Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/12/2025 · pág. 23

DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500023 23 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 8421.21.00 289 .Unidade funcional para coleta, purificação e produção de água recuperada de processos produtivos, compostas de: estação elevatória de dreno com tanque horizontal para aproximadamente 2.500L, 2 bombas de diafragma, filtro de ventilação de 10 polegadas com regulador, válvulas, interruptor e flutuador de nível, transmissores de nível e de pressão; tanque para limpeza de água a quente de aproximadamente 5.000L com 2 bombas de 5kW, 3 trocadores de calor, filtro de ventilação 5mícron com regulador, válvulas, interruptor e transmissor de nível, interruptor flutuante, transmissores de pressão e de temperatura; unidade de recuperação de água por osmose reversa com vazão de cerca 5.000l/h, filtros de 1mícron, aquecedor elétrico de imersão, bomba de alta pressão, vasos de pressão entre 400 e 600psig, membranas, válvulas, medidores e transmissores de pressão, transmissores de temperatura e de fluxo, transmissores de condutividade; tanque para limpeza de água a frio 30/11/2027 . . . .de aproximadamente 6.500L com 2 bombas de 7,5kW, bomba de diafragma, bomba dosadora de cloro, filtro de ventilação com regulador, válvulas, 2 interruptores e 1 transmissor de nível, interruptor flutuante, transmissores de pressão e de temperatura, monitores de grandezas físicas e químicas; gabinetes elétricos, de controle e CLPs, "software" e sistema de controle e aquisição de dados ""SCADA""; parcialmente por montar. . . .8421.21.00 .291 .Grades de esteira de placa perfurada para pré-tratamento de esgotos em canais profundos, adaptáveis a canais novos ou pré-existentes com largura de até 3.000mm, contendo placas perfuradas móveis com sistema de limpeza por barra de pulverização interna e escova contrarrotativa, com rolamentos de cerâmica, tela totalmente encapsulada e com perfil autoportante de aço inox dobrado, unidade de tensionamento de corrente, componentes internos de aço inox e tratados com ácido em banho de decapagem, perfurações das placas com dimensão maior ou igual a 3mm e instalação em ângulos de 45 a 70 graus. .30/11/2027 . 8421.21.00 292 .Combinações de máquinas dispostas em estruturas tipo "skid", para depuração de água, compostas por sistema de dosagem anti-incrustante, contendo tanque de armazenamento de 60 l com interruptor de nível e misturador manual, bomba de dosagem com válvulas e transmissor de fluxo; bomba dosadora de metabissulfito com tanque de 60 l e válvulas; detector de cloro livre por redox; bomba dosadora de NaOH com tanque de 60 l, válvulas e medidor de pH; trocador de calor de placas com regulador de temperatura; conjunto de osmose reversa de duplo estágio com bombas centrífugas de alta pressão, módulos de membranas filtrantes, vasos de pressão, medidores de vazão, medidores de pressão e de temperatura para água de alimentação e concentrado, válvulas de 30/06/2027 . . . .amostra, medidores de condutividade, tanque de água descalcificada 500 l; tubulação e conexões; conjunto para desgaseificação por vácuo com válvulas, medidores de pressão e de temperatura, bomba de vácuo e filtro; circuito de recuperação de concentrado de osmose do primeiro estágio com vasos de pressão, tubulações, manômetro, válvulas manual e pneumática e válvulas de amostra; painel de energia e controle compreendendo controlador lógico programável e integração homem-máquina; montadas ou parcialmente por montar. . . 8421.21.00 293 .Combinações de máquinas para sistema de geração, distribuição, gerenciamento e sanitização de água purificada (PW), com capacidade produtiva de 900 a 1.400L/h de água purificada, compostas de: sistema de pré-tratamento (abrandamento de água); sistema de sanitização contínua feito por gerador de ozônio eletrolítico com capacidade de circulação de água purificada de 23m3/h para um consumo máximo simultâneo de água de 16m³/h e com pré-tratamento de água potável por sistema de duplo abrandadores e cabeçotes em aço inoxidável SS316L; sistema de dosagem (reservatórios e bombas dosadoras) de Cloreto de Sódio (NaCl), Metabissulfito de Sódio (NaHSO3) e Hidróxido de Sódio (NaOH), dotados de sensores de controle de Dureza, ORP e pH; sistema de filtragem em cartucho com duplo passo de membranas de Osmose Reversa e recuperação de rejeito e módulos eletrodeionização (EDI), dotada de tecnologia aspiral (zero dead leg) para remoção dos Íons; 3 trocadores de 30/06/2027 . . . .calor para resfriamento de água potável, sanitização do sistema de geração e sanitização térmica; sistema de geração eletrolítica de Ozônio, quebra de Ozônio por lâmpada UV e controle de concentração de Ozônio; controlado por controlador lógico programável (CLP) e acesso por tela sensível ao toque IHM IPC 477 DE 15. . . .8421.21.00 .294 .Equipamentos de filtração gravitacional contínua para remoção de sólidos finos suspensos em esgotos e águas residuais, montados em tanque de aço inoxidável, com capacidade de processamento 540m³/h, contendo 12 discos filtrantes com diâmetro 2.230mm, posicionados verticalmente em eixo horizontal, sendo o filtro dotado de 12 segmentos individuais de plástico, com diâmetro de orifício de filtro de 15 micras, máxima concentração de saída de 10mg/l, sem necessidade de bombeamento do efluente por meio do filtro, com sistema de lavagem dos discos por meio de barras de bicos aspersores sem interrupção do processo de filtração e sem necessidade de fonte externa de água, com bomba de pressurização e sistema de medição de controle integrados. .30/06/2027 . .8421.21.00 .295 .Combinações de máquinas para retirada de partículas de vidro de água de resfriamento utilizada em processamento (corte, polimento, etc) de vidros, compostas de: centrífuga, tanques, bombas, válvulas, tubulação e painel elétrico com vazão de água limpa de 130 l/min para cada sistema de processamento de vidro, capacidade de remoção de 120dm³ de vidro por dia e 4kg de lodo/h. .30/06/2027 . .8421.21.00 .296 .Unidades funcionais ligadas por condutos, para neutralizar pH de efluentes de forma continua em processo de pré-tratamento de efluentes industriais (ETE) compostas por: tanque neutralizante de 10.000L; tanque de verificação de pH de 1.320L; bombas centrífugas de circulação e drenagem dispostas em "skid", com capacidade de 360L; transmissores de pH; sensor de nível; válvula de esfera; válvula borboleta; válvula de diafragma; tanque de soda caustica; tanque de ácido; com neutralização de estágio único a partir de entrada entre 2 e 12 pH a saída entre 5,5 e 9,5 pH; com fluxo médio por hora de 12.000L e fluxo máximo por hora de 18.000L, parcial ou completamente por montar. .30/06/2027 . .8421.22.00 .045 .Filtros tangenciais dinâmicos rotativos automáticos para vinhos, borras de fundo do tanque e outros resíduos com alto teor de sólidos, controlados e programados por Controlador Lógico Programável (CLP), constituído de: 1 ou 2 ou 3 ou 4 módulos, equipados com eixos rotativos, com membranas de cerâmica em formato de disco, com superfície filtrante de 7 ou 14 ou 28 ou 56m2, com rendimento nominal de 30 a 60L/m2/h conforme o produto processado, com tanque de trabalho munido de sistema de nível e de lavagem automático, dosadora de produtos químicos. .30/06/2027 . .8421.22.00 .046 .Filtros tangenciais automáticos, com estrutura em aço inoxidável, equipados com membranas cerâmicas com 8 ou 23 canais, com porosidade nominal de 0,2 ou 0,45 micrometro, com área filtrante total variável entre 20 e 680m², conforme a configuração instalada, destinados à filtração ou depuração de bebidas como, cerveja e/ou vinho e/ou espumantes e/ou sucos de frutas e/ou suco de uva e/ou vinagres, com controle por CLP com tela "touchscreen", dotados de bomba de alimentação, bomba dosadora para produtos de limpeza e sistema de retrolavagem. .30/06/2027 . .8421.22.00 .047 .Filtros tangenciais automáticos, com estrutura em aço inoxidável, controlados por CLP com tela "touchscreen", para a filtração e/ou depuração de líquidos com alto teor de sólidos em suspensão, sendo: sidra e/ou sucos e/ou borras de mosto e/ou borras de vinho ao final da fermentação e/ou borras de vinho após clarificação e/ou vinhos clarificados e não clarificados e/ou para filtração de líquidos, equipados com membranas cerâmicas de 8 ou 23 canais. .30/06/2027 . .8421.29.30 .017 .Sistemas de filtração em pressão para produção de etanol celulósico específico para separação de lignina do processo de pré-tratamento de bagaço da cana de açúcar, com área de filtragem total de 2.461m² para separar um fluxo de 316,8t/dia com 10 a 12% de concentração de sólidos, em 2 correntes, sendo uma, a torta de lignina com menos de 50% de água residual e a segunda, o caldo clarificado com menos de 0,3% de peso de sólido, contendo dispositivo de lavagem de filtros, central hidráulica de compressão, sistema de controle e automação, sistema alimentação com bomba centrífuga, sistema secagem adicional das tortas por compressores, sistema coleta de tortas por transportadores correia e painel elétrico com os devidos controles. .30/11/2027 . .8421.29.30 .023 .Equipamentos para espessamento e desaguamento de lodo municipal ou industrial, com estrutura e processo únicos, contendo de 8 a 12 rolos e 2 esteiras de prensagem e adensador mecânico integrado, com capacidade para operar até 80m3/h e até 1.000kgST/h com uma única adição de agente coagulante e sem necessidade de operador presencial. .30/11/2027 . .8421.29.90 .189 .Elementos filtrantes, com função de filtrar óleo e reter umidade, fabricados em corpo externo de aço com acabamento em filme capaz de resistir a 500 horas em câmara maresia (água e sal), dotados de conexão de entrada O-ring 1 polegada-14 UNS-2A e conexão de saída O-ring 0,81 polegada-16 UNS 2A, com comprimento de 239mm e diâmetro de 93mm, próprios para utilização em equipamentos de refrigeração. .30/11/2027 . .8421.29.90 .190 .Filtros separadores de óleo, fabricados com corpo externo em aço laminado a frio, tubo capilar em cobre e pescador de óleo em aço carbono, dotados de conexão de entrada e saída tipo macho ½ polegada ORS 13/16 THD e conexão de saída do óleo tipo macho ¼ polegada ORS 9/16 THD, com comprimento de 167mm e diâmetro de 76mm, próprios para aplicação em tubulações de descarga de fluido refrigerante em equipamentos de refrigeração. .30/11/2027 . .8421.29.90 .249 .Equipamentos para preparação, filtragem e resfriamento de emulsão lubrificante para prensas horizontais para fabricação por estiramento, de corpos de latas de alumínio, montados em "skid", com capacidade igual ou superior a 830litros/min, com controlador lógico programável (CLP) e protocolo de comunicação Ethernet. .30/06/2027 . .8421.29.90 .250 .Filtros à vácuo de discos rotativos próprios para filtração de polpa de matérias fibrosas celulósicas com consistência nominal igual ou inferior a 2%; equipados com 4 ou mais discos com segmentos cônicos metálicos para filtração sem tela, sendo cada disco com diâmetro nominal igual ou superior a 3.800mm e área nominal de filtração igual ou superior a 17m²; com ou sem um ou mais motores elétricos de acionamento. .30/06/2027 . .8421.29.90 .251 .Filtros horizontais para desaguamento e compactação de rejeitos grossos ou finos do processamento de fibras de matéria celulósica reciclada com consistência nominal de entrada variável de 10 a 45% para rejeitos grossos ou de 1 a 30% para rejeitos finos, com capacidade nominal de produção de material desaguado e compactado de 0,5 a 7t/h com teor de secura nominal variável com máximo de 70%, equipados com rosca de duplo filete, cestos-peneiras modulares e escotilha hidráulica de contrapressão, com ou sem motor elétrico de acionamento. .30/06/2027 . .8421.29.90 .252 .Unidades de filtragem hidráulica para óleo lubrificante, para aplicação em aerogeradores, contendo módulo de filtragem, dotadas de: elemento filtrante para partículas de 10 micrômetro, um elemento filtrante para partículas de 50 micrômetro e um bloco de distribuição; módulo de bombeamento, composto por: motobomba com potência de 7,5 a 9kW, com tensão de 400 a 480Vac, com velocidade de rotação máxima de 2.000rpm e com frequência de 50 a 60Hz, com vazão de 280L/min, e módulo de armazenamento, composto por: tanque de armazenagem fabricado em aço carbono com tratamento ISO 12944/c3-high na parte interna e ISO 12944/c1 na parte externa, capacidade de 580L, sistema de sangria para retirada de ar do óleo e 2 válvulas borboleta; suportes de montagem; sensores; cabos; caneletas; placas de cobertura; amortecedores de borracha; vedações de borrachas; tubos e mangueiras; com peso total de 555 kg (±5%). .30/06/2027 . .8421.29.90 .253 .Equipamentos para filtragem de óleo isolante utilizado em transformadores elétricos, pelo princípio de termovácuo, vazão do filtro de 2.000 a 12.000 l/h, potência de aquecimento 180kW, temperatura máxima de operação 80 graus celsius, faixa de vácuo para desgaseificação de 1 a 9mbar, montados em estrutura metálica - corpo único, dotados de: duplo filtro paralelos de 1 mícron em fibra de vidro com taxa de filtração de 99,98% (b5000); pré-filtro tipo "mesh" na entrada do óleo; medidor de fluxo; medidor de teor de água e gás com resolução de 0,6 a 8ppm de umidade, e 0,003 a 0,1% de conteúdo de gás no óleo; aquecedor de óleo elétrico; medidor de ponto de orvalho; medidor de vácuo; medidor de vazão; medidor de pressão; bombas de vácuo; medidor de rigidez dielétrica do óleo, conteúdo de água e temperatura; válvulas de comutação; sistema de circulação "by-pass" automático; painel de comando e controle com tela interface sensível ao toque de 10 polegadas; "software" de controle, monitoramento, alertas e registros do processo, com roteador industrial para suporte remoto "online". .30/06/2027 . .8421.39.90 .100 .Filtros preparadores de ar, em alumínio, com ou sem válvula reguladora de ar, com entrada e saída de 1/2 polegadas a 1/4 polegadas, com ou sem suporte para parede, indicador de 0 a 150lbs com vazão máxima de até 3.500L. .30/11/2027 . .8421.39.90 .120 .Separadores de nitrogênio por membrana típico com fibras que são agrupadas e encapsuladas em ambas as extremidades em uma resina epóxi, acondicionadas em carcaça de ABS de alto desempenho, alumínio ou aço inoxidável e tampas de alumínio ou aço inoxidável, utilizando ar comprimido entre 5 e 15barg e temperatura de 55 Graus Celsius para alimentação, esse separador promove a permeação seletiva para separar moléculas de nitrogênio com pureza entre 95 a 99,5% do oxigênio, argônio, dióxido de carbono e vapor de água contidos no ar comprimido. .30/11/2027 . .8421.39.90 .130 .Respiradores dessecantes utilizados em sistemas de lubrificação da caixa multiplicadora de velocidades de turbinas eólicas; possuem 2 dessecantes responsáveis por reter toda a água do sistema; 1 filtro de elemento filtrante de 2 micrometros; temperatura de operação de -30 a 100 Graus Celsius; material do invólucro constituído de plástico (PA, PC e POM); material do elemento filtrante: papel com resina fenólica impregnada; capacidade de retenção de 0,75L de água; dimensões máximas de diâmetro de 136 x 384mm; massa máxima de 3kg. .30/11/2027 . .8421.39.90 .132 .Respiradores dessecantes utilizados em sistemas de lubrificação da caixa multiplicadora de velocidades de turbinas eólicas, com diametro de 104mm e comprimento de 257,2mm; com rosca múltipla de 1 polegada (NPT, BSPT, NPSM); quantidade de sílica gel: 0,84kg; capacidade de adsorção de 333ml; vazão máxima de 453L/min @ 1psid; eficiência do filtro: 3 micra absoluta (com fator beta maior ou igual a 200); temperatura de operação de -29 a 93 Graus Celsius; material do invólucro de policarbonato, nylon, polipropileno, PVC, Buna-N. .30/11/2027 . .8421.39.90 .201 .Elementos filtrantes de ar, fabricados com material plástico nas extremidades, dotados de papel filtrante, tela de proteção em alumínio e conexão de saída com diâmetro de 48mm, possuem comprimento de 178mm e diâmetro externo de 89mm, próprios para utilização em equipamentos de refrigeração. .30/11/2027 . .8421.39.90 .202 .Elementos filtrantes, para filtragem de óleo e retenção de umidade, com corpo externo fabricado em aço com acabamento em filme capaz de resistir a 700h em câmara maresia (água e sal), dotados de conexão de entrada e saída O-ring 1,25 polegada-12 UNF-2A rota lock, com comprimento de 248mm e diâmetro máximo de 89mm, aplicados em evaporadores de equipamentos de re- frigeração. .30/11/2027 . .8421.39.90 .210 .Aparelhos para purificação de ar com eliminação de poluentes, contaminantes e odores, com área de cobertura igual ou superior a 500 pés quadrados, por meio da tecnologia ActivePure ou IRC (Ionização Rádio catalítica) que utiliza luz ultravioleta de alta intensidade e fotocalizador para purificação do ar por meio oxidantes por meio da geração de Íons de superóxido e hidroperóxidos por processo de oxidação avançada. .30/11/2027 . .8421.39.90 .234 .Filtros para despoeiramento de gás, através de efeito Venturi, para emissão de gás na saída contendo carga de sólidos suspensos totais de até 30mg/Nm3, equipados com: cone de movimentação interna para regulação de pressão e jateamento de água; dispositivo anti-rotação; desembaçador de passagem de água e gás para remover gotas de água; unidade de acionamento hidráulico por bombas; tubos para alimentação hidráulica. .30/11/2027 . .8421.39.90 .243 .Filtros secadores à base de sílica compostos de corpo em liga de cobre t2 e tubo de processo em liga de cobre tp2m, com suporte de até 2,4mpa de pressão pneumática e até 5,5mpa de pressão hidráulica, tubo de processo com resistência à tração de 220~270n/mm², utilizados em refrigeradores para filtrar o sistema hermético (sistema por onde circula o gás) de humidade e possíveis partículas remanescentes do processo de vácuo ou que sejam geradas durante o desgaste dos componentes do sistema. .30/11/2027 . 8421.39.90 249 .Unidades funcionais para produção de gás natural renovável (biometano) por meio da purificação de biogás, com eficiência de recuperação de metano (CH4) acima de 99%, utilizando tecnologia de membrana destinada à separação de metano (CH4) do CO2, compostas de: sistema de pré-tratamento do biogás (composto por: 1 "demister", 1 tanque de acumulação de condensado, 2 sopradores, 1 trocador de calor gás-água, 1 trocador de calor gás-gás, 1 resfriador de água e 1 sistema de combustão do tipo tocha); sala de controle (composta por: painéis, inversores e computador (PC)); 3 tanques para remoção de H2S e VOCs em suporte de estrutura metálica; 2 sistemas de compressão com proteção contra intempéries (cada um composto por: 1 compressor de gás bruto acionado por motor 31/03/2026