DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120500024 24 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.666, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 97/2025-R, publicado no DOU em 04/12/2024, BARBARA MARIA LUCCHESI RAMACCIOTTI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Filosofia - DF/CCHN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0226691. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.064974/2025-07) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.360 - Dispensar LUIZ GUILHERME BERGAMASCHI BUELONI, matrícula SIAPE nº 2067212, do encargo de substituto eventual de Superintendente de Tecnologia da Informação, CD-03, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.067502/2025-06) Nº 4.361 - Designar RICARDO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3305275, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente de Tecnologia da Informação, CD-03, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.067502/2025-06) Nº 4.367 - Designar MARCOS TADEU D AZEREDO ORLANDO, matrícula SIAPE nº 1175391, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 22/12/2025 a 21/12/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053915/2025-03) JOSIANA BINDA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 1.662, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.060526/2025-26, resolve: Art. 1º Conceder a FLAVIO MIGUEL VAREJAO, matrícula SIAPE nº 297887, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Informática, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento para estudo no exterior com ônus para FAPES, para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Ottawa, Canadá, no período de 01/03/2026 a 31/12/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.663, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.056766/2025-26, resolve: Art. 1º Conceder a LUCIANO DE OLIVEIRA CASTRO LARA, matrícula SIAPE nº 2440496, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento para estudo no exterior com ônus para FAPES, para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade Técnica de Aachen, Alemanha, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.664, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.060526/2025-26, resolve: Art. 1º Conceder a AUDREI GIMENEZ BARANANO, matrícula SIAPE nº 1715665, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Rural, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para fapes, para cursar Pós- doutorado no(a) UNIVESIDADE DE AVEIRO, no período de 07/02/2026 a 31/12/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990 EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.258, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.193416/2025-30, resolve: Art. 1º - Dispensar THAIS KLEIN DE ANGELIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3305105, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras, designada pela Portaria nº. 2.808, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. de 09/10/2025. FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 3.259, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.193416/2025-30, resolve: Art. 1º - Designar CIDIANE VAZ MELO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3159059, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.948, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CAROLINA CASTRO LYRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 102/2025, publicado no D.O.U. de 03/12/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, na vaga decorrente da aposentadoria de Alberto Correa Mendonça, conforme Portaria nº 6301/2024, publicada no D.O.U. de 02/12/2024, código 694327. (Processo nº 23070.007332/2025-53) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 6.658, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor PAULO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS, pelo período de 04/01/2026 a 30/01/2026, para consolidar parceria acadêmica com a Universidade de Aveiro, visando o desenvolvimento de projetos de pesquisa em Design, especialmente nas áreas de inovação, sustentabilidade e materiais, na cidade de Aveiro, em Portugal, com ônus DRI/Unifei (edital nº 09/2025 de apoio à mobilidade docente para internacionalização), conforme Processo nº 23088.029990/2025-15. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.399, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, e conforme os Memorandos Eletrônicos nº 283/2025 - PRG e 284/2025 - PRG, ambos de 1º de dezembro de 2025, e o Memorando Eletrônico nº 246/2025 - RT, de 3 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora CIBELE FARIA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1827528, da função de Coordenadora de Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação. Código: FG-1. Art. 2º - DISPENSAR a servidora ELISÂNGELA CRISTINA ROMÃO, matrícula SIAPE nº 2114722, da função de Coordenadora de Convênios e Estágios da Pró-Reitoria de Graduação. Código: FG-2. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES PORTARIA Nº 3.401, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, e conforme os Memorandos Eletrônicos nº 283/2025 - PRG e 284/2025 - PRG, ambos de 1º de dezembro de 2025, e o Memorando Eletrônico nº 246/2025 - RT, de 3 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora CIBELE FARIA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1827528, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica e de Acompanhamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação. Código: FG-1. Art. 2º - DESIGNAR a servidora ELISÂNGELA CRISTINA ROMÃO, matrícula SIAPE nº 2114722, para exercer a função de Coordenadora de Convênios, Estágios e Acompanhamento dos Egressos da Pró-Reitoria de Graduação. Código: FG-2. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 1.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, THIAGO FERNANDES BORGES, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 53/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/06/2024, e Retificação nº 5, publicada no D.O.U. de 31/10/2024, para provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 680, de 11/07/2025, publicada no D.O.U. em 15/07/2025, código nº 1022047. (Processos nº 23854.009720/2023-90 e 23854.005860/2025-51). CHRISTIANO PERES COELHO