DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Torna público o Resultado Final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.777, de 30 de julho de 2025, para execução de obras de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água - SAA, de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário - SES e de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano e em comunidades quilombolas. §1º As propostas aprovadas até o limite orçamentário disponível estão relacionadas no Anexo I. §2º A lista de espera, formada pelas propostas aprovadas excedentes ao limite do recurso orçamentário disponível, consta do Anexo II. §3º O resultado dos recursos recepcionados encontram-se relacionados no Anexo III. Art. 2º A lista contendo o resultado final de todas as propostas poderá ser consultada na aba anexo dos programas 3621120250004, 3621120250005 e 3621120250006 no Transferegov e no sítio eletrônico da Funasa - www.funasa.gov.br. Art. 3º As propostas constantes da lista de espera, não celebradas no exercício de 2025, e as propostas não desclassificadas neste processo seletivo poderão ser contempladas no exercício orçamentário de 2026, condicionadas à aprovação, disponibilidade orçamentária e interesse da Administração, sem que disso decorra direito subjetivo à celebração, nos termos do art. 117 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA ANEXO I Propostas aprovadas . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROGRAMA .UF .MUNIC_PROPONENTE .NR_PROPOSTA .Pontuação Final .Grupo populacional .VL_REPASSE_PROP . .Grupo 1 - até 5 mil habitantes . .1 .SAA_rural .PB .PARARI .51058/2025 .0,41658601 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 2.995.935,54 . .2 .SAA_rural .PB .POÇO DANTAS .41964/2025 .0,36624745 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 2.502.500,00 . .3 .SAA_rural .PB .SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS .51983/2025 .0,34129864 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 2.766.936,94 . .4 .SAA_rural .PB .CA JAZEIRINHAS .50841/2025 .0,32603642 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 2.998.247,63 . .5 .SAA_rural .RN .LU C R ÉC I A .51187/2025 .0,2656191 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 2.618.775,00 . .6 .MSD_rural .RN .TABOLEIRO GRANDE .51482/2025 .0,24477856 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.298.500,00 . .7 .S ES _ r u r a l .RS .CAIÇARA .51723/2025 .0,21026861 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 2.993.040,37 . .8 .S ES _ r u r a l .MG .BRÁS PIRES .51039/2025 .0,20205241 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 3.000.000,00 . .9 .MSD_rural .BA .LA JEDINHO .50639/2025 .0,22436779 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.456.997,44 . .10 .MSD_rural .BA .IBIQUERA .50463/2025 .0,22295986 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 1.405.925,60 . .11 .MSD_rural .BA .G AV I ÃO .50440/2025 .0,22182913 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 519.053,48 . .12 .S ES _ r u r a l .MG .S I LV E I R Â N I A .44042/2025 .0,1718557 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 3.000.000,00 . .13 .S ES _ r u r a l .MG .BARÃO DE MONTE ALTO .43107/2025 .0,10293208 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 3.000.000,00 . .14 .SAA_rural .MG .SERRANÓPOLIS DE MINAS .48536/2025 .0,13694068 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 3.000.000,00 . .15 .SAA_rural .PI .CURRAIS .46732/2025 .0,13653017 .Grupo 1 - até 5 mil habitantes .R$ 3.000.000,00 . .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes . .1 .SAA_rural .PI .BETÂNIA DO PIAUÍ .46619/2025 .0,58692203 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 2.105.000,00 . .2 .SAA_rural .PI .DOM INOCÊNCIO .46678/2025 .0,47302413 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 2.999.911,71 . .3 .MSD_rural .PI .BETÂNIA DO PIAUÍ .46614/2025 .0,44498035 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.372.479,28 . .4 .MSD_rural .PI .DIRCEU ARCOVERDE .52230/2025 .0,3918214 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.550.000,00 . .5 .SAA_rural .RN .CORONEL EZEQUIEL .50933/2025 .0,34964582 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 2.014.460,78 . .6 .SAA_rural .PE .GRANITO .52470/2025 .0,33795066 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 2.962.876,56 . .7 .MSD_rural .PI .CAMPO LARGO DO PIAUÍ .42963/2025 .0,34191285 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.500.000,00 . .8 .MSD_rural .PI .SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ .47074/2025 .0,34138884 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.550.000,00 . .9 .SAA_rural .BA .P L A N A LT I N O .48813/2025 .0,31883774 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 2.957.472,00 . .10 .MSD_rural .PE .IBIRA JUBA .42523/2025 .0,28590203 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.201.970,53 . .11 .MSD_rural .BA .P L A N A LT I N O .49066/2025 .0,27889519 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.426.490,32 . .12 .MSD_rural .BA .SANTANÓPOLIS .50651/2025 .0,26864531 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 775.702,25 . .13 .MSD_rural .BA .NOVA ITARANA .46129/2025 .0,25759013 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.548.473,03 . .14 .MSD_rural .MA .FEIRA NOVA DO MARANHÃO .38626/2025 .0,23780003 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 1.529.530,32 . .15 .MSD_rural .RN .LUÍS GOMES .52509/2025 .0,23280975 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 490.000,00 . .16 .S ES _ r u r a l .MG .DOM SILVÉRIO .43276/2025 .0,21278404 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 3.000.000,00 . .17 .MSD_rural .PE .S O L I DÃO .42932/2025 .0,21173873 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 940.311,54 . .18 .S ES _ r u r a l .SP .EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA .42595/2025 .0,14244843 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 2.500.000,00 . .19 .S ES _ r u r a l .PI .RIBEIRO GONÇALVES .46641/2025 .0,13791184 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 3.000.000,00 . .20 .MSD_rural .PI .LAGOA DE SÃO FRANCISCO .46693/2025 .0,19968735 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 740.000,00 . .21 .MSD_rural .MG .RUBELITA .52478/2025 .0,19437803 .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes .R$ 984.987,01 . .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes . .1 .MSD_rural .CE .SALITRE .51645/2025 .0,47188869 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.405.808,56 . .2 .SAA_rural .PE .MOREILÂNDIA .51235/2025 .0,3927572 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 2.647.170,06 . .3 .MSD_rural .AL .POÇO DAS TRINCHEIRAS .47272/2025 .0,35507421 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 780.000,00 . .4 .SAA_rural .BA .A R AC AT U .52254/2025 .0,34025188 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 3.000.000,00 . .5 .S ES _ r u r a l .BA .URANDI .43225/2025 .0,38289774 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 2.000.000,00 . .6 .MSD_rural .PB .AROEIRAS .51949/2025 .0,34230568 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.544.606,94 . .7 .SAA_rural .PE .PARNAMIRIM .52356/2025 .0,32835527 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 2.898.148,22 . .8 .SAA_rural .SE .MONTE ALEGRE DE SERGIPE .50717/2025 .0,31225926 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 2.000.000,00 . .9 .SAA_rural .PE .JUPI .52189/2025 .0,30999318 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 2.643.988,20 . .10 .SAA_rural .CE .JAG U A R E T A M A .49419/2025 .0,30466254 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 2.995.046,97 . .11 .SAA_rural .BA .BELO CAMPO .44612/2025 .0,28719721 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 3.000.000,00 . .12 .MSD_rural .MA .BAC U R I .38608/2025 .0,29903272 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.529.089,32 . .13 .SAA_rural .CE .PEREIRO .53039/2025 .0,27150136 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 2.058.905,31 . .14 .MSD_rural .MA .PERI MIRIM .50800/2025 .0,29270288 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.544.405,49 . .15 .MSD_rural .BA .BURITIRAMA .47147/2025 .0,29196378 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.550.000,00 . .16 .MSD_rural .BA .CHORROCHÓ .50059/2025 .0,29111489 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.532.796,20 . .17 .MSD_rural .PE .MOREILÂNDIA .51095/2025 .0,27741175 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.052.397,96 . .18 .MSD_rural .MA .PRESIDENTE SARNEY .38627/2025 .0,26956541 .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes .R$ 1.528.218,67 . .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes . .1 .MSD_rural .PA .ANA JÁS .43192/2025 .0,45330902 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.495.338,58 . .2 .MSD_rural .MA .PEDRO DO ROSÁRIO .38634/2025 .0,40450977 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.528.218,67 . .3 .SAA_rural .PE .EXU .52551/2025 .0,36775569 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 2.411.013,88 . .4 .MSD_rural .PA .GURUPÁ .47701/2025 .0,37915088 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.518.777,42 . .5 .SAA_rural .AL .SÃO JOSÉ DA TAPERA .50665/2025 .0,35596991 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 2.999.882,56 . .6 .SAA_rural .PE .MANARI .52435/2025 .0,35114073 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 2.643.988,20 . .7 .SAA_rural .BA .REMANSO .51559/2025 .0,34109768 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 3.000.000,00 . .8 .SAA_rural .PE .BOM CONSELHO .52069/2025 .0,31911179 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 2.655.856,40 . .9 .SAA_rural .PE .LAGOA GRANDE .49654/2025 .0,31113764 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 2.050.000,00 . .10 .SAA_rural .PE .B O D O CÓ .52491/2025 .0,30958407 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 2.992.886,99 . .11 .MSD_rural .PA .NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ .52823/2025 .0,31546337 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 1.012.171,20 . .12 .SAA_rural .PE .F LO R ES T A .52307/2025 .0,29841981 .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes .R$ 2.411.618,79