DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120500008 8 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.111, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Av (020450324-7) ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS 1º B Av Ex; S Ten Com (011356724-2) ALEXANDRE RIBEIRO AMORIM 3ª Cia Com Bld; S Ten Com (011284744-7) ANDRÉ FALCÃO SILVA MD; S Ten Art (043507214-5) CARLOS ALBERTO RONCONE B Adm QGEx; S Ten Mat Bel (011357304-2) DAVID LOPES DE ALCÂNTARA 14º BI Mtz; S Ten Com (033231344-4) FABRICIO PATRÍCIO FARIAS 2º B Log Sl; S Ten Mus (082790994-6) IVONALDO PEREIRA PINTO 12º BIL-Mth; S Ten Mat Bel (019680363-9) JANIO DE FRANÇA ARAÚJO 9º B Log; S Ten Com (033342164-2) TARCISIO DEVICARI 1º Pel Com Sl; e 2º Sgt QE (112653294-2) RAIMUNDO DAS CHAGAS DA SILVA MARTINS CIE. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.099, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 EB: 64468.012663/2025-29 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos Processos EB 64535.052926/2025-91 e EB 64535.054510/2025-16, resolve: EXONERAR, a contar de 1º de dezembro de 2025, a servidora JACINTA MARIA LIMA LEITÃO BEZERRA, matrícula SIAPE 6072638, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Estado-Maior do Exército. a contar de 1º de dezembro de 2025, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SANTOS E LIMA, matrícula SIAPE 6075542, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Estado-Maior do Exército. a contar de 1º de dezembro de 2025, a servidora EDILCE CASTORINA MELO MENDES, matrícula SIAPE 6078081, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, do Estado-Maior do Exército. a contar de 1º de dezembro de 2025, a servidora ISLANDE MEIRELES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 6084433, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, do Estado-Maior do Exército. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.106, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 EB: 65340.011231/2025-08 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: APOSENTAR compulsoriamente, o servidor WILSON ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0074188, lotado na Escola de Sargentos de Logística e Colégio Militar da Vila Militar, no cargo de Datilógrafo, Classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), de acordo com o artigo 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinados com inciso II do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal e Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro 2015. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.100, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 EB: 64468.012664/2025-73 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64535.056143/2025-87, resolve NOMEAR THAÍS DE SÃO JOSÉ NASCIMENTO, CPF *.899.476-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, do Estado-Maior do Exército. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA Nº 154-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Int (020405737-6) DIEGO GOMES DOS SANTOS, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 155-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso II, e seu §1º,alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos I e III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten Med (060406657-1) LAIANE DE SOUSA SILVA BIZARRIA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 156-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap QEM (010364407-6) BRENO PONTES PIMENTEL, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 241/GCM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o 2° Ten (AA) 01.0395.21 VINICIUS GAUDENCIO DE FREITAS à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 242/GCM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o CT (AA) 97.0271.54 JUTAIR CARLOS SANTOS DA GUIA à disposição do Superior Tribunal Militar, a partir de julho de 2026, a fim de servir. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 328/MB/MD, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CC (AFN) 07.1423.15 WAGNER CARDOSO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor da Companhia de Bandas do Corpo de Fuzileiros Navais, a ser assumido em janeiro de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 329/MB/MD, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e da delegação de competência constante na Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 141, de 27 de julho de 2022, Seção 1, Página 21, alterada pela Portaria GM-MD n° 3.474, de 4 de agosto de 2025, publicada no DOU n° 151, de 12 de agosto de 2025, Seção 1, Página 30, e de acordo com o que consta no Processo n° 20400.000314/2025-73, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do CMG (RM1-FN) 78.1050.13 JOAO DOMINGOS TALON para participar do Estágio de Pós-Doutorado - "Desenvolvimento de metodologias para monitoração de SMRs usando ferramentas de aprendizado de máquina", na Texas A&M University, na cidade de College Station, Texas, Estados Unidos da América, no período de 7 de janeiro a 18 de dezembro de 2026, podendo se ausentar do país a partir de 4 de janeiro e retornar até 25 de dezembro de 2026. Parágrafo único. As despesas com a missão serão custeadas pelo Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação firmado entre o MD/MCTI/CNPq - ETAPA IV, sem ônus para a Marinha do Brasil, conforme o previsto na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Art. 2° Após o estágio, o Oficial deverá desempenhar Tarefa por Tempo Certo em Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior da Armada, por um período mínimo de 156 semanas, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 330/MB/MD, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o que consta no Processo n° 61074.009821/2024-18, resolve: Art. 1° Designar o CT (FN) 09.0242.98 EMIDIO VASCONCELOS DOS SANTOS JÚNIOR para exercer função individual, de natureza militar, como "United Nations Military Observer" (UNMO), na Missão das Nações Unidas para o referendo no Saara Ocidental (MINURSO), pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da função, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é considerada como missão de paz, transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV e alínea a do §1° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, não fazendo jus ao pagamento do auxílio- moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4° da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 331/MB/MD, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o disposto na alínea a e no parágrafo único do art. 4°, no parágrafo único do art. 10, na alínea b do art. 19, na alínea b e no parágrafo único do art. 21 da Lei n° 5.821, de 10 novembro de 1972, resolve: Art. 1º Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de Capitão-Tenente, contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2020, o 1° Ten (T) 07.3372.21 MIGUEL LEONARDO NASCIMENTO DOS SANTOS, devendo ocupar a posição hierárquica entre o CT (T) 15.0909.57 ARTHUR GOMES MAGALHÃES e a CT (T) 15.0950.61 THAILINE YTAINÁ SOARES FEITOSA. MARCOS SAMPAIO OLSEN