DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500068 68 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088027755202509. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de empresa especializada para execução dos serviços de Operação e Manutenção (O&M) da Central Geradora Hidrelétrica Luiz Dias, com potência instalada de 1,68 MW, localizada no município de Itajubá-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2025) 153030-15249-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2025/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 038/2025. Processo 23854.009285/2025-65. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Cleiver Robson Arjona Chaves e Cia LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Cleiver Robson Arjona Chaves e Cia LTDA. Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 138/2022-UFLA Processo: 23090.022291/2025-97. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.028278/2024-61 por aquele constante do Processo n. 23090.0022291/2025-97. Assinatura:28/11/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025-UFLA Processo: 23090.021414/2025-72. Instituição: Universidade Federal de Lavras / UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Empresa Residente: Vaca Roxa MG Inova Simples (I.S.), CNPJ 62.079.891/0001-70. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural / FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Concessão de espaço físico para Residência de Empresa no Parque Científico e Tecnológico da UFLA. Área de Concessão: 187,68 m² (cento e oitenta e sete metros e sessenta e oito centímetros quadrados) Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, 8.958/1994, 10.973/2004 e 13.243/2016, Decretos 7.423/2010 e 9.283/2018, Resoluções CUNI/UFLA 073/2016 e 003/2020. Valor: R$ 18,41 por metro quadrado, por mês. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2025-UFLA Processo: 23090.018839/2025-02. Instituição: Universidade Federal de Lavras / UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Empresa Residente: AGSCAN Soluções Inteligentes Ltda, CNPJ 55.285.799/0001-00. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural / FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Concessão de espaço físico para Residência de Empresa no Parque Científico e Tecnológico da UFLA. Área de Concessão: 93,46 m² (noventa e três metros e quarenta e seis centímetros quadrados). Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, 8.958/1994, 10.973/2004 e 13.243/2016, Decretos 7.423/2010 e 9.283/2018, Resoluções CUNI/UFLA 073/2016 e 003/2020. Valor: R$ 18,41 por metro quadrado, por mês. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Assinatura: 27/11/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 193/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mariana Meireles Leite. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:R$3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2383/2025. Vigência: 02/12/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 02/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267790/2025-20. EXTRATO DE CONTRATO N.º 194/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bruno Alvarenga Soares. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01., no Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação Física Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2041/2025. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Data da assinatura: 02/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.269297/2025-44. EDITAL Nº 3.308, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 16/01/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade de Ciências Econômicas: - Área de Conhecimento: Teoria das Organizações e Estudos Organizacionais. Edital de abertura nº 1024, de 14/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, Seção 03, páginas 72 e 73; homologado pelo Edital nº 1828/2025, de 11/07/2025, publicado no DOU de 15/07/2025, Seção 3, página 65. Número do Processo SEI de Homologação 23072.236295/2025-79. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 3.310, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 9/01/2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA GERAL do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, na área de conhecimento: Patologia, realizado nos termos do Edital n.º 970, de 14/05/2024, publicado no DOU de 16/05/2024, Seção 3, páginas 61 a 65, retificado pelo Edital n.º 1012, de 20/05/2024, publicado no DOU de 22/05/2024, Seção 3, página 73 e homologado pelo Edital n.º 2.935, de 30/12/2024, publicado no DOU de 8/01/2025, Seção 3, página 60, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 24/03/2025. Processo: 23072.262759/2024-11 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO PROFISSIONAL - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 05 de janeiro a 31 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao Mestrado Profissional, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 02 vagas, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência, para ingresso no ano de 2026, em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente via Internet no site http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof/ mediante o preenchimento do formulário de inscrição e submissão de todos os documentos solicitados e digitalizados no formato PDF ou JPG/JPEG (foto), durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ R$ 230,70 (duzentos e trinta reais e setenta centavos). Versão completa do Edital está disponível em http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof. Belo Horizonte, de 4 de dezembro de 2025 PROFA. ERNA GEESSIEN KROON EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO PROFISSIONAL A Coordenadora do Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, de 05 de janeiro a 31 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado Profissional, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 25 vagas para ingresso no ano de 2026, em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente via Internet no site http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof/ mediante o preenchimento do formulário de inscrição e submissão de todos os documentos solicitados e digitalizados, em arquivos PDF ou JPG/JPEG (foto), durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de 230,70 (duzentos e trinta reais e setenta centavos). Versão completa do Edital está disponível em http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof/. Belo Horizonte, de 4 de dezembro de 2025 ERNA GEESSIEN KROON EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO O Colegiado de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital nº 3149/2025, publicado em 17 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União. Retifica-se o Anexo I do Roteiro para Elaboração de Pesquisa pelo(a) candidato(a), estabelecendo que a Introdução e a Justificativa, antes com o máximo três páginas, passam a ter o máximo de três parágrafos. Editais completos estão disponíveis em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgca/. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2025. VERÔNICA ORTIZ ALVARENGA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90112/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23072225055202549. , publicada no D.O.U de 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de reprografia sob demanda, com recebimento eletrônico dos arquivos e entrega programada dos materiais impressos, para atender às necessidades da Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem da UFMG. Novo Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINA TEIXEIRA DE MELO Agente de Contratação (SIDEC - 04/12/2025) 153289-15229-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23074.054114/2020-06. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 24,77% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 67.645,46 (sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); e suprimir 14,82% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 40.476,09 (quarenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e nove centavos), a partir da data de assinatura do instrumento contratual, ambos nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/12/2025 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.265,89. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).