DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Karla Gomes Steiner; e b) arquivar o presente processo. 1. Processo TC-019.687/2025-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Karla Gomes Steiner (630.530.470-04). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 8058/2025 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos de ato de aposentadoria da Sra. Maria Neide Noleto Carvalho emitido pelo Ministério da Economia, submetido à apreciação desta Corte para fins de registro, nos termos do art. 71, inciso III, da Constituição Fe d e r a l ; Considerando que a AudPessoal e o MPTCU manifestaram-se pelo registro com ressalva do ato de aposentadoria em análise, tendo em vista que as rubricas irregulares "OPCAO DAS - PESSOAL PERMANENTE" e "GRAT.P/REPRESENTACAO GABINETE" não integram mais os proventos; Considerando que, ao analisar os proventos atuais (agosto/2025), verificou-se que tais rubricas não integram os proventos, podendo o ato ser registrado, com base no art. 260, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal; Considerando os pareceres convergentes da unidade técnica especializada e do Ministério Público junto a este Tribunal; Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os artigos 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §4º, do Regimento Interno do TCU, em: a) registrar com ressalva o ato de concessão de aposentadoria da Sra. Maria Neide Noleto Carvalho; e b) arquivar o presente processo. 1. Processo TC-019.693/2025-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Maria Neide Noleto Carvalho (153.958.981-15). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia (extinto). 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 8059/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos constantes do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-004.436/2025-3 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abel Almeida da Silva Santos (992.312.632-34); Adallo Gabriel Nascimento de Oliveira (054.261.792-71); Adans Kaua dos Santos Meira (471.071.718-44); Adelmo Pedro de Oliveira Neto (928.444.802-68); Adller Ernesto de Lima Ferreira (120.382.366-58); Adriana da Silva Peixoto Leao (946.962.332-00); Adriano Rafael de Souza (019.848.731-21); Adriel Jose de Moraes Jordao (133.227.124-35); Alan Carlos de Souza Santos (120.338.867-51); Alana Carolina Costa Veras (065.930.454-62); Aldisio Goncalves Medeiros (048.245.843-70); Alefe Henrique da Silva Reis (049.528.103- 48); Alessandro Rodrigues dos Santos (053.862.907-03); Alex Felipe da Silva Nascimento (091.081.914-92); Alex Melo de Oliveira (012.693.961-61); Alex Sousa Pereira (110.138.806-41); Alexander Rivas de Melo Junior (904.865.282-00); Alexandre Both (108.564.589-45); Alexandre Moreira Meireles (103.167.846-80); Alexandre Saboia Leitao Junior (872.837.273-53); Alexandre da Costa Pereira (636.701.352-00); Alexsandro Oliveira Dourado Silva Junior (092.981.725-75); Alfredo Gabriel de Sousa Oliveira (027.973.872-28); Alice Vila Nova Procopiuk Walter (003.330.249-90); Aline Kimiko Seko (036.685.611-17); Aline Maranhao Cavalcante Silveira (927.117.821-15); Aline Vaz da Silva (019.119.046-20); Aline de Oliveira Leal (059.357.857-06); Alisson Luis Padilha (011.329.190-61); Aloysio Santos Neto (009.539.401-01); Alyne dos Santos Goncalves (086.791.117-40); Alysson Galeno do Carmo (068.758.121-42); Amanda Ariane Amaral (103.239.506-04); Amanda Carvalho de Oliveira (112.814.364-02); Amanda Verissimo de Amorim (124.157.107-41); Ana Clara Mendes de Souza (101.698.956-37); Ana Erika Martins de Oliveira (163.125.787- 04); Ana Larissa Santos Vasconcelos (008.228.145-95); Ana Lucia Carlos Reis (352.808.832- 04); Ana Luisa Felicio Coury (057.869.611-84); Ana Maria Cardoso Wagner (119.459.594- 44); Ana Paula Cardoso Costa (063.226.603-14); Ana Paula Duarte da Cruz Sepulcro (102.249.617-48); Ana Paula Ferreira D Avila (018.516.350-50); Ana Paula da Silva Medina (097.664.679-00); Ana Paula de Freitas Coelho (098.817.226-75); Analu Leao Soares Thome (055.923.436-80); Anderson Botelho da Silva (062.113.664-69); Anderson Dias Arruda (062.943.993-19); Anderson Elisio da Silva (116.992.754-83); Anderson Luis de Oliveira Rodrigues (835.216.740-53); Anderson Matheus Passos Paiva (046.358.933-59); Anderson Nogueira Oliveira (017.887.925-80); Anderson da Silva Oliveira (700.870.682-06); Andre Carlos dos Santos Cantanhede (009.670.203-60); Andre Detoni (053.715.449-33); Andre Fillipe de Freitas Fernandes (124.938.297-19); Andre Fillippe Farias de Oliveira (072.705.804-56); Andre Martins Costa Junior (061.724.833-82); Andre Pereira do Valle (004.306.642-90); Andre de Oliveira Torres Carrasco (920.613.549-04); Andrey da Costa Goncalves (010.172.992-85); Andreza Zancan (970.981.400-15); Andriele Terezinha Della Giustina (025.747.810-82); Anna Carolina Cunha Pinto (132.204.867-38); Anna Theresa Almeida de Paula (067.244.276-06); Anne Karoline Welter dos Santos (039.167.832-97); Anny Gabriely Miranda Campos (102.304.044-13); Anthony Gabriel Andrade Santos (054.582.555-50); Antonia Gisele Bezerra Simeao (081.226.323-51); Antonio Carlos Feitosa Costa (056.963.327-30); Antonio Carlos da Silva (012.925.906-37); Antonio Gabriel Chagas Queiroz (057.971.455-10); Antonio Gesiel Nunes Leite (018.512.610-36); Antonio Henriques Pereira (245.475.518-12); Antonio Jonatan Lima Setubal (046.653.793-00); Antonio Marcos Ferreira de Souza (762.732.452-15); Antonio Pedro Brusamarello (081.808.559-29); Antonio Pinheiro Torres Neto (031.060.993-30); Aquila Cavalcante Cabral (051.789.442-40); Aretusa Lopes Cavalheiro (079.723.306-70); Ariadne Freitas Silva (121.752.746-08); Ariadne Macedo dos Santos (098.203.336-28); Ariane de Sousa Silva (083.323.963-52); Arlinda Quesada Beck (919.627.140-04); Armando Luz Borges (076.678.043-03); Arthur Cabral Goncalves (086.084.434-06); Arthur Ferreira Nogueira (017.905.116-40); Arthur Mario Escorcio Costa (073.336.013-07); Arthur Moura de Arruda (702.025.054-80); Artur Henrique Lima de Holanda (775.726.881-87); Artur de Almeida Freires (084.696.034-69); Arusha Freiria de Paula (948.976.542-20); Augustinho Pinheiro de Lima Junior (815.825.012-20); Augusto Neri Blasi (004.557.459-60); Aurenivia Bonifacio de Lima (045.824.184-90); Barbara Dantas Jorge Madeira (019.949.116-03); Barbara Laiz Pereira Paulino (097.487.576-76); Beatriz Amorim Beltrao (017.053.583-57); Beatriz de Oliveira Simonetti (475.011.078-74); Bernardo Alves de Miranda (095.100.964-82); Bianca Beatriz Ribeiro de Souza (047.117.711-31); Brendon Ribeiro Araujo (037.916.732-89); Brendon Silva de Oliveira (149.046.867-64); Breno Willamys da Fonseca Dourado (029.381.432-57); Brian Leite Cordeiro (147.417.677-10); Bruna Dornelles D Agostini (023.773.830-92); Bruna Moreira Santiago Pereira (066.230.465-93); Bruna Soriano Werner (313.244.648-36); Bruna de Freitas Brito Lustosa (098.072.744-86); Bruno Augusto de Oliveira Aguiar (107.040.256-71); Bruno Avolio Giffoni (100.993.777-48); Bruno Correa Braga (024.476.870-60); Bruno Esteves Campoi (462.112.598-24); Bruno Hendler (064.176.109-00); Bruno Jose Rufino (122.782.416-56); Bruno Maia Rocha (006.139.232- 43); Bruno Mol Ribas (117.369.056-51); Bruno Pereira de Queiroz (106.347.436-19); Bruno Riccelli dos Santos Silva (047.089.133-54); Bruno Schmitz Rodrigues (848.995.220-53); Bruno Varella de Oliveira (139.172.746-04); Bruno Zanini Ottero (032.897.540-06); Bruno dos Santos Sa (013.282.735-20); Bryan Hoffmann Saldanha (024.464.450-04); Caio Augusto Barbosa Veras (988.855.292-91); Caio Bruno Bezerra Fialho (016.796.313-90); Caio Cezar Muniz de Souza (032.907.812-75); Caio Eduardo Costa Cazelatto (049.895.869-80); Caio Oliveira da Cunha (159.857.757-39); Caio Sergio Rocha Monteiro (020.712.552-08); Caio Vinicius Almeida Damasceno (057.848.225-86); Camila Ernanda Sousa de Carvalho (040.209.453-06); Camila Freitas Sarmento (053.502.344-80); Camila Gabriella Regazio Peixoto (143.338.837-50); Camila Kalinski Klajn (094.718.879-76); Camila Mirelle Monteiro Pessoa (071.657.894-80); Camila Peligrinotti Tarouco (001.264.330-03); Camila Pinto (022.994.810-36); Camila de Jesus Schramm (008.288.705-51); Carina Moura Valenca (096.595.064-65); Carlos Alberto da Silva Veloso (951.262.364-15); Carlos Alexandre Fernandes Facanha (032.631.472-50); Carlos Augusto de Lima Carvalho (798.752.382-87); Carlos Camargo Costa da Silva (110.673.684-26); Carlos Geovani Teles Pinheiro Junior (041.744.893-78); Carlos de Macedo Bomfim (352.113.818-66); Carolina da Rosa Cunha Gomes (166.126.907-98); Caroline Lima de Morais (436.662.598-98); Caroliny Izabel Araujo de Freitas (982.433.812-87); Caroliny Silva dos Santos (055.832.512-20); Cassio Camponez Bianconcini (212.805.128-22); Catia Rodrigues Pereira (001.562.570-25); Cesar Erineudo Tavares de Araujo (023.964.463-80); Chaim Jose Lasmar (077.346.536-77); Christian Roberto Nascimento Souza (818.824.402-34); Christina Chitolina Schetinger (023.662.680- 92); Cidney Falcao da Penha (043.907.213-13); Cintya Gabrielli Furtado da Silva (853.327.802-06); Ciro William da Silva (276.557.048-56); Claudenir Ramos da Assumpcao (057.178.827-00); Claudio Pires Zaccani Neto (039.856.940-10); Cleber Abrahao de Souza (296.296.018-93); Cleison Henrique de Paula (089.768.826-01); Cleudivaldo Correa Ishiguro (522.619.132-49); Cristian Bruno de Oliveira (018.939.232-07); Cristiane Alves Batista (045.003.416-09); Cristiane de Lima Wesp (010.088.420-28); Cristina Daniela Portela (053.423.466-65); Cristina Dayana Gutierrez Leal (075.516.701-57); Daiane Cristina da Silva Lopes (059.440.329-44); Daiane Elisa Wilsmann Szczepaniak (025.915.130-07); Dalcio Jose Fernandes Ferreira (106.925.996-90); Dalton Pessoa de Santana (087.937.654-60); Daniel Barros Cardoso (053.204.804-07); Daniel Bianchin (044.634.439-70); Daniel Jose Braga Dutra (096.225.806-70); Daniel Orzil Rosa (130.131.186-36); Daniel Patrocinio Zen (125.221.147-35); Daniel do Nascimento de Almeida Braz (180.447.967-54); Daniela Rodrigues da Silva (944.274.702-97); Daniele Goncalves (095.754.939-31); Danielle Christina do Nascimento Oliveira (108.216.977-30); Danillo Sales Ribeiro do Carmo (045.895.935-99); Danilo Botelho Costa (600.343.213-65); Danilo Ferreira Caldas (064.655.531-63); Danilo Medeiros de Farias (079.986.464-11); Danilo Oliveira de Lima (096.713.354-89); Danilo Pacheco Cordeiro (015.271.075-23); Danrley Carvalho dos Santos (023.262.582-40); Davi Borges Rodrigues de Franca (521.896.048-93); Davi Fernandez Franca Aragao (094.394.224-16); Davi Moura dos Santos (742.043.272-49); David Cabral Macedo (101.716.557-29); David Esdras Ferreira da Silva (712.504.644-47); David Jose dos Santos Pereira (614.592.643-04); Debora Diogenes da Costa (023.040.002-74); Debora Laiber Ferreira (133.731.647-45); Debora Tamara Felix (086.556.094-39); Deborah Galvao Peixoto Guedes de Araujo (075.974.234-03); Denise Azevedo da Silva Dias (659.099.332- 72); Dennis Regis Bezerra (270.940.988-71); Desenir Adriano Pedro (121.525.317-60); Deyse Cristina Oliveira da Silva (000.161.592-09); Diego Fernandes da Silva (095.469.937- 86); Diego Fernandes de Araujo (067.792.834-36); Diego Gomes do Valle (050.363.329-11); Diego Mendes Arruda (072.328.133-50); Diego Muniz Marques (311.267.058-29); Diego Rafael Carvalho Farias (113.453.844-83); Diego Reis Chain (117.199.846-54); Diego Umberto Dias Simao (107.744.587-39); Diogo Cunha Cisar Pinheiro (126.813.446-54); Diogo Teodoro (078.765.529-51); Diogo de Castro Perdomo (048.026.006-07); Djaelson Santana da Cruz (002.532.025-40); Dominick dos Santos de Jesus (021.445.462-23); Douglas Adriano Mendonca Rodrigues (029.874.432-50); Douglas Lima Bastos (115.801.217-99); Douglas Santos Laurindo (031.528.992-97); Duan Marcel Soares Maia (068.773.854-70); Durvaneize do Socorro Ferreira Costa (947.822.962-15); Eder Lucas Oliveira da Silva (060.940.515-21); Edilson Cavalcante de Oliveira Junior (095.603.884-01); Ediran Rabelo de Almeida (039.672.155-98); Edival Lima Ventura (625.461.893-10); Edneia Bento de Souza Fernandes (632.487.782-53); Edney Gomes do Nascimento (010.650.822- 90); Eduardo Augusto Ferreira da Silva (128.655.217-61); Eduardo Damasceno (061.739.756-29); Eduardo Marques Guimaraes (050.238.631-23); Eduardo Neubarth Trindade (000.930.220-42); Eduardo Peres de Lima (043.499.272-04); Eduardo Vitor Vieira Torres (121.140.084-01); Eduardo Yoshikawa de Oliveira (118.636.856-00); Eduardo de Melo Mapurunga (641.548.153-34); Edward de Araujo Malato Ribeiro Neto (017.959.202- 54); Elaine Maria Dotoli dos Santos (966.318.481-72); Elaine Oliveira Tosta (106.758.737- 38); Elayne da Silva Figueredo (057.399.243-67); Elba Maria Silva de Carvalho (026.147.712-95); Eliane Cardoso Sales (514.481.575-87); Elias Fonseca Doria (053.649.787-70); Eliel Tavares Cardoso Oliveira (700.840.111-65); Elis Regina Correa Vieira (984.339.702-91); Eliza Thais Schaeffer (034.110.460-40); Ellen Cristina da Silva Correa (821.388.502-34); Elton John de Lirio (108.558.777-07); Elvis Cavalheiro Silva (074.209.633-55); Elvis Miguel Sousa da Silva (104.651.794-52); Emanuel Freitas Machado (093.333.626-81); Emanuele Madeira Sobrinho (041.880.843-08); Emerson Stefanello Bastiani (029.919.330-62); Endryo Pablo Vieira Santos Silva (113.536.624-11); Erica Nivia de Oliveira Silva (075.947.766-31); Erick Freire Lopes da Silva (219.056.007-12); Erik Henrique da Fonseca (130.101.876-70); Erik Martins de Ugalde (135.720.447-74); Erikson Assis Silva Magela (219.933.838-08); Erimar Guilherme Costa de Souza Junior (013.174.122-57); Ernani Weber (005.515.490-50); Ernei Ribeiro Pereira (984.732.630-49); Esther Auany Nascimento dos Santos (067.240.032-45); Esther Conte Ferreira (155.228.547-23); Ewerton Batista Machado Silva (129.026.314-05); Fabiana Costa de Sousa (029.237.813-09); Fabine Santos Karam (645.511.990-87); Fabio Bueno Silva (405.613.318-20); Fabio Romano Colares Casali (013.045.531-83); Fabio Soares da Penha (046.107.916-09); Fabio Vinicius Jacomini (072.979.449-04); Fabio dos Reis Rocha Schramm de Oliveira (829.208.935-72); Fabricio Carvalho de Farias (043.929.631-52); Fabricio Goncalves Lopes (072.745.336-06); Felipe Andrade Barbosa (086.795.236-90); Felipe Cunha Lima (000.300.842-88); Felipe Domingues Barreto (074.349.076-22); Felipe Melo Leite (012.610.692-42); Felipe Prediger Trasel (073.855.334-42); Felipe Soares Ferreira (135.406.136-50); Felipe Souza de Oliveira (036.478.353-23); Felipe Vieira Queiroz Xavier (154.946.857-05); Felipe de Jesus de Souza Duarte (004.340.772-24); Fernanda Cunha Lira Leite (023.974.384-96); Fernanda Longo (012.307.310-32); Fernanda Nunes Deitos (846.682.290-91); Fernanda Pinto da Silva Ribeiro (102.442.307-73); Fernando Alves de Andrade (957.415.263-49); Fernando Atividade Ferreira da Silva (329.411.608-09); Fernando Kern Filgueira de Sa (071.665.954-93); Fernando Porto de Oliveira (034.475.577- 02); Fernando Rosendo de Araujo Neto (109.321.744-85); Fernando Verissimo Brandizzi (032.007.161-85); Flavia Guimaraes Chaves (110.822.717-13); Flavio Adilson Chaves da Silva (021.919.666-40); Flavio Henrique Siqueira de Lima (072.048.182-10); Franciana Bonadeu da Silva (921.438.902-06); Franciele Schmidt Stefene (027.051.470-80); Franciele Teixeira Felix (096.374.056-31); Francisco Carlos da Guia (093.456.736-01); Francisco Rodrigo Lopes Freire (015.615.783-71); Francisco Valdeir Maia Bandeira (041.927.423-57); Francisco Vieira dos Santos (051.964.563-41); Franklim Roberto Lima dos Santos (745.703.582-68); Fred Ulisses Maranhao (922.180.244-20); Frederico Benhur Castro Muller (045.894.483-19); Gabriel Aragonez Uveda (351.179.958-99); Gabriel Cambraia Nunes (036.533.341-79); Gabriel Campos Moura Damasceno (018.139.911-38); Gabriel Felipe Alves Azevedo (127.016.984-05); Gabriel Felipe Rocha da Fonseca (005.686.572-41); Gabriel Firmo Soares de Queiroz (048.759.264-64); Gabriel Goncalves Santos (118.976.026-69); Gabriel Holanda Silva (460.310.078-78); Gabriel Ikaro Fonseca de Paiva (119.127.134-03); Gabriel Lopes Coelho Viana (002.151.021-00); Gabriel Maia Selhorst (023.688.592-84); Gabriel Martins de Carvalho Pereira (114.153.106-29); Gabriel Max Ventura (207.026.297-90); Gabriel Moura Issa (029.507.981-95); Gabriel Ribeiro Silva (439.557.518-80); Gabriel Silva Borges (038.330.585-36); Gabriel Vinicius Araujo de Lima