DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500233 233 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2025) 20001-00001-2025NE000006 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0308. Processo: 00200.019428/2025-36. Celebrado com ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO. CNPJ: 25.053.125/0001-00. Data da assinatura: 01/12/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 01/12/2025 final: 01/12/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Assembleia Amélio Cayres de Almeida. Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90100/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico (fitas, tomadas e interruptores) JANAINA LIMA ARRUDA Agente de Contratação (SIDEC - 04/12/2025) 050001-00001-2025NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 15764/2025. Objeto: Aquisição de material para uso em copa. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 50001-00001-2025NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE ABERTURA Nº 2, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO ATUALIZADO EM 3/12/2025 - 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM 2025.2 (APÓS REPROCESSAMENTO) A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM ratifica o resultado preliminar atualizado e publicado na página da FGV na data de 3/12/2025 com a relação das pessoas examinandas na 4ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.2). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 196019470, Abimael Barbosa Do Nascimento / 196003259, Abner Corjes Telles Magalhães / 196027815, Adam Sales Silva / 196027684, Adanil Pereira De Oliveira / 196009518, Aden Claus Ceber Pereira / 196021244, Adriana De Paula Machado Muradás / 196009817, Adriana Magalhães Peixoto De Jesus / 196014117, Adriana Maria Santos De Jesus / 196019665, Adrianne Melissa Rodrigues Arêa Lima Azevedo / 196019620, Adriano Carneiro Santos Brandão / 196028274, Adriany Tássia Borges De Carvalho / 196015233, Adrienny Rubia De Oliveira Soares / 196036263, Adrierlis Ribeiro Duarte / 196012005, Adryan Bracht Juver / 196027239, Afranio Moraes De Jesus / 196039223, Alan Almeida Xavier / 196013000, Alana Perineto Biasi / 196004025, Alana Teles Nunes / 196011958, Alanna Vieira De Alencar / 196034221, Alberto César Xavier Dos Santos / 196010503, Aldemar Anderson Gondim Ferreira / 196016399, Alessandra Leite / 196037116, Alessandro Rogério Dos Santos / 196015445, Alex Almeida Silva / 196003380, Alex Cordeiro Lima / 196011932, Alex Jordan Soares Monteiro Mamede / 196003661, Alex José Da Silva / 196031635, Alex Miller Lima / 196024791, Alex Santos Da Silva / 196029643, Alex Viana Cardoso / 196000551, Alexandre Alves De Souza / 196014810, Alexandre Bandeira De Andrade / 196025977, Alexandre Cardoso De Sousa / 196006183, Alexandre Coelho Geanbastiani / 196031747, Alexandre Moura Da Luz / 196009018, Alexandre Noal Dos Santos / 196039152, Alexandre Oliveira Lira / 196027302, Alexandre Pinto Loureiro / 196024506, Alexei Estevez De Carvalho / 196016364, Aline Carvalho Miranda / 196038259, Aline Cristina Da Silva Pinheiro Da Costa / 196021200, Aline Cristine Santana / 196000948, Aline De Freitas Vasquez / 196026189, Aline Paes Costa / 196002027, Aline Ribeiro Silva / 196024821, Alison Medeiros Costa / 196021663, Alisson Modesto De Jesus / 196024535, Alisson Sousa Alves / 196006084, Alisson Vitorassi Da Silva / 196028517, Allan Bezerra De Carvalho / 196004527, Allan Fernandes Rosa Dos Santos / 196025232, Allehandra Da Costa E Silva Rodrigues / 196019602, Allysson De Oliveira Noronha / 196003875, Almir Ferreira Mendes Júnior / 196008573, Amana Iquiene Da Cunha Silva / 196033788, Amanda Araujo De Oliveira / 196025573, Amanda De Almeida Ferreira / 196008261, Amanda Mendes Dos Santos Aguiar / 196027657, Amanda Oliveira De Sousa / 196007165, Amannda De Castro Cergílio / 196024095, Ana Beatriz De Almeida Oliveira / 196021179, Ana Beatriz Eirado Martins / 196007333, Ana Beatriz Pessôa Barros / 196004485, Ana Carolina Barreira Da Silva / 196003853, Ana Carolina Dos Santos Souza / 196003451, Ana Carolline Cerqueira Freitas / 196039020, Ana Claudia Lorenzetti Mendes / 196032339, Ana Grasiele Pereira Magalhaes / 196038333, Ana Luisa De Oliveira Barbosa / 196000152, Ana Luiza Pereira Duarte / 196017841, Ana Luiza Vieira Malta / 196038945, Ana Paula Barbosa Leal / 196024831, Ana Paula Candida Marinho / 196014872, Ana Paula De Azevedo Barroso / 196004479, Ana Paula Duarte Monteiro / 196003038, Ana Paula Mendes Dos Santos / 196014954, Ana Paula Nunes Mendonça Sextos / 196003455, Ana Paula Perin Meneghetti / 196009290, Ana Vitória Mondêgo Dias Mendes / 196038853, Ananda Gutierrez De Almeida / 196030509, Anderson Barbosa Ferraz / 196034776, Anderson Corlino / 196031910, Anderson De Sousa Nunes / 196018977, Anderson Dutra Pereira / 196017518, Anderson Evangelista Silva / 196009196, Anderson William Leite Bezerra / 196028170, Andre Amaral De Aguiar / 196004704, Andre Da Silva Canelas / 196004347, André Esteves Braga / 196026904, André Gustavo Teixeira Moraes / 196035824, Andre Luis Mendonca De Sousa / 196025846, André Luiz Diniz Mourão Calza / 196035248, André Luiz Rapozo De Souza Teixeira / 196001907, André Pinheiro Costa / 196007522, André Vinício Sales Dos Santos / 196010827, Andresa Mendes Cahu Da Silva Oliveira / 196012762, Andressa Rita Alves De Souza / 196037989, Andressa Schulz Calado / 196030358, Andressa Trindade De Lima / 196032014, Andreza De Oliveira Santos Prestes / 196000727, Ângela Isaias Marques Da Rosa / 196019971, Angélica Oliveira De Jesus / 196023904, Angelo Santos Almeida / 196005058, Anna Carolina Bandeira Barreto / 196002799, Anna Carolina Pereira Galvão / 196001520, Anna Clara Cavalcante Sousa / 196006827, Anna Letícia Araújo Colares / 196010378, Anna Sophia Siqueira De Morais / 196003725, Anna Victoria Petersen Da Costa / 196012090, Annie Barbosa Souza / 196028388, Antonio Carlos Constanzo Silva Junior / 196012831, Antonio Eduardo Miguez Da Trindade / 196024181, Antonio Jackson Andrade Reis / 196028702, Antonio Marcos De Sousa Silva / 196006864, Antonio Pereira Da Costa Junior / 196024731, Antonio Valente Rodrigues / 196030758, Ares Yamamoto Müller / 196014354, Ariadny Botrel De Macedo / 196017190, Ariane Aleluia Do Vale Bastos / 196003642, Ariane Rafaela Silva De Barros / 196005425, Ariel De Jesus Silva / 196036443, Arima Coelho De Faria Pereira / 196020051, Arisa Ribas Cardoso / 196010833, Ariston Henrique Spagnollo / 196019522, Arminda Paz Lima Neta / 196033377, Arnaldo Lemos De Moraes Soares / 196019878, Arquimedes Mecêrdes De Oliveira Junior / 196000040, Arthur Vieira Lins / 196035772, Artur De Bem Scarsanela / 196015539, Augusto Cézar Lukascheck Prado / 196021300, Aurivam Amaro Da Silva Filho / 196007442, Aurora Bertassoni Schwinn / 196001096, Axel Jorge Lima / 196038207, Ayrton Cordeiro De Sousa Absalão / 196027318, Barbara Cintra Silva / 196023139, Bárbara Miqueline Peixoto De Freitas / 196007157, Bárbara Romualdo Macieirinha / 196021737, Beatriz Albuquerque Pereira / 196019518, Beatriz Chaves Evelim Coelho / 196000845, Beatriz Da Silva Cruz / 196035944, Beatriz Silva Braga / 196026966, Beatriz Tavares Messias / 196031179, Beatriz Teixeira Alves Oliveira / 196004008, Bernardo Brum De Magalhães / 196027445, Bernardo José Spindola Júnior / 196012985, Bernardo Sant Anna Braga Lisboa / 196039421, Bianca Bacchin / 196001787, Bianca Bezerra Do Nascimento / 196021922, Bianca Costa Ferreira / 196026283, Bianca Dornas Santos / 196022681, Bianca Galvão Da Silva De Paula / 196011252, Bianca Garbeloto Tafarelo / 196019115, Bianca Garcia Neri / 196027943, Bianca Oliveira Nunes / 196029010, Brayan De Souza Amaral Maia / 196005949, Brenda Dinardi Matos / 196007318, Brenda Krisley Serafim / 196027015, Brenda Martins Keller / 196021748, Brendha Caroline Pacheco De Brito / 196026280, Breno Barros Plácido / 196020148, Bruce Bruno Pereira De Lemos E Silva / 196021458, Bruce Lee Simões Pimentel / 196006627, Bruna Costa Ribeiro / 196020944, Bruna De Sousa Lira / 196016645, Bruna Gabriela Schoupinski Brilhante / 196000958, Bruna Moreira Campos / 196031413, Bruna Rafaella Pereira De Freitas / 196037604, Brunno Leonarczyk Bomfim / 196036102, Bruno Altimari Mangili / 196036484, Bruno Andre Martins Veloso / 196025109, Bruno Bertan Sartor / 196008900, Bruno Couto Pinto De Miranda / 196038444, Bruno Da Silva / 196008548, Bruno De Alcantara Trindade / 196027592, Bruno Electo Cubas / 196007030, Bruno Gabriel Sousa Da Silva / 196015242, Bruno Gustavo Domacoski / 196036570, Bruno Henrique Cruz / 196025464, Bruno Henrique De Moura / 196027878, Bruno Henrique Gomes Bezerra / 196023145, Bruno Lovato Odainai / 196012765, Bruno Manoel Lins Lyra / 196034905, Bruno Queiroz Silva / 196027723, Caio César Soares Ribeiro Patriota / 196039035, Caio Claudino Rabelo Silva / 196011868, Caio Fernando Batista Videira / 196031389, Caio Fonseca Dias Santana / 196024605, Caio Tadeu Souza De Brito / 196013762, Caio Viana Bichara / 196003444, Caíque Teodoro De Souza / 196000351, Camila Cardoso Sacramento / 196009626, Camila Da Costa Venturim / 196017131, Camila Giulian Brito / 196018744, Camila Karen Souza Silva / 196009027, Camila Lysakowski Venzke / 196036486, Camila Silva Geronazio / 196013710, Camila Vaz Costa / 196029467, Camille Alves Geraldo / 196005239, Carina Rabelo Brunetti / 196010730, Carine Ribeiro Mendes / 196013853, Carini Silva Coelho / 196033468, Carla Santana Dos Santos / 196022658, Carlos Alberto Barbosa Filho / 196022036, Carlos Alexsandro Silva Da Costa / 196031310, Carlos Eduardo Bortoletto Izidoro / 196026130, Carlos Eduardo De Sousa / 196016853, Carlos Eduardo Dos Santos / 196021178, Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira / 196027231, Carlos Eduardo Rodrigues Da Silva / 196004005, Carlos Eduardo Santiago / 196014124, Carlos Fernando Castro Quintana / 196005447, Carlos Henrique Dos Santos Lima / 196002625, Carlos Henrique Silva Dos Santos / 196013192, Carlos Luiz Espíndula Gonzaga Cardoso / 196029371, Carlos Maximiliano Ferreira Lievore / 196031277, Carlos Walter Marinho Campos Neto / 196011194, Carolina Soccio Vital / 196021397, Carolina Teles De Araujo / 196035378, Caroline Guimarães De Araújo / 196002303, Caroline Jaques Lopes / 196008126, Caroline Lucas Soares / 196037818, Caroline Monavique Pedreira / 196004494, Carolline Marques Da Silva / 196006211, Cassio Dos Santos Santiago / 196035256, Célia Maria Moura Miranda / 196022698, Charles Jose Muniz Dos Santos De Franca / 196019430, Charles Santiago De Andrade / 196007952, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 196000458, Cibele Almeida Nunes / 196037330, Cicero Italo Rodrigues Araujo / 196012898, Cindy Rodrigues Dela Torre / 196031457, Cirilla Saboya Dias Lopes / 196003134, Clara Maria Terra De Almeida / 196033236, Clara Riboredo Beneterio Baeta / 196038950, Claucy Garcia Guimarães Neto / 196022499, Cláudia Patrícia Andrade Souza Borges / 196028083, Clelio Guilherme Domingos De Souza / 196013489, Clériston Kalley Alves Bezerra / 196008630, Cricia Da Silva Farias / 196028214, Cristiana Da Silva / 196038430, Cristiane Brum Dos Santos / 196013468, Cristiane Martins Pond / 196029135, Cristiane Sampaio De Freitas / 196010334, Cristina De Freitas Caiado Machado / 196003088, Cristina Leticia Marioto / 196013700, Cristine Helena Maçaneiro / 196008431, Cyrus Eghrari Goulart / 196021859, Daiana Ferreira De Souza / 196013092, Daiana Leandro Da Silva / 196003845, Daiany De Almeida Jesus / 196027719, Daniel Almeida Dos Santos / 196022049, Daniel Curci Maia / 196026602, Daniel De Paula Machado / 196023599, Daniel Dos Santos Carvalho / 196006205, Daniel Goro Takey / 196016028, Daniel Matos Ribeiro De Azevedo / 196009833, Daniel Spitale Machado De Paula / 196032693, Daniel Villela Travesedo / 196008105, Daniel Vinicius Ferreira Zanchi / 196031959, Daniela Alves Pereira / 196018548, Daniela Cristina De Sousa / 196010011, Daniela Domingues Da Silva Lopes / 196000328, Daniela Marcon / 196001671, Daniela Rocha Arthur / 196023422, Daniela Silva De Oliveira / 196030022, Daniela Silvério Langowski / 196019921, Daniele De Sousa Miranda Feio / 196027066, Daniele Dos Reis Oliveira / 196009588, Daniele Marques Caldas / 196019446, Daniele Seixas Ferro / 196031602, Danielle Cecilio Baptista / 196023637, Danielle Delgado Cavalcanti / 196007582, Danielle Rodrigues Monteiro / 196012342, Daniely Moraes Correa / 196017886, Danilo Abrahão Faria / 196024303, Danilo Da Silva Braga / 196002461, Danilo Da Silva Oliveira / 196007869, Danilo De Albuquerque Feijo Fonseca / 196032949, Danilo Miqueias Ribeiro / 196005267, Danniel Rodrigues Oliveira / 196026801, Darllan De Carvalho E Silva / 196019345, Davi De Castro Braga / 196016861, David Aparecido Correa / 196001757, David Jackson Evangelista / 196009169, David Willian De Freitas Reis / 196004639, Davir Rodrigues Dos Santos Filho / 196003278, Dayan Cesar Alves De Almeida Filho / 196018228, Dayane Lacerda de Oliveira Souza / 196006223, Dayani Christina De Lima Silva / 196013340, Daywson Oliveira Da Silva / 196024300, Debora Beatriz Nobre Santos / 196000629, Débora Cristina Dos Santos Costa / 196025586, Débora De Souza De Almeida / 196004859, Débora Prado Talone / 196005883, Débora Santos Da Conceição / 196031630, Denise Beatriz Fernandes Oliveira / 196037766, Dennys Douglas Moreira Neves / 196009352, Denyse Cely Mendes Da Silva / 196021337, Deysianne De Souza Leite Melo Moura / 196037528, Diana Gabriela Campos Dos Reis / 196003144, Diego Antunes De Melo Falcão Teixeira / 196010505, Diego Felipe Dos Santos Nunes Silva / 196018340, Diego Pereira / 196026881, Diego Preto De Oliveira / 196033301, Diêgo Ribeiro Martins Dos Santos / 196014897, Diego Rodrigues França / 196012277, Diego Starley Costa De Alomba / 196003861, Dienio Santos Silva / 196015496, Diogo Carlos Lopes Sousa / 196038226, Diogo Martins Dos Santos Dias / 196016750, Divino Alves Caetano Neto / 196014155, Donivan Aparecido Da Silva / 196000113, Douglas De Oliveira Lopes / 196005783, Douglas De Sousa Silva / 196011541, Douglas Gameiro Teodoro / 196037713, Douglas Roberto Winkel Santin / 196003363, Ebraim Calixto De Queiroz / 196026343, Edimilson Souza Barreto / 196023320, Edmar Monteiro Costa / 196009200, Eduarda Batisti De Macedo / 196001618, Eduarda Decker / 196011790, Eduarda Harter Gris / 196018872, Eduardo Cavalcante Da Graça / 196020995, Eduardo Gavina Baeta / 196013286, Ed u a r d o Henrique Stolf Boretti / 196003089, Eduardo Loureiro Lemos / 196034495, Eduardo Monteiro Cardoso / 196036607, Eduardo Palmeira Chicarino / 196031115, Eduardo Queiroz Valle / 196006917, Eliaquim Lima Sá Neto / 196039523, Elias Barbosa Da Silva Junior / 196027487, Elias Clecir De Souza Junior / 196021825, Elias Ribeiro De Moura Junior / 196021947, Elihu Sampaio De Sousa / 196028773, Elionai Mendes Pessoa / 196004923, Elisa Nascimento Castro Dos Santos / 196038089, Elisângela Leite Rodrigues / 196026323, Elivan De Deus Da Natividade / 196012538, Eloisa Da Silva Carmo / 196010203, Elton Gomes Dos Santos / 196032256, Elvio Araujo Oliveira / 196010459, Elzivane Pereira Dos Santos Silva / 196030802, Emanuela Ribeiro Carvalho / 196022382, Emilly Júlia De Arruda Rezende / 196026981, Emmanuelle Werneck Bordim Philippsen /