DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-005453.2025.01.000/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A., NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. Retirado de pauta a pedido da Relatora. Processo NF-009028.2025.02.000/6 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO/SP - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000905.2025.02.001/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS DO GRANDE ABC - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000937.2025.03.001/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA NETO, NOTICIADO(A): FRIGORIFICO CONFIANCA EIRELI, NOTICIANTE: THALITA MARIANO BORGES - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. Retirado de pauta a pedido da Relatora. Processo NF-000316.2025.04.004/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, NOTICIANTE: LARISSA LEMES RAMOS TAVARES - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000195.2025.04.005/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): CASA LAR DO IDOSO DE ALEGRETE, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000301.2025.04.007/4 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): CONSORCIO CONSTRUTOR VIASUL , NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000421.2025.04.008/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INVESTIGADO(A): ALFCP ODONTOLOGIA LTDA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-003220.2025.05.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: LUISA FERREIRA GONÇALVES DA CRUZ, INVESTIGADO(A): TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002459.2025.09.000/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ATACADÃO S.A., NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-003420.2025.15.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): DESKTOP S.A., NOTICIANTE: SOB SIGILO (CAMPINAS) - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-006423.2025.15.000/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): HRM COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001935.2025.18.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): COMUNIDADE FAMÍLIA REAL - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). 4) PROCEDIMENTOS HOMOLOGADOS COM DESTAQUE Processo IC-001540.2024.02.002/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): PLX DIGITAL PLATAFORMA DE ENSINO E TREINAMENTOS LTDA. - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento e, caso tal providência ainda não tenha sido adotada na Regional de origem, determinar a instauração de nova NF em face Sr. Jefferson Zanut e da empresa correspondente ao CNPJ 29.100.760/0001-52, a ser instruída com cópia do inquérito em análise e desta decisão, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000048.2024.08.003/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INQUIRIDO(A): BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A (NOVA DENOMIN AÇ ÃO DE JAGUAR RESOURCES DO BRASIL LTDA.), NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). 5) DECLÍNIOS DE ATRIBUIÇÕES Processo NF-001007.2025.15.001/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): VÂNIA APARECIDA DESSUNTE PETELIN, NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não referendar o declínio e determinar que a PRT de Origem providencie a inclusão da empresa Calcic Rebello Serviços Ltda. no procedimento, na condição de noticiada e encaminhar cópia do procedimento ao Ministério Público do Estado de São Paulo, para adoção das providências cabíveis dentro da esfera de atribuição daquela instituição, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000891.2025.15.006/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: GIULIA IVA RAMOS SILVA, INVESTIGADO(A): UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não referendar o declínio e determinar que a PRT de Origem encaminhe cópia do procedimento ao Ministério Público do Estado de São Paulo, para adoção das providênciascabíveis dentro da esfera de atribuição daquela instituição, nos termos do voto do(a) relator(a). Também foi deliberado, por unanimidade, referendar o declínio de atribuição dos procedimentos a seguir listados: PRT 2ª Região-SP - NF-009513.2025.02.000/9, NF-010089.2025.02.000/5 - PRT 3ª Região-MG - NF-003651.2025.03.000/2, NF-004432.2025.03.000/9, NF- 004692.2025.03.000/1, NF-001010.2025.03.001/0 - PRT 5ª Região-BA - NF- 000510.2025.05.006/5 - PRT 9ª Região-PR - NF-000719.2025.09.003/3 - PRT 15ª Região- Campinas - NF-000769.2025.15.005/8 - PRT 16ª Região-MA - PP-000044.2023.16.001/0 - PRT 19ª Região-AL - NF-000360.2025.19.001/9. 6) OUTROS Processo NF-009766.2025.02.000/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: COORDENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO - COORDIGUALDADE, NOTICIADO(A): GUARDIAN TRUST CAPITAL LTDA ME - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. Retirado de pauta a pedido da Relatora. 7) HOMOLOGAÇÕES DE ARQUIVAMENTO: Foi deliberado, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento dos procedimentos a seguir listados: PRT 1ª Região-RJ - IC-005650.2020.01.000/2, IC-000071.2020.01.006/0, IC- 003633.2021.01.000/1, IC-000214.2022.01.002/7, IC-000660.2022.01.006/4, IC- 000703.2023.01.000/5, IC-004446.2023.01.000/1, IC-000418.2023.01.003/2, IC- 004237.2024.01.000/8, IC-005629.2024.01.000/0, IC-005637.2024.01.000/5, IC- 005854.2024.01.000/6, IC-000134.2024.01.001/8, IC-000641.2024.01.001/7, IC- 000070.2024.01.002/0, IC-000213.2024.01.002/6, IC-001006.2024.01.004/7, PP- 000785.2024.01.005/3, IC-000060.2024.01.007/1, PP-000457.2025.01.000/8, PP- 000671.2025.01.000/0, IC-000720.2025.01.000/6, IC-000732.2025.01.000/6, PP- 000915.2025.01.000/7, PP-001427.2025.01.000/3, NF-002583.2025.01.000/5, PP- 003070.2025.01.000/4, IC-003157.2025.01.000/7, IC-003399.2025.01.000/8, NF- 003565.2025.01.000/1, PP-003758.2025.01.000/6, NF-004054.2025.01.000/1, NF- 004234.2025.01.000/3, NF-004274.2025.01.000/9, NF-004346.2025.01.000/8, NF- 004516.2025.01.000/3, NF-004644.2025.01.000/9, NF-004653.2025.01.000/0, NF- 004736.2025.01.000/0, NF-004878.2025.01.000/4, NF-004884.2025.01.000/9, NF- 004887.2025.01.000/5, NF-004944.2025.01.000/0, NF-004950.2025.01.000/5, NF- 005010.2025.01.000/2, NF-005073.2025.01.000/7, NF-005109.2025.01.000/2, NF- 005119.2025.01.000/9, NF-005172.2025.01.000/9, NF-005176.2025.01.000/0, NF- 005177.2025.01.000/6, NF-005232.2025.01.000/0, NF-005298.2025.01.000/1, NF- 005317.2025.01.000/2, NF-005374.2025.01.000/4, NF-005440.2025.01.000/0, NF- 005470.2025.01.000/0, IC-000355.2025.01.001/8, PP-000528.2025.01.001/1, NF- 000585.2025.01.001/6, PP-000601.2025.01.001/0, NF-000679.2025.01.001/2, PP- 000120.2025.01.002/9, PP-000205.2025.01.002/4, NF-000273.2025.01.002/2, NF- 000339.2025.01.003/0, NF-000820.2025.01.004/8, NF-000761.2025.01.005/6, NF- 000774.2025.01.005/2, PP-000137.2025.01.006/4, NF-001085.2025.01.006/0, NF- 000277.2025.01.007/2, NF-000280.2025.01.007/5, NF-000424.2025.01.008/4 - PRT 2ª Região-SP - IC-001875.2022.02.000/9, IC-000164.2023.02.000/8, IC-000469.2023.02.000/4, IC-001001.2023.02.000/6, IC-001712.2023.02.000/9, IC-003230.2023.02.000/0, IC- 005747.2023.02.000/8, IC-005916.2023.02.000/8, IC-006586.2023.02.000/1, IC- 008360.2023.02.000/8, IC-000039.2023.02.001/0, IC-000946.2023.02.002/3, IC- 000772.2023.02.003/4, IC-000630.2024.02.000/4, IC-000809.2024.02.000/6, IC- 001185.2024.02.000/8, IC-002394.2024.02.000/1, NF-003325.2024.02.000/0, IC-004246.2024.02.000/0, IC-004413.2024.02.000/9, IC- 006034.2024.02.000/4, IC-006764.2024.02.000/4, IC-008597.2024.02.000/1, IC- 008721.2024.02.000/9, IC-009829.2024.02.000/8, IC-011331.2024.02.000/7, IC- 000442.2024.02.002/0, IC-000877.2024.02.002/6, PP-001161.2024.02.002/0, IC- 001178.2024.02.002/4, IC-001213.2024.02.002/6, IC-000981.2024.02.003/4, IC- 000003.2024.02.004/7, IC-000161.2024.02.004/5, IC-000126.2024.02.005/9, PP- 000221.2025.02.000/3, PP-001686.2025.02.000/1, IC-001790.2025.02.000/2, IC- 001866.2025.02.000/3, PP-001992.2025.02.000/8, IC-002737.2025.02.000/0, PP- 002780.2025.02.000/4, IC-002902.2025.02.000/9, IC-003250.2025.02.000/7, IC- 003675.2025.02.000/6, PP-003897.2025.02.000/4, PP-003933.2025.02.000/1, NF- 004262.2025.02.000/2, PP-004284.2025.02.000/6, IC-004442.2025.02.000/4, IC- 004902.2025.02.000/5, NF-005069.2025.02.000/4, IC-005253.2025.02.000/0, NF- 005299.2025.02.000/8, IC-005310.2025.02.000/5, IC-005811.2025.02.000/7, NF- 006080.2025.02.000/6, IC-006183.2025.02.000/0, NF-006241.2025.02.000/0, IC- 006507.2025.02.000/0, NF-006576.2025.02.000/9, NF-006676.2025.02.000/6, IC- 006722.2025.02.000/0, NF-006762.2025.02.000/5, NF-006878.2025.02.000/1, NF- 006986.2025.02.000/4, PP-007192.2025.02.000/9, NF-007477.2025.02.000/5, PP- 007629.2025.02.000/9, NF-007764.2025.02.000/4, NF-008068.2025.02.000/3, NF- 008136.2025.02.000/0, NF-008140.2025.02.000/4, NF-008208.2025.02.000/0, NF- 008312.2025.02.000/0, NF-008316.2025.02.000/2, NF-008415.2025.02.000/4, NF- 008485.2025.02.000/9, NF-008566.2025.02.000/9, NF-008571.2025.02.000/8, NF- 008620.2025.02.000/8, NF-008651.2025.02.000/2, NF-008677.2025.02.000/8, NF- 008685.2025.02.000/3, NF-008734.2025.02.000/3, NF-008756.2025.02.000/7, NF- 008759.2025.02.000/3, NF-008793.2025.02.000/6, NF-008818.2025.02.000/0, NF- 008957.2025.02.000/7, NF-009051.2025.02.000/7, NF-009063.2025.02.000/4, NF- 009074.2025.02.000/6, NF-009077.2025.02.000/2, NF-009099.2025.02.000/6, NF- 009103.2025.02.000/3, NF-009188.2025.02.000/1, NF-009221.2025.02.000/2, NF- 009267.2025.02.000/0, NF-009271.2025.02.000/4, NF-009292.2025.02.000/2, NF- 009349.2025.02.000/6, NF-009357.2025.02.000/1, NF-009362.2025.02.000/0, NF- 009380.2025.02.000/2, NF-009391.2025.02.000/4, NF-009441.2025.02.000/0, NF- 009479.2025.02.000/2, NF-009571.2025.02.000/6, NF-009584.2025.02.000/9, NF- 009589.2025.02.000/6, NF-009599.2025.02.000/2, 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