNPJ/CPF: 19.012.364/0001-10 Processo: 01400038026202547 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 816.334,20 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de montagem e turnê de estreia do espetáculo teatral infantil "O Menino que queria virar Borboleta", que prevê a adaptação para palcos do poema homônimo com autoria do artista Robson Vieira. O processo de montagem é previsto para 4 meses e sua turnê de estreia circulará por 6 cidades, com até 18 apresentações no geral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511462 - OFICINAS DE CIRCO E SENSIBILIDADE - ESCOLA WALDORF QUERÊNCIA ASSOCIACAO MICAEL DE PEDAGOGIA WALDORF NO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 07.256.897/0001-68 Processo: 01400038030202513 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 627.990,00 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Oficinas de Circo e Sensibilidade" tem como objetivo oferecer 10 oficinas circenses gratuitas a 100 crianças e adolescentes, priorizando estudantes da Escola e Espaço Cultural Waldorf Querência, localizada na zona sul de Porto Alegre, território caracterizado por vulnerabilidades sociais e déficit de acesso a atividades culturais.As oficinas abordarão técnicas de malabarismo, acrobacia, palhaçaria, equilíbrio, expressão corporal, técnicas de sensibilidade e atividades terapêuticas voltadas à recuperação emocional e inclusão social. O projeto contará com profissionais especializados, psicólogos, assistentes sociais, intérprete de Libras e monitores capacitados para o atendimento de crianças e adolescentes com deficiência ou necessidades especiais.Durante o período de execução, haverá sessões públicas, apresentações abertas e gratuitas, integradas à programação cultural da escola e da comunidade, promovendo acesso, formação de plateia e novos talentos circenses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511463 - VIVA + ARTE | CULTURA, EDUCAÇÃO E BEM-ESTAR ALMA DO MINHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.816.502/0001-20 Processo: 01400038031202550 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 605.708,13 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto cultural que integra arte, educação e bem-estar como ferramentas para a promoção da saúde integral, da sustentabilidade e da inclusão social. A iniciativa propõe atividades formativas, com workshops criativos voltados a diferentes públicos - mulheres, idosos, estudantes e comunidade em geral - e culmina em um festival cultural , com apresentações artísticas, vivências de saúde e experiências de sustentabilidade. Todas as ações e atividades são gratuitas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511464 - VOA ITINERANTE ASSOCIACAO CULTURAL E AMBIENTAL PARA A CIDADANIA - ACAC CNPJ/CPF: 04.321.119/0001-17 Processo: 01400038032202502 Cidade: Matão - SP; Valor Aprovado: R$ 505.048,50 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto VOA Itinerante visa realizar oficinas com aulas de teatro, dança, circo, percussão, artes visuais e artesanato, com ateliês de criação e produção artesanal, em escolas públicas de cidades do interior paulista, culminando em desfiles festivos (cortejos) realizado por toda a equipe e alunos participantes, no entorno das escolas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511466 - COMO É QUE SE DIZ EU TE AMO - TEMPORADA SÃO PAULO FRANCIS HELENA COZTA FARIA CNPJ/CPF: 18.927.725/0001-95 Processo: 01400038034202593 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.146.083,00 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Temporada do espetáculo de teatro musical "Como é que se diz eu te amo - Ao som de legião urbana". Como produto secundário (contrapartidas sociais) realizaremos ação formativa cultural, sendo um workshop sobre produção cultural abordando o processo de produção do espetáculo e o cenário da produção cultural nacional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511468 - Djavan o musical: Vidas pra Contar - Turnê 2026 TURBILHAO DE IDEIAS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08 Processo: 01400038036202582 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.610.656,50 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Essa proposta consiste em realizar a turnê nacional espetaculo musical "Djavan - Vitas para Contar", com texto de Patrícia Andrade e Rodrigo França, com direção artística de João Fonseca, para as seguintes cidades: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE), Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS). Quanto ao numero de apresentacoes, seguem listadas abaixo:Rio de Janeiro (RJ) - 25 (vinte e cinco) apresentaçõesSão Paulo (SP) - 20 (vinte) apresentaçõesRecife (PE) - 03 (três) apresentaçõesGoiânia (GO) - 02 (duas) apresentaçõesPorto Alegre (RS) - 02 (duas) apresentações ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511469 - Cartas para Gonzaguinha EDICOES MUSICAIS MOLEQUE LTDA CNPJ/CPF: 30.535.017/0001-04 Processo: 01400038037202527 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 785.183,70 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cartas para Gonzaguinha é um espetáculo de teatro musical com texto autoral, entremeado por canções de Gonzaguinha _ incluindo uma inédita _ e grandes sucessos como "O que é, o que é", "Grito de Alerta", "Explode Coração" e "Sangrando". Trata-se de uma homenagem a um dos maiores cantores e compositores do Brasil, cuja obra deixou uma contribuição inquestionável para a música popular brasileira e que completaria 80 anos neste ano. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511470 - Movimento Cultural 45+ ERNANI DOS SANTOS MACHADO 33983469876 CNPJ/CPF: 39.641.763/0001-57 Processo: 01400038038202571 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.794,20 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025