DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.638, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221341/2025-18, resolve: Dispensar, a contar de 18 de novembro de 2025, SINARA GERMANA DE ABREU, matrícula nº 1168355, do encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Luzia, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.639, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.213755/2025-79, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, BRUNA MANUELA SOARES ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.640, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.202512/2025-03, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANTÔNIO GONCALVES LEITÃOO FILHO, matrícula nº 1161664, para exercer a função de Coordenador dos Conselhos de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.641, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.208249/2025-95, resolve: Dispensar, a contar de 11 de novembro de 2025, ANDRÉA VAZ DA CRUZ, matrícula nº 1162844, do encargo de substituta eventual da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Araucária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.642, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208285/2025-19, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de dezembro de 2025, DANIEL VON PARASKI, matrícula nº 1046328, da função de Coordenador de Sistemas Estruturantes, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.643, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207336/2025-87, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CAROLINA FRANCA MOREIRA, matrícula nº 1981893, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.644, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207327/2025-96, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RAFAELA CRISTINA BARBOSA PONTELO RAMOS, matrícula nº 1992134, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.09, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.645, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207354/2025-69, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LEONARDO MANOEL DA SILVA, matrícula nº 0244719, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 376, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14, incisos XVIII e XIX, da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, Gs. 111, e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI/MT nº 50000.046574/2025-69, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública CLEIA DE MIRANDA TELES, matrícula SIAPE nº 0808200, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r . Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 261, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025, Seção 2, Página 80, onde se lê: "21 de janeiro de 2020.", leia-se: "15 de agosto de 2025", data em houve a notificação deste Ministério acerca da concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao senhor JOAO TERCIO DE SOUZA pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 209, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2025, Seção 2, Página 67, onde se lê: "27 de janeiro de 2025.", leia-se: "10 de julho de 2025", data em houve a notificação deste Ministério acerca da concessão da aposentadoria por idade ao senhor JOSELIAS NUNES DOS SANTOS pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 65, de 06 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2025, Seção 2, Página 57, onde se lê: "10 de julho de 2024.", leia-se: "18 de fevereiro de 2025", data em houve a notificação deste Ministério acerca da concessão da aposentadoria por idade ao senhor MARCO AURELIO CARDOSO pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 230, de 05 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2025, onde se lê: "18 de fevereiro de 2020.", leia-se: "29 de julho de 2025", data em houve a notificação deste Ministério acerca da concessão da aposentadoria por idade ao senhor NUCINEI PEREIRA pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 62, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2025, onde se lê: "12 de agosto de 2024.", leia-se: "20 de fevereiro de 2025", data em houve a notificação deste Ministério acerca da concessão da aposentadoria por idade ao senhor OSVALDO TELES DOS SANTOS pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Portaria nº 6.801, de 2 dezembro de2025, publicada no Diário Oficial da União nº 231 de 3 de dezembro de 2025, Onde se lê: PORTARIA N° 2.801, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025, Leia-se: PORTARIA N° 6.801, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 6.804, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50617.001400/2025-29, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor João Wesley Lemos Moreira Alberto, matrícula DNIT nº 4559-4 e SIAPE nº 2064546, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir de 1/12/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora JANARA BRAGA D´AVILA MOURA, Chefe de Gabinete do Ministro, para representar o Ministro de Estado do Turismo, na qualidade de Testemunha de Honra, durante a formalização do acordo oficial entre a ONU Turismo, a CAF e a SENATUR, bem como participar do Lançamento do Guia de Investimentos do Paraguai, em Assunção, Paraguai, com ônus, no período de 10 a 13 de dezembro de 2025, inclusive trânsito (72031.010773/2025- 12). CELSO SABINO