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Diário Oficial da União · 04/12/2025 · pág. 14

DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120400014 14 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 de médio porte que são referência na cena contemporânea. Serão reservados 20% dos ingressos para públicos vulneráveis e a realização de duas sessões gratuitas destinadas a esse mesmo público, garantindo acesso e democratização cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511491 - Arte Sem Fronteiras: Expressão e Inclusão ASSOCIACAO PARADESPORTIVA JR - SP CNPJ/CPF: 04.594.796/0001-09 Processo: 01400038062202519 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.220,00 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arte sem Fronteiras: Expressão e Inclusão" tem como propósito promover a inclusão social e o desenvolvimento integral de 50 participantes em São Paulo/SP, por meio de aulas gratuitas de dança e teatro durante 12 meses. A iniciativa busca expandir o acesso à arte e cultura, rompendo barreiras socioeconômicas, valorizando a diversidade e incluindo pessoas com deficiência. Além das habilidades artísticas, o projeto foca na convivência social, fortalecimento da autoestima e na descoberta de potenciais criativos.Ao término do projeto, um grande evento de ParaDança e teatro será realizado, aberto ao público. O objetivo é compartilhar os resultados alcançados, sensibilizar a comunidade sobre a importância da inclusão e destacar o papel transformador da dança como instrumento de cidadania e pertencimento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511494 - BLOCO DOS SUJOS 2026 FLORIANÓPOLIS GRUPO BDS LTDA CNPJ/CPF: 58.436.552/0001-27 Processo: 01400038066202599 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 412.273,11 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto visa fomentar a realização qualificada, segura e acessível da 81ª edição do tradicionalíssimo Carnaval de Rua do Bloco dos Sujos, consolidando-o como o maior e mais democrático bloco de rua do Sul do Brasil e reforçando seu status de bem cultural imaterial da região. A edição histórica em Florianópolis ocorrerá no sábado, 14 de fevereiro de 2026 ( Durante o Carnaval) , mantendo seu consagrado formato de desfile de rua com trio elétrico e apresentações musicais de bandas locais voltadas ao axé braisleiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511495 - Semana do autismo - Arte e cultura 61.531.134 GLORIA FRIEDA BITZER DE CARVALHO CNPJ/CPF: 61.531.134/0001-23 Processo: 01400038067202533 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 197.950,50 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Semana do autismo irá promover gratuitamente atividades recreativas, lúdicas e artístico-culturais, destinadas a atender crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como oportunizar às mães atípicas, oficinas de artes plásticas e tecnicas manuais. Serão realizadas ações e intervenções culturais urbanas, palestras de cunho educativo, promovendo a inclusão e o esclarecimento. Haverá evento de encerramento, aberto ao público em geral, onde será realizada exposição das peças confeccionadas, apresentações musicais e de artes diversas, praça gastronomica e recreação infantil. Busca-se criar um ambiente inclusivo, acolhedor, estimulando o desenvolvimento humano através arte em seus mais diferentes aspectos, promovendo a inclusão de forma efetiva. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511496 - Sereias Pérola e Cristal SHAYENE GONCALVES SPOLTI CNPJ/CPF: .364.199-* Processo: 01400038069202522 Cidade: Palhoça - SC; Valor Aprovado: R$ 164.389,50 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sereias Pérola e Cristal" propõe a realização de uma apresentação de teatro apresentado por duaspersonagens sereias que ensinam, de forma lúdica e interativa, a importância da cooperação e da preservaçãoambiental. Como produto complementar, será produzida e distribuída uma edição do livro infantil "Sereias Pérola eCristal em busca dos corações do Oceano" para cada criança participante. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511497 - ALMA MISSIONEIRA FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04 Processo: 01400038070202557 Cidade: Ijuí - RS; Valor Aprovado: R$ 868.378,41 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Alma Missioneira tem como objetivo realizar uma série de 20 espetáculos teatrais em municípios do Rio Grande do Sul, integrando as Celebrações dos 400 Anos das Missões Jesuíticas. A proposta apresenta, de forma artística e educativa, a história e os legados guarani e missioneiro, valorizando o patrimônio cultural e a identidade regional. Com acesso gratuito e inclusivo, o projeto promove educação patrimonial, difusão cultural e registro audiovisual permanente em plataformas digitais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511499 - Cenas de um Casamento ROSANGELA ALCANTARA RIBEIRO PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 15.573.446/0001-82 Processo: 01400038072202546 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.412.822,40 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir o espetáculo teatral Cenas de um Casamento, inspirada na obra de Ingmar Bergman, é uma oportunidade de explorar profundamente as complexidades das relações humanas, com forte apelo emocional e relevância universal, interpretada por Marcelo Serrado e Alessandra Negrini. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511504 - Capoeira: Transformando Comunidades com Mestre Roquinho ROQUE SILVA SANTOS CNPJ/CPF: .516.855- Processo: 01400038077202579 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 196.253,75 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Capoeira: Transformando Comunidades com Mestre Roquinho" propõe a realização de um ciclo de 12 meses de aulas e oficinas de Capoeira Angola e Capoeira Regional. A iniciativa é liderada pelo Mestre Roque Silva Santos (Mestre Roquinho), cuja experiência de 13 anos de mestria e décadas de atuação na Capoeira garante a excelência pedagógica e a transmissão da tradição da arte marcial. O projeto tem como foco principal o ensino gratuito da Capoeira em áreas de Salvador, Bahia (como Mata Escura e Cajazeiras), utilizando-a como uma poderosa ferramenta de desenvolvimento pessoal, esporte e preservação cultural. O ciclo será encerrado com a realização de uma grande apresentação pública de Batizado e Fo r m a t u r a , celebrando o aprendizado dos participantes e difundindo a cultura da Capoeira para a comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511505 - Estrelinho e a árvore OROBORO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.055.465/0001-63 Processo: 01400038078202513 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 694.980,00 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Estrelinho e a Árvore é um espetáculo inédito de artes cênicas - voltado para as infâncias - inspirado no conto "O cego Estrelinho", do escritor moçambicano Mia Couto, e no livro "Ideias para adiar o fim do mundo", de Aílton Krenak. Através do espetáculo vamos propor a discussão sobre o enfrentamento da emergência climática para crianças de todas as idades, vinculando cultura e educação para impactar o desenvolvimento e criação de novos futuros.Propomos a realização da montagem e a temporada inédita do espetáculo em 2026 na cidade do Rio de Janeiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511506 - ARTE E CULTURA na FESTA NACIONAL DO LEITE JAIRO ANDRE RENZ CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80 Processo: 01400038079202568 Cidade: Três Passos - RS; Valor Aprovado: R$ 555.967,50 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto ARTE E CULTURA na FESTA NACIONAL DO LEITE trata-se de uma mostra artística e cultural com foco nas artes cênicas integrada Festa que ocorre no município de Presidente Getúlio/SC. O projeto propõe um espaço de celebração da arte em suas múltiplas linguagens com apresentações de teatro, circo, dança e música, valorizando artistas locais e regionais e aproximando o público da diversidade cultural de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Durante cinco dias (28 de maio de 2026 a 01 de junho de 2026), serão realizadas seis apresentações gratuitas no palco cultural do evento, com espetáculos que unem tradição, criatividade e identidade regional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511508 - Festival CulturAR-TE 2026 PAULINHA DANCE & FITNESS LTDA CNPJ/CPF: 31.930.848/0001-43 Processo: 01400038081202537 Cidade: Carmo da Mata - MG; Valor Aprovado: R$ 797.964,75 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da terceira edição do Festival CulturAR-TE de Carmo da Mata (MG) em comemoração à Semana da Consciência Negra de 2026, oferecendo espetáculo de dança, oficinas de danças folclóricas e afro-brasileiras, intervenções artísticas em espaços públicos, palestras e rodas de conversa. A cultura popular comoponte com a nossa memória ancestral, com nosso passado e a permanência da história através das gerações, a produção da alteridade e de novos saberes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511516 - TrupeCali Projeto Intervenções Palhiare - A Ressignificação do Olhar MARCELA SAMPAIO RODRIGUES CNPJ/CPF: .573.308- Processo: 01400038089202501 Cidade: São Caetano do Sul - SP; Valor Aprovado: R$ 499.714,38 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto cultural de intervenções cênicas artísticas conduzidas através da linguagem da palhaçaria feminina, em hospital público - São Paulo, Capital, com foco em Cuidados Paliativos. Por intermédio de histórias coletadas através dessas ações, haverá o desenvolvimento de um espetáculo teatral com o tema morte. A Contrapartida Social será a apresentação desse espetáculo teatral, com o tema de finitude do ser, para a comunidade em geral, (Local em fase de definição pelo proponente). O projeto não possui nenhum tipo de restrição etária, física ou mental possuindo acessibilidade total. Gratuidade de 100% em todas as atividades contempladas pelo mesmo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511521 - CONEXÃO CAIS DO PORTO HAYLIEN ASTRION MATTEO MOR GU DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 38.499.558/0001-36 Processo: 01400038095202551 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.274.575,50 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Conexão Cais do Porto é um evento multicultural que reunirá dança, música instrumental e esquetes teatrais em uma programação gratuita de cinco dias, no Cais do Porto de Porto Alegre (RS), durante o período do South Summit Brazil um dos maiores eventos de inovação e empreendedorismo da América Latina.O projeto busca criar um diálogo entre arte, inovação e cidade, promovendo encontros entre artistas locais e o público que circula pelo evento e pela região portuária revitalizada. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511527 - NUM PISCAR DE OLHOS OURO VERDE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 11.504.050/0001-22 Processo: 01400038101202570 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.476.895,20 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: PRODUTO PRINCIPAL - realização de ações de Flashmob, espetáculos surpresas, realizados por um grupo de artistas da música e do teatro que convida o público a fazer parte do espetáculo, com duração de 10 minutos. Serão 5 ações com tematicas diferentes, inéditas e exclusivas, cuidadosamente planejada para despertar o sentimento coletivo de alegria e pertencimento. Um momento comum e aparentemente rotineiro será transformado em uma experiência inesperada e, ainda mais memorável, com a celebração da cultura brasileira. As ações serão registradas em vídeo, se em área aberta haverá registro com drone, para exibição ao público de forma gratuita, através de plataforma na internet (youtube) ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511422 - Preservação da Historia e da Cultura do Recôncavo baiano A FESTA DOS SAVEIROS DE VELAS DE IÇAR CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66 Processo: 01400037964202520 Cidade: Cachoeira - BA; Valor Aprovado: R$ 1.362.982,50 Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O evento tem como objetivo preservar a memória e a tradição do recôncavo através das embarcações de vela de içar, que foram cruciais para a economia e a cultura da região. A festa chamada de Festival de Saveiros de velas de içar - é uma Festa com tradição de povos ribeirinhos do Vale do Paraguaçu, com intuito de preservação da historia e cultura do Recôncavo da Bahia, através de atividades culturais locais, como: bordejo nautico, Cortejo de grupos culturais, afoxés e manifestações artististicas. O evento visa resgatar e preservar a memória da população ribeirinha da Bahia, valorizando a salvaguarda dos costumes e práticas deles como Patrimônio da Bahia. O festejo contará com Oficinas de educação patrimonial, Exposições artísticas,