DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXVI Nº 232-A Brasília - DF, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042025120500001 1 Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1 Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Fazenda............................................................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 Atos do Poder Executivo SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: EXONERAR, a pedido, GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a partir de 27 de novembro de 2025. Brasília, 5 de dezembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Gleisi Helena Hoffmann O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: N O M EA R MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Brasília, 5 de dezembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Gleisi Helena Hoffmann Presidência da República CASA CIVIL PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.392 - DISPENSAR MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA da função de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.17. Nº 1.393 - D ES I G N A R MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA, para exercer, interinamente, a função de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.17, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa. RUI COSTA DOS SANTOS Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, Secretária Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, a fim de participar da Sétima Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-7), em Nairóbi, Quênia, no período de 06 a 15 de dezembro de 2025, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 12177.000333/2025-62). DARIO CARNEVALLI DURIGAN Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos