DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120400094 94 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .RS .URUGUAIANA .432240 .MUNICIPAL .2308592 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal . .SC .CAMPOS NOVOS .420360 .MUNICIPAL .2398419 .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal . .SC .I M B I T U BA .420730 .MUNICIPAL .2541947 .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal . .SP .ÁLVARO DE CARVALHO .350140 .ES T A D U A L .2064456 .eAPP Ampliada 20h . .SP .ÁLVARO DE CARVALHO .350140 .ES T A D U A L .2422042 .eAPP Ampliada 20h . .SP .ASSIS .350400 .ES T A D U A L .2443740 .eAPP Ampliada 20h . .SP .BAU R U .350600 .ES T A D U A L .1487418 .eAPP Ampliada 20h . .SP .D R AC E N A .351440 .ES T A D U A L .1706284 .eAPP Ampliada 20h . .SP .F LO R Í N I A .351610 .ES T A D U A L .2130084 .eAPP Ampliada 20h . .SP .FRANCA .351620 .ES T A D U A L .2235730 .eAPP Ampliada 20h . .SP .G U A R I BA .351860 .ES T A D U A L .2254336 .eAPP Ampliada 20h . .SP .IRAPURU .352160 .ES T A D U A L .2232030 .eAPP Ampliada 20h . .SP .ITAPETININGA .352230 .ES T A D U A L .2242141 .eAPP Ampliada 20h . .SP .ITAPETININGA .352230 .ES T A D U A L .2242141 .eAPP Ampliada 20h . .SP .ITIRAPINA .352360 .ES T A D U A L .2259257 .eAPP Ampliada 20h . .SP .JUNQUEIRÓPOLIS .352600 .ES T A D U A L .336750 .eAPP Ampliada 20h . .SP .L AV Í N I A .352650 .ES T A D U A L .2485435 .eAPP Ampliada 20h . .SP .P AC A E M B U .353490 .ES T A D U A L .2127458 .eAPP Ampliada 20h . .SP .P AC A E M B U .353490 .ES T A D U A L .2198967 .eAPP Ampliada 20h . .SP .P I R AC I C A BA .353870 .ES T A D U A L .2177021 .eAPP Ampliada 20h . .SP .PIRA JUÍ .353890 .ES T A D U A L .1540521 .eAPP Ampliada 20h . .SP .PIRA JUÍ .353890 .ES T A D U A L .344400 .eAPP Ampliada 20h . .SP .PORTO FELIZ .354060 .ES T A D U A L .1669354 .eAPP Ampliada 20h . .SP .P R AC I N H A .354085 .ES T A D U A L .345431 .eAPP Ampliada 20h . .SP .R EG I N Ó P O L I S .354250 .ES T A D U A L .1925520 .eAPP Ampliada 20h . .SP .R EG I S T R O .354260 .ES T A D U A L .2340984 .eAPP Ampliada 20h . .SP .RIOLÂNDIA .354420 .ES T A D U A L .348503 .eAPP Ampliada 20h . .SP .RIOLÂNDIA .354420 .ES T A D U A L .2171732 .eAPP Ampliada 20h . .SP .SANTO ANDRÉ .354780 .ES T A D U A L .1472674 .eAPP Ampliada 20h . .SP .SERRA AZUL .355140 .ES T A D U A L .2446693 .eAPP Ampliada 20h . .SP .SERRA AZUL .355140 .ES T A D U A L .2452812 .eAPP Ampliada 20h . .SP .TREMEMBÉ .355480 .ES T A D U A L .1489275 .eAPP Ampliada 20h . .SP .TUPI PAULISTA .355510 .ES T A D U A L .2236095 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal . .SP .VALPARAÍSO .355630 .ES T A D U A L .373281 .eAPP Ampliada 20h . .SP .VALPARAÍSO .355630 .ES T A D U A L .2451190 .eAPP Ampliada 20h . .MG .RIBEIRÃO DAS NEVES .315460 .MUNICIPAL .2379430 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h . .MG .RIBEIRÃO DAS NEVES .315460 .MUNICIPAL .2379511 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h . .PE .GARANHUNS .260600 .ES T A D U A L .2536463 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h . .MG .RIBEIRÃO DAS NEVES .315460 .MUNICIPAL .2379481 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h . .RS .C H A R Q U EA DA S .430535 .MUNICIPAL .2496941 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h . .MG .EUGENÓPOLIS .312490 .MUNICIPAL .2380358 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h . .MG .T I M ÓT EO .316870 .MUNICIPAL .2525658 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h . .PE .I T AQ U I T I N G A .260780 .ES T A D U A L .2425742 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h . .RJ .CAMPOS DOS GOYTACAZES .330100 .MUNICIPAL .2275244 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h . .RS .C H A R Q U EA DA S .430535 .MUNICIPAL .2496941 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h . .Total .- .77 .- ANEXO II QUANTIDADE DE EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . .UF .Município .IBGE .Novo Credenciamento . .AM .FONTE BOA .130160 .1 . .AM .I R A N D U BA .130185 .1 . .BA .I B OT I R A M A .291320 .1 . .BA .LAURO DE FREITAS .291920 .1 . .MG .BETIM .310670 .1 . .MG .BOA ESPERANÇA .310710 .1 . .PA .SÃO JOÃO DO ARAGUAIA .150750 .1 . .PB .CAMPINA GRANDE .250400 .2 . .PE .C A M A R AG I B E .260345 .1 . .RO .JI-PARANÁ .110012 .1 . .RS .PORTO ALEGRE .431490 .4 . .RS .SANTA MARIA .431690 .1 . .SP .HORTOLÂNDIA .351907 .1 . .SP .SUMARÉ .355240 .1 . .Total .18 ANEXO III QUANTIDADE DE NOVAS EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - eSFR CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .Município .eSFR . .AM .130002 .A LV A R Ã ES .3 . .T OT A L .1 Município .3 ANEXO IV QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .Município .INE .Quantidade de Unidade de Apoio .Quantidade da Embarcação de pequeno porte .Quantidade da Carro Pick UP .Microscopista .Auxiliar/Técnico de Enfermagem .Profissional de nível superior . .AM .130002 .A LV A R Ã ES .0002503247 .4 .4 .1 .4 .4 .2 . .AM .130002 .A LV A R Ã ES .0025033409 .4 .4 .1 .4 .4 .2 . .AM .130002 .A LV A R Ã ES .0002503255 .4 .4 .1 .4 .4 .2 . . .1 Município .3 eSFR .12 .12 .3 .12 .12 .6