DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR 412030 PORTO VITÓRIA .3 .Portaria GM/MS nº 674 de 06/06/2023 .2268620 2268620 . . . . . .3 .Portaria GM/MS nº 674 de 06/06/2023 .2268612 . . .PR .412550 . .SÃO JOSÉ DOS PINHAIS .4 .Portaria GM/MS Nº 26 de 22 de Abril de 2021 .2154056 .2154056 . .PR .412550 . .SÃO JOSÉ DOS PINHAIS .4 .Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de Junho de 2023 .2315041 .2315041 . .RS .430087 . .ARARICÁ .3 .Portaria GM/MS N° 1.577. de 17 de Outubro de 2023 .2380307 .2549220 . .RS .430225 . .BOA VISTA DO SUL .4 .Portaria GM/MS nº 3647 de 16 de Dezembro de 2021 .2202875 .2202875 . .RS .431415 . .P AV E R A M A .3 .Portaria SAPS/MS Nº 1 de 14 de Janeiro de 2021 .2132079 .2132079 . .SC .420450 . .CO R U P Á .4 .Portaria GM/MS N° 674. de 6 de junho de 2023 .2273926 .2273926 . .SC .421580 . .SÃO BENTO DO SUL .4 .Portaria GM/MS Nº 12 de 15 de Março de 2021 .1705725 .1705725 . .SP .350410 . .AT I BA I A .4 .Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de Junho de 2023 .1728822 .1728822 . .SP .350410 . .AT I BA I A .4 .Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de Junho de 2023 .2266571 .2266571 . .SP .350410 . .AT I BA I A .4 .Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de Junho de 2023 .1728415 .1728415 . .SP .350410 . .AT I BA I A .4 .Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de Junho de 2023 .1728563 .1728563 . .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de Dezembro de 2021 .1586211 .1586211 . .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de Dezembro de 2021 .2210282 .2210282 . .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de Dezembro de 2021 .2192640 .2192640 . .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de Dezembro de 2021 .1586300 .1586300 . .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de Dezembro de 2021 .2192683 .2192683 . .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de Dezembro de 2021 .1590103 .1590103 . .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de Dezembro de 2021 .2192675 .2192675 . .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de Dezembro de 2021 .2131072 .2131072 . .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 1577 de Outubro de 2023 .2383586 .2383586 . .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 3647 de Dezembro de 2021 .2131080 .2131080 . .SP .353350 . .NOVO HORIZONTE .4 .Portaria GM/MS Nº 1577 de Outubro de 2023 .2383594 .2383594 . .SP .353340 . .NOVA ODESSA .4 .Portaria GM/MS nº 801, de 14 de Abril de 2020 .1471996 .1471996 . SP 353340 NOVA ODESSA .4 .Portaria GM/MS nº 801, de 14 de Abril de 2020 .1472011 2206137 . . . . . .4 .Portaria GM/MS nº 674 de 06 de Junho de 2023 .2206137 . . .Total .84 .75 ANEXO VI IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 40 HORAS A SEREM IMPLANTADAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA HOMOLOGADAS . UF IBGE Município Portaria de homologação .Equipes de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada .Equipes de Saúde Bucal 40h . . . . . .INE .INE . SP 350580 BA S T O S .Portaria GM/MS Nº 78 de 12/2020 .1740865 1740865 . . . . .Portaria GM/MS Nº 6902 de 28 de Abril de 2025 .1741675 . . .SP .354880 .SÃO CAETANO DO SUL .Portaria GM/MS Nº 78 de 12/2020 .2130335 .2130335 . .SP .354140 .PRESIDENTE PRUDENTE .Portaria GM/MS Nº 6902 de 28 de Abril de 2025 .1721860 .1721860 . MG 317070 VARGINHA .Portaria GM/MS Nº 674 de 06 de Junho de 2023 .2251043 2271540 . . . . .Portaria GM/MS Nº 1.058 de 04 de Agosto de 2023 .2271540 . . MG 316940 TRÊS PONTAS .Portaria GM/MS Nº 3.169, de 15 de Fevereiro de 2024 .2339897 2339897 . . . . .Portaria GM/MS Nº 3.169, de 15 de Fevereiro de 2024 .2339900 . . .Total .8 .5 ANEXO VII MUDANÇA DE MODALIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE .MODALIDADE ANTERIOR .MODALIDADE ATUAL . .CE .230730 .JOAZEIRO DO NORTE .0001689304 .eAPP essencial com aux./tec. em saúde bucal - 20h .eAPP essencial - 20h . .GO .521180 .JA R AG U Á .0001640801 .eAPP essencial com aux./tec. em saúde bucal - 20h .eAPP Ampliada com aux./tec. em saúde bucal - 20h . .MA .210960 .ROSARIO .0001592270 .eAPP com carga horária Compartilhada eSF/eSB - 6h .eAPP essencial - 20h . .PR .411810 .P A R A N AC I T Y .0002422085 .eAPP com carga horária Compartilhada eSF/eSB - 6h .eAPP essencial - 20h . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175673 .eAPP Ampliada - 20h .eAPP essencial - 20h . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175649 .eAPP Ampliada - 30h .eAPP essencial - 30h . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175584 .eAPP Ampliada - 30h .eAPP essencial - 30h . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175606 .eAPP Ampliada - 30h .eAPP essencial - 30h . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175630 .eAPP Ampliada - 30h .eAPP essencial - 30h . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175622 .eAPP Ampliada com auxiliar de Saúde Bucal - 30h .eAPP essencial - 30h . .TO .171610 .PARAÍSO DO TOCANTIS .0001670921 .eAPP Ampliada com aux./tec. em saúde bucal - 20h .eAPP essencial - 20h . .Total .11 .11