DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120400101 101 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .PR .412070 .Q U AT I G U Á .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PR .410345 .CAFELÂNDIA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PR .412730 .TERRA RICA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PR .411250 .JARDIM ALEGRE .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RN .240895 .RIO DO FOGO .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RN .240540 .JA P I .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RN .240240 .CARNAÚBA DOS DANTAS .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RN .240410 .GALINHOS .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RN .241340 .SERRA NEGRA DO NORTE .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RN .241445 .TRIUNFO POTIGUAR .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RN .241060 .RAFAEL GODEIRO .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RN .240840 .OLHO-D'ÁGUA DO BORGES .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RN .240120 .A R ÊS .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RN .240250 .C A R N AU BA I S .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RN .240185 .CAIÇARA DO NORTE .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RN .240670 .LA JES .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RN .240145 .BA R AÚ N A .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RO .110145 .P A R EC I S .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RR .140045 .P AC A R A I M A .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RR .140050 .SÃO JOÃO DA BALIZA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RS .431213 .MATO CASTELHANO .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RS .431337 .NOVA SANTA RITA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .SC .420945 .LAJEADO GRANDE .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .SC .420245 .BOMBINHAS .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .SE .280200 .DIVINA PASTORA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .SP .352300 .ITAPURA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .SP .353690 .PEDRANÓPOLIS .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .SP .350730 .B O R AC E I A .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .TO .170730 .DUERÉ .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .315410 .R EC R E I O .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .AM .130320 .NOVO AIRÃO .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .316460 .SÃO SEBASTIÃO DO OESTE .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .315940 .SANTA RITA DE IBITIPOCA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .312245 .DIVISÓPOLIS .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .TO .170765 .FIGUEIRÓPOLIS .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .TO .171870 .RIO DOS BOIS .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .Total .159 ANEXO XIII CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO CREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .C N ES .TIPO CEO .G ES T ÃO .PEDIDO .COD. HABILITAÇÃO . .AL .270860 .SÃO MIGUEL DOS CAMPOS .4378873 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .403 . .GO .520025 .ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS .6658598 .2 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .404 . .MA .211400 .ZÉ DOCA .4924320 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .403 . .MG .311840 .CONSELHEIRO PENA .4952014 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .403 . .MG .316040 .SANTO ANTONIO DO MONTE .7105339 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .403 . .MG .311770 .CONCEIÇÃO DO RIO VERDE .4570731 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .403 . .MG .316450 .SÃO SEBASTIÃO DO M A R A N H ÃO .5756766 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .403 . .PB .250220 .BOM JESUS .4560787 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .403 . .PE .261370 .SÃO LOURENÇO DA MATA .217735 .2 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .404 . .PE .261460 .TABIRA .7295758 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .403 . .PE .260540 .FEIRA NOVA .5785049 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .403 . .PE .261530 .T I M BAÚ BA .4303547 .2 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .404 . .PR .411150 .IVAIPORÃ .4727207 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .403 . .RJ .330270 .MARICÁ .4936183 .3 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .405 . .RJ .330490 .SÃO GONÇALO .715263 .2 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .404 . .RS .431490 .PORTO ALEGRE .887773 .2 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .404 . .Total .- .4 Municípios .16 .- .- .- .- ANEXO XIV CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR ESTADO E MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICIPIO .TIPO CEO .G ES T ÃO .PEDIDO . .AC .120020 .CRUZEIRO DO SUL .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .AL .270860 .SÃO MIGUEL DOS CAMPOS .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .AL .270230 .CO R U R I P E .2 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MA .211020 .SANTA RITA .2 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MA .210125 .BAC A B E I R A .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MA .211130 .SÃO LUÍS .2 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MA .211130 .SÃO LUÍS .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .312090 .C U R V E LO .3 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .314460 .NEPOMUCENO .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PB .250530 .CURRAL VELHO .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PE .261300 .SÃO BENTO DO UNA .2 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PE .260350 .CAMOCIM DE SÃO FÉLIX .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PE .260850 .LAGOA DO ITAENGA .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PE .261250 .SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PE .261510 .T E R EZ I N H A .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PI .221120 .URUÇUÍ .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RN .240820 .NÍSIA FLORESTA .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .SC .421500 .RIO NEGRINHO .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .Total .18 .- .-