DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500071 71 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .8479.89.99 .891 .Máquinas automáticas para fins de descaracterização, compactação e trituração de resíduos volumosos (madeira, papelão, papel e plásticos), por meio do movimento de rolamento de 1 tambor com dimensões de 1.800mm de largura e 1.200mm de diâmetro, resultando 1 fator de compactação 5:1, dotadas de 1 braço hidráulico e de uma estrutura que permite sua acoplagem em contêineres abertos de 36 a 39m³; motor elétrico de 4kW para acionamento do tambor e controlador lógico programável (CLP) para ajuste do tempo de operação e do alcance do braço hidráulico de até 6,6m. .30/11/2027 . .8479.89.99 .895 .Combinações de máquinas automáticas para a montagem de válvulas aerosol, ligadas em sequência através de guias transportadoras a funcionarem em conjunto, em processamento contínuo, utilizando sistemas "pick and place" dos componentes, com capacidade de montagem de até 14.400válvulas/h, velocidade de 240peças/min, alimentadas em moegas, montadas no processo de recrave, com dimensões de tolerâncias máximas de 0,1mm para o diâmetro de recrave e 0,05mm para a altura de recrave, em pratos de alumínio ou folha de flandres, tensão de alimentação 400V, 50/60Hz, 6bar, 5.000W, sistemas pneumáticos e sensores diversos de controle de qualidade em 100% das peças produzidas, com conexão remota via internet, compostas de: máquina para montagem dos componentes prato, haste, corpo, e mola, da válvula sem tubo (coração da válvula), operada através de painel de controle IHM; máquina para a marcação a laser no coração da válvula e montagem do tubo de pesca através de um processo automático realizado por desbobinador anexado para o corte do tubo; máquina ordenadora das caixas de válvulas para transporte, automática; 4 Elevadores transportadores de taliscas; Gabinete elétrico com 3 controladores lógicos programáveis (PLC). .30/11/2027 . .8479.89.99 .900 .Combinações de máquinas para geração de ondas artificiais multidirecionais para prática de surf, com frequência horária de 400 a 700 ondas com altura de aproximadamente 2,1m com duração variável de aproximadamente 25s, em intervalos de até 16s, surfando simultaneamente em até quatro zonas de surf distintas com potência instalada de 2,8kW, composta de: ventiladores de pressão com motores de indução assíncronos, trifásicos, equipados com sensores de temperatura e vibração; sistemas de injeção de ar equipados com válvulas e cotovelos de abertura controláveis, ambos em alumínio; sistema de ar comprimido composto por compressores, tubulações de pressão, reguladores e atuadores pneumáticos para alimentação dos conjuntos de válvulas controláveis controladas por sistema de Controle Lógico Programável (CLP), alojado em sala de controle elétrico e de distribuição, composta por Inversor de Frequência Variável (VFD), com interfaces homem- máquina, monitoramento remoto via Internet e software de parametrização dedicado, controladores pneumáticos e console do operador; equipado com cabos, elementos de conexão e dispositivos de proteção e manutenção; preparado para montagem em estrutura pré-fabricada de concreto. .30/11/2027 . .8479.89.99 .913 .Clivadores de alta precisão, para corte de fibra ótica, capazes de operar com fibra única ou cabo de fibras com até 12 fibras, com ou sem coletor de fragmentos de fibras, com comprimento da clivagem igual ou inferior a 30mm para fibra e igual ou inferior a 20mm para cabo, com capacidade igual ou superior a 18.000 clivagens, aptos para substituição de fita de corte tipo universal. .30/11/2027 . .8479.89.99 .915 .Máquinas automáticas profissionais dedicadas à lavagem de pisos diversos, acionadas por baterias de lítio e operadas por operador a pé, com autonomia de 50min, com rodo traseiro orbital para secagem completa e rodo dianteiro para secagem em marcha à ré, com capacidade dos tanques de solução e de recolhimento de 5L cada, com guidão ajustável para lavagem abaixo de mesas e bancos, com escova ou suporte de disco de 280mm de diâmetro, com nível de ruído máximo de 63 decibéis, com tamanho compacto e de fácil transporte. .30/11/2027 . .8479.89.99 .945 .Máquinas para preparação e lubrificação de discos de alumínio para produção de latas para aerossóis, com sistema de alimentação e transporte com caçamba de alimentação e transportador de esteira até a unidade de preparação, lubrificação com abastecimento manual do lubrificante. .30/11/2027 . .8479.89.99 .947 .Combinações de máquinas para geração de ondas artificiais multidirecionais para prática de surf, com frequência horária de 400 a 700 ondas com altura de aproximadamente 2,1m com duração variável de aproximadamente 25s, em intervalos de até 16 segundos, surfando simultaneamente em até quatro zonas de surf distintas com potência instalada de 2,8kW, composta de: circuladores de agua, ventiladores de pressão com motores de indução assíncronos, trifásicos, equipados com sensores de temperatura e vibração; sistemas de injeção de ar equipados com válvulas e cotovelos de abertura controláveis, ambos em alumínio; sistema de ar comprimido composto por compressores, tubulações de pressão, reguladores e atuadores pneumáticos para alimentação dos conjuntos de válvulas controláveis controladas por sistema de Controle Lógico Programável (CLP), alojado em sala de controle elétrico e de distribuição, composta por Inversor de Frequência Variável (VFD), com interfaces homem-máquina, monitoramento remoto via Internet e software de parametrização dedicado, controladores pneumáticos e console do operador; equipado com cabos, elementos de conexão e dispositivos de proteção e manutenção; laminas de aço inoxidável AISI 441, revestidas com PVC rígido, impermeável, seladas com tiras de membranas reforçadas, para instalação e montagem em estrutura pré-fabricada de concreto. .30/11/2027 . .8479.89.99 .952 .Combinações de máquinas para aplicação de papéis decorativos, tratados com resina melamínica, em painéis de fibras ou partículas de madeira, de dimensões de 2.750 x 1.850mm, e espessura compreendida entre 6 e 40mm, compostas de: prensa do tipo "prato" com circuito hidráulico, mono abertura, com abertura entre os pratos de 260mm, com força máxima de 45.788kN, pressão específica máxima de 450N/cm², temperatura máxima de 220 graus celsius, ciclos de prensagem máximo de 200ciclos/h; dotado de mesas e carros de transporte; sistema de ajuste e controle de temperatura; estação de transferência, alimentação e retirada do conjunto chapa/papel na prensa; barras de troca eletrostática; estação de inspeção visual do operador; equipamento aparador de bordas; sistema de empilhamento e colocação de capas de proteção; sistema de limpeza de painéis de MDF; painel de controle com controlador lógico programável (CLP) e painéis de comando. .30/11/2027 . .8479.89.99 .953 .Coletores de óleo móvel pressurizado para extração de óleo usado e outros fluidos, com pré-câmara transparente com capacidade de 10L, mangueira de sucção de 2m (78,74 polegadas), mangueiras de drenagem de 2m (78,74 polegadas), 6 sondas de sucção metálica e flexível, com comprimento de 540mm, largura de 360mm, altura de 1,37mm, peso líquido entre 22,00kgs e 26.300kg, reservatório com 4 rodas com capacidade de 65L, pressão de ar vácuo de 100 a 115PSI, tempo de despressurização de 100 a 150s, velocidade de sucção de 1,5 a 2L/min, capacidade máxima de drenagem de 45L, pressão máxima de drenagem de 14,5psi, conexão de ar 1/4 fêmea NPT. .30/11/2027 . .8479.89.99 .958 .Unidades funcionais para perfuração automática de ferro-gusa, compostas de: Robô mecânico com proteção metálica para eixo, controlador auxiliar de temperatura e ferramenta de troca rápida de cabeçote; Lanças de oxigênio; "Rack" para lanças de oxigênio; Câmera de vídeo; Ponto de ligação; sistema de alimentação e controle elétrico; portões de proteção; Tubos, fios, conduítes e elementos para interligação elétrica e pneumática. .30/06/2027 . .8479.89.99 .961 .Máquinas automotoras varredeiras, acionadas a bateria, com assento para o condutor, utilizando uma escova central cilíndrica giratória com 320mm de diâmetro, e 2 escovas laterais de varrição, com reservatório de lixo com capacidade de até 135L, com reservatório de água com capacidade para até 45 litros, faixa de limpeza de 1.380mm, sistema de controle de pó em filtro de poliéster com revestimento de Teflon, nível de ruído máximo de 76 decibéis, com fácil troca de escovas sem a necessidade do uso ferramental. .30/11/2027 . .8479.89.99 .968 .Equipamentos para distribuição de vapor limpo em circuito de produção de água para injeção (WFI), compreendendo cabeçote de distribuição; 3 "racks" de controle, cada um com esfriador de amostragem autodrenante; funil de drenagem; válvulas; purgador de vapor; 2 medidores de pressão; 3 transmissores de temperatura; 3 monitores de carbono orgânico total; 3 transmissores multiparâmetros; gabinete elétrico e de controle, "software" e sistema de controle e aquisição de dados SCADA; montados ou parcialmente por montar. .30/11/2027 . .8479.89.99 .969 .Reservatórios para ar comprimido esterilizado e distribuição de ar de processo produtivo de medicamentos com capacidade de 7,5m3, compreendendo 2 filtros de ar e gás em carcaça de 3 x 20 polegadas, de operação até 10bar e 150 graus celsius, com cartuchos esterilizadores de membrana "PTFE" 0,2 micrómetro; coletor de condensado; válvulas de diafragma manuais, de redução e de alívio de pressão; 2 manômetros; transmissores de fluxo, de temperatura e 4 de pressão; sensor e transmissor do ponto de orvalho; gabinete elétrico e de controle, "software" e sistema de controle e aquisição de dados "SCADA"; montados ou parcialmente por montar. .30/11/2027 . .8479.89.99 .981 .Máquinas de aperto de parafusos da vedação do óleo traseiro, controlada por CLP (controlador lógico programável), dotadas de: braço robótico, conjunto de aperto dos parafusos, faixa de aperto 15 a 53Nm, velocidade até 427rpm, acionamento da cabeça 3/8 pol.; componente de pressão com força de compressão 550kg; unidade de elevação de paletes; alimentador de parafusos, capacidade de 4L, entrega de 5,5peças/s, tubo de 10m; tensão de alimentação 200V AC, podendo ser monofásico ou trifásico com armário elétrico; dimensões 3.560 ´ 1.860 ´ 2.384mm, capacidade de operação estimada em 80peças/h. .30/11/2027 . .8479.89.99 .985 .Dispositivos para posicionamento geométrico entre peças automotivas em aço, base e apoios de fixação dimensionados e calibrados, com fixação das peças através de atuadores pneumáticos, contendo acoplamento pneumático e elétrico para alimentação dos atuadores, sensores para detecção de posicionamento, montados sobre base em aço própria para deslocamento sobre sistema de transmissão por roldanas e trilhos em linha de produção. .30/11/2027 . .8479.89.99 .986 .Unidades funcionais para trituração e lavagem de resíduos plásticos, de processo contínuo, com capacidade de processamento igual ou superior a 250kg/h, compostas de: esteira transportadora elevatória com detector de metal; barril triturador com facas rotativas e fixas; 2 transportadores do tipo parafuso; 2 tanques de lavagem; alimentador; desidratadora para remoção das partículas de água; soprador de ar quente; silo de armazenamento dos resíduos e painel de controle. .30/06/2027 . .8479.89.99 .988 .Dispositivos para posicionamento geométrico entre peças automotivas em aço, base e apoios de fixação dimensionados e calibrados, com fixação das peças através de atuadores pneumáticos, contendo acoplamento pneumático e elétrico para alimentação dos atuadores, sensores para detecção de posicionamento, montados sobre base em aço próprio para deslocamento sobre sistema de transmissão por roldanas em linha de produção. .30/11/2027 . .8479.89.99 .990 .Máquinas varredeiras, lavadoras e secadoras de piso com sistema de limpeza integrado, movidas por motor a combustão de diesel ou gás GLP com operador a bordo, dotadas de: escova central cilíndrica de 1.045mm de faixa de varrição, podendo possuir nenhum, um ou até dois cabeçotes de varrição ou de lavagem laterais circulares de 355mm de faixa de limpeza cada; faixa de limpeza total podendo variar entre 1.045 e 1.755mm; reservatórios de água limpa e suja, ambos com capacidade de 300 litros e reservatório de detritos sólidos basculante de 180 litros e sistema de secagem a vácuo com turbina, tubulação flexível, barra sucção com lâminas de borracha. .30/11/2027 . .8479.89.99 .998 .Máquinas de fixação da trava da porta de admissão do motor, automáticas, controladas por CLP (controlador lógico programável), dotadas de: unidade de carregamento das travas, com mecanismo de troca rápida; painel de controle; unidade de montagem da cabeça de pressão, cilindro com diâmetro de 80 mm, ar comprimido de 0,5 Mpa e força de 880Kg; unidade de oscilação e ângulo de posicionamento do motor, variação do ângulo de 17 graus a 163 graus; unidade do mecanismo de transferência, servo motor de 750 Kw; tensão de alimentação 200 V AC, podendo ser monofásico ou trifásico com armário elétrico; dimensões 1.155 ´ 1.589 ´ 2.059mm, capacidade de operação estimada em 80peças/h. .30/11/2027 . .8479.90.90 .306 .Mecanismos de rotação de painéis fotovoltaicos, para uso exclusivo em seguidores solares de um eixo (Trackers), com capacidade para rotacionar fileiras com até 90 painéis fotovoltaicos, amplitude rotacional máxima de até 120€(± 60€) e torque máximo de ± 300Nm, resistência de aterramento entre o colar e o flange da base menor que 0,1 Ohm na corrente de 25A DC, de acordo com a norma UL2703, blindagem que garante a operação do mecanismo por um período de 30 anos sem a necessidade de manutenção, e galvanizados a quente com espessura mínima de 35micrometros, conforme norma GB 13912-2002. .30/11/2027 . .8479.90.90 .309 .Dispositivos (JIG) para posicionamento/suporte, próprios para placas de circuito impresso montada ou baterias, ou componentes elétrico/eletrônico, ou partes de aparelho celular ou "tablet", ou aparelho celular ou "tablet" montado, confeccionados em plástico e/ou metal, podendo conter, mecanismo pneumático, tampas, insertos, peças de fixação, utilizados como guia em processo de montagem de aparelho eletrônico, parte integrante de equipamento de montagem de aparelho eletrônico. .30/11/2027 . .8479.90.90 .325 .Colares de paragem, com diâmetro entre 7 e 36 polegadas, feitos de aço carbono, em peças únicas ou bi-partidos, utilizados para prevenir movimentos indesejados dos centralizadores flexíveis, proporcionando centralização e afastamento do revestimento. .30/11/2027 . .8479.90.90 .331 .Conjuntos mecanismos de rotação de painéis fotovoltaicos, para uso exclusivo em seguidores solares de um eixo (Trackers), com capacidade para rotacionar fileiras com até 90 painéis fotovoltaicos, amplitude rotacional máxima de até 120 graus (±60 graus) e torque máximo de ±300Nm, resistência de aterramento entre o colar e o flange da base menor que 0,1 Ohm na corrente de 25A DC, de acordo com a norma UL2703, blindagem que garante a operação do mecanismo por um período de 30 anos sem a necessidade de manutenção, e galvanizados a quente com espessura mínima de 35 mícron, conforme norma GB 13912-2002, dotados de motor elétrico sem escovas com potência de 150W e tensão nominal de 24V, suportes de montagem e elementos de fixação. .30/11/2027 . .8479.90.90 .333 .Manípulos e cabos próprios para o sistema de arranque manual de ferramentas com motores de ignição por centelha, com rugosidade da superfície Rz de 30 a 36 mícrons, dotados de manípulo em PE-HD natural e granulado colorido, luva em PA6 natural, capa em PA6-GF30 e cordão de arranque com comprimento de 800 ou 940mm e espessura de 2,7 ou 3,5mm. .30/11/2027 . .8479.90.90 .334 .Manípulos para acionamento do sistema de arranque de ferramentas motorizadas, fabricados em PE-LD natural e granulado colorido e com rugosidade da superfície Rz de 30 a 36mícrons. .30/11/2027 . .8479.90.90 .342 .Redutores elétricos eixo simples de 0,5mm de espessura e 21,5mm de comprimento, com 24V de tensão e relação mecânica de engrenagem de 1 para 225, com amperagem máxima de 1A, torque de 3kgf e 36rpm; em operação emitindo ruídos máximos de 58dB, utilizados em bombas peristálticas dosadoras de fluidos químicos abrasivos e corrosivos contendo dois pontos de fixação na distância de 48mm. .30/11/2027 . .8479.90.90 .343 .Motores redutores elétricos de eixo simples em espessura de 7mm descentralizado e 30mm de comprimento, com potência elétrica de 24V de tensão e taxa de redução de 8.87:1, com amperagem máxima de 2,1A, torque máximo de 3kg força e 120rpm; em operação emitindo ruídos máximos de 50dB, utilizados em bombas peristálticas dosadoras de fluidos químicos abrasivos e corrosivos contendo dois pontos de fixação na distância de 50mm. .30/11/2027 . .8479.90.90 .344 .Dispositivos de acionamento para vasão de líquidos químicos de alta pressão em formato ergonômico constituído de gatilho posterior ao cabo, confeccionado em ferro com tratamento anticorrosivo e corpo revestido com película emborrachada antiaderente, ponteira de saída possui bico de pressão por rosca de ¾ polegada e rosca interna ao cabo de 3/4 polegada para pressão mínima funcional de 14,5psi utilizados em geradores químicos de espuma com grau de viscosidade ou não. .30/11/2027 . .8479.90.90 .375 .Conjuntos de peças para reposição de desgastes em Bombas de deslocamento volumétrico alternativo de tampa frontal, acionadas pneumaticamente, construídas em plástico dotadas de sistema em diafragma e válvulas de checagem e retenção e conjunto de travas do tipo espigão, com vazão máxima igual ou superior a 15L/min, mas inferior ou igual a 900L/min e pressão máxima igual ou superior a 6,5bar, mas inferior ou igual a 8,6bar a 900L/min e pressão máxima igual ou superior a 6,5bar, mas inferior ou igual a 8,6bar, fixadas por conjunto de borrachas. .30/11/2027 . .8479.90.90 .386 .Controladores de vazão pleno para líquidos e gases, contendo válvulas de bloqueio de fluxo com ou sem maçaneta, possuindo vedação metálica esférica, utilizados em dosadores químicos industriais com função de operação linear para ajuste fino de abertura/fechamento do fluxo de vazão e pressão, com capacidade de suportar uma pressão nominal até 56bar, confeccionado em peça única (monobloco) em material de liga feita em mistura de cobre e zinco coberto por uma fina camada de níquel através da galvanoplastia com resistência contra itens químicos e corrosivos no tamanho em diâmetros de entrada e saída de 0,5 polegadas de rosca interna podendo se acoplados em atuadores do tipo: manual com alavanca, pneumático ou elétrico. .30/11/2027 . .8479.90.90 .401 .Motores de corrente contínua de 24Vcc, com 112W aprox. de potência, torque de 0,3 a 0,5kNm, velocidade de 1,4rpm e temperatura de operação de -40 até +80 Graus Celsius, acoplados a redutor de velocidade, torque entre 3,5 e 5,5kNm, relação de redução de 1:55, com índice de proteção IP:65, fixação por parafusos em 8 pontos para utilização em acionadores de rastreadores solares. .30/11/2027