DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120500032 32 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 934/GR/UNIR, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.012709/2025-01, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELIARA RODRIGUES DE AFONSECA, matrícula SIAPE n.º 1822872, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas do Campus de Porto Velho, código de vaga n.º 0897016, do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c inciso I do art. 186, da Lei n.º 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA 663, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 83/2025-CCEE, resolve: Designar, a partir de 05/12/2025 a servidora Susset Guerra Jiménez, Matrícula SIAPE n° 1265587, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima ( FC C - 0 1 ) . SILVESTRE LOPES DA NOBREGA PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.006448/2025-52, Resolve: Nº 666 Dispensar a partir do dia 04/12/2025, o Professor FABRICIO BARRETO, matrícula SIAPE nº 1649616, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Roraima (FUC-001), designado pela portaria nº 494/2025-GAB de 05/09/2025, publicada no DOU em 08/09/2025, Seção2, página nº 41. Nº 667 Designar a partir do dia 04/12/2025, o Professor FABRICIO BARRETO, matrícula SIAPE nº 1649616, para exercer a função de Coordenador do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Roraima (FUC-001). SILVESTRE LOPES DA NOBREGA PORTARIA Nº 665, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº23129.020058/2025-95 e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 1010976-20.2025.4.01.4200, resolve: Art. 1º Remover provisoriamente, por determinação judicial, o servidor VINICIUSLUGE OLIVEIRA, matrícula nº 1858065, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Artes Visuais, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Art. 2º A remoção ora concedida é de caráter obrigatório, conforme determinação judicial, devendo o servidor apresentar-se à nova instituição de lotação na data de sua vigência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 668, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo n° 23129.026549/2022-05, resolve: Art. 1º Interromper a pedido, a partir de 08 de dezembro de 2025, a licença para tratar de interesse particular da servidora Simone Lúcia Guesser, matrícula SIAPE nº2064027, lotada na Coordenação do Curso de Letras, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, concedida pela Portaria nº 089/2023/GR, de 24 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 91 da Lei8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 669 Exonerar, a partir do dia 04/12/2025, o servidor Felipe Leite Lobo, matrícula SIAPE n°1988091, do Cargo de Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Roraima, (CD - 02), nomeado pela portaria nº 478/2024-GAB de 02/09/2024, publicada no DOU em 03/09/2024, seção 2, página nº 35. Nº 670 Nomear, a partir do dia 04/12/2025, o servidor Felipe Leite Lobo, matrícula SIAPE n°1988091, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Inovação e Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Roraima, (CD - 02). Nº 671 Exonerar, a partir do dia 04/12/2025, o servidor José Gonçalo Silva Gusmão, matrícula SIAPE n° 2102547, do Cargo de Diretor da Diretoria de Compras da Universidade Federal de Roraima, (CD - 04), nomeado pela portaria nº 473/2020-GAB de 30/07/2020, publicada no DOU em 01/07/2020, seção 2, página nº 32. Nº 672 Nomear, a partir do dia 04/12/2025, o servidor José Gonçalo Silva Gusmão, matrícula SIAPE n° 2102547, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Roraima, (CD - 02). Nº 673 Nomear, a partir do dia 04/12/2025, o servidor Alex Henrique Rufino Leão, matrícula SIAPE n° 3249811, para exercer o Cargo de Diretor da Diretoria de Compras da Universidade Federal de Roraima, (CD - 04). Nº 674 Exonerar, a partir do dia 04/12/2025, o servidor GUSTAVO HUGO SOUSA DEANDRADE, matrícula SIAPE n° 2099647, do Cargo de Assessor Técnico da Reitoria, (CD- 03), nomeado pela portaria nº 233/2023-GAB, de 10/05/2023, publicada no DOU em 12/05/2023, seção 2, página nº 39. Nº 675 Nomear, a partir do dia 04/12/2025, o servidor GUSTAVO HUGO SOUSA DEANDRADE, matrícula SIAPE n° 2099647, para exercer o Cargo de Assessor Técnico da Reitoria, (CD-04). Nº 676 Exonerar, a partir do dia 04/12/2025, a servidora RAIANE FERREIRA PEREIRA , matrícula SIAPE n° 1792683, lotada no Gabinete da Reitoria, do Cargo de Chefe de Gabinete da Universidade Federal de Roraima, (CD - 04), nomeada pela portaria nº310/2024-GAB, de 22/05/2024, publicada no DOU em 23/05/2024, seção 2, página nº31. Nº 677 Nomear, a partir do dia 04/12/2025, a servidora RAIANE FERREIRA PEREIRA , matrícula SIAPE n° 1792683, lotada no Gabinete da Reitoria, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete da Universidade Federal de Roraima, (CD - 03). Nº 678 Retificar a portaria nº 325/2024-GAB, publicada no DOU em 05/06/2024, seção 2,página nº 42, que designou a servidora ROUSE DA SILVA FERREIRA COSTA, matricula S1APE n° 2100074, para exercer a função de Secretária do Reitor da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01). Onde se lê: Secretária do Reitor, Leia-se: Secretária do Gabinete da Reitoria. SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 95, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.037319/2025-95, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a MIRYAM MAGER, devido ao falecimento do servidor inativo José Antonio Damásio Abib, matrícula SIAPE nº 424447, Professor do Magistério Superior, ocorrido em 16/10/2025. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 886 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para realização de parte da pesquisa de doutorado junto à École Nationale Supérieure de Mécanique et des Microtechniques, em Besançon, França, no período de 2 de janeiro a 30 de junho de 2026, com ônus para CAPES e ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.037462/2025-68) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.963, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.046605/2025-31, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ERINALDO HILÁRIO CAVALCANTE, Professor Classe D - Titular, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 2374531, lotado no Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Extas e Tecnologia, para participar do Congresso Uruguaio de Geologia e do Simpósio Geotécnico do Cone Sul, na cidade de Punta Del Este, Uruguai, pelo período de 30/12/2025 a 04/12/2025, trânsito incluso, com ônus em recurso PROAP/CAPES do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PROEC), destinado ao pagamento de 01 (uma) diária. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 1.773 - PORTARIAS/GAB/UFT, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor JULIEVERSON MESSIAS DE CARVALHO até 22/08/2026, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Dados do Processo: 23101.003118/2025-13. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 609, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004554/2025-08, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por Mariana Carneiro Lopes, matrícula SIAPE nº 1850496, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 25 de novembro de 2025. Art. 3º - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOSÉ DA COSTA FILHO