DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800049 49 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 609, DE DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, de acordo com o disposto na Lei nº 15.142/2025, no § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990 e no § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508/2018, bem como os princípios da legalidade, da impessoalidade e da transparência, torna público o presente edital que regulamenta o sorteio para definição das vagas reservadas aos candidatos(as) negros(as), indígenas, quilombolas e com deficiência (PcD) no concurso público para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da instituição. Os procedimentos para a realização do sorteio constam no edital regulador, o Edital nº 609, de 05 de dezembro de 2025, disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos do IF Sudeste MG: https://www.ifsudestemg.edu.br/editais#b_start=0&c5=concurso-servidor-efetivo. O sorteio público será realizado no dia 15 de dezembro de 2025, às 16 horas, considerando-se o horário oficial de Brasília, no Auditório do 12º andar da Reitoria do IF Sudeste MG, localizado à Av. Luz Interior, nº 360, Bairro Estrela Sul, Juiz de Fora - MG. Haverá transmissão pública pelo canal oficial do IF Sudeste MG no YouTube: www.youtube.com/@IFSudesteMGvideos. Caso haja inviabilidade de técnica de transmissão, o sorteio será gravado com posterior publicação no canal oficial do IF Sudeste MG no YouTube: www.youtube.com/@IFSudesteMGvideos. O sorteio será aberto ao público condicionado à capacidade de lotação do Auditório. VALDIR JOSÉ DA SILVA CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 35/2025 NÚMERO DO CONTRATO: Nº 22/2024 OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: JULIANA VAREJÃO GIESE ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 01 - DOUTOR CARGA HORÁRIA: 40 h VIGENCIA: 31/12/2025 a 01/05/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.004776/2025-80. Dispensa Nº 601/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gerir, administrativa e financeiramente para implementação de espaços de cuidados, denominado "CUIDOTECAS", aquisições de bens para aulas práticas e contratação de profissionais de mobilização no território do projeto Mulheres Mil + Cuidados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 164.993,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002886/2025-15. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva (terceirização) para o IFSULDEMINAS - Campus Carmo de Minas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 430.058,64. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002886/2025-15. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva (terceirização) para o IFSULDEMINAS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 2.173.781,40. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 90617/2025. Nº Processo: 23346.002082/2025-88. Dispensa. Nº 556/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Alterações no projeto: "programa insetucional campus inteligente".. Vigência: 04/12/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.821,90. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EDITAL Nº 157/2025 RESULTADO PARCIAL DESFAZIMENTO DE BENS Nº 23346.002251.2025-80 O Setor de Patrimonio do Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS torna publico o Resultado Parcial do Edital n 157/2025, referente ao Processo de Desfazimento n 23346.002251.2025-80, que dispoe sobre a doacao de bens classificados como inserviveis. Conforme Clausulas III e IV do edital, ficou estabelecida a seguinte ordem de classificacao: Primeira entidade habilitada - Municipio de Varzelandia, com sede no Centro de Varzelandia - MG. Segunda entidade habilitada - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muzambinho - APAE, com sede em Muzambinho - MG. Terceira entidade habilitada -Organizacao Assistencial Amor Sem Fronteiras, com sede no Recanto das Emas, Brasilia - DF. Quarta entidade habilitada -Organizacao Viva Vida, com sede em Arapoanga, Planaltina - DF. Quinta entidade habilitada - Instituto Amigo Solidario, com sede em Camacari - BA. Sexta entidade habilitada - Movimento Popular do Arapoanga pela Cidadania, com sede em Arapoanga, Planaltina-DF. A Associacao Brasilia Inclusiva dos Direitos Sociais - ABIDS, com sede em Brasilia - DF, foi desclassificada, uma vez que nao apresentou a documentacao exigida, sendo considerada inabilitada nos termos da Clausula 6.3. Fica facultado as entidades interessadas a apresentacao de recursos no prazo estipulado no edital. Apos a analise dos recursos eventualmente apresentados, sera publicado o resultado final, conforme as normas estabelecidas. Para consultas adicionais, o edital e seus anexos encontram-se disponiveis em: https://www.muz.ifsuldeminas.edu.br/edital/193-editais-do-campus/6618- edital-de-desfazimento-de-bens-de-nti Fica estabelecido o prazo de dois dias uteis, a partir da data desta publicacao para interposicao de recursos RODRIGO JOSE BATISTA p/ Setor de Patrimonio CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154811 Número do Contrato: 307/2022. Nº Processo: 23502.001014/2022-17. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos de sua cláusula segunda - da vigência, pelo período de 3 (três) meses, passando a vigorar de 06/12/2025 a 05/03/2026, com o objetivo de permitir a conclusão dos serviços em andamento e/ou outras demandas, desde que atendidas com o valor já empenhado.. Vigência: 03/12/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.461,32. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 151895 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23341.000135/2024-95. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 06.056.062/0001-00 - LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI. Objeto: Objeto: 1.1 constitui objeto do presente termo, conforme previsto no art. 111 da lei nº 14.133, de 2021, a prorrogação automática do prazo de vigência do contrato nº 02/2024, tendo em vista a previsão de conclusão de escopo predefinido, em razão da impossibilidade de término do objeto da avença no período firmado no contrato. 1.1.1. No processo número 23341.001899.2025-89, consta justificativa da área requerente relativa à necessidade de prorrogação automática do prazo de vigência do contrato em voga. Vigência: 02/09/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.228,20. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 188, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. BIOLOGIA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EDITAL Nº 28/ARN/REI/IFTO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 547/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura de do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, na área de Informática, com inscrições para o período de 9/12/2025 a 16/12/2025, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. As informações sobre número de vagas, regime de trabalho, remuneração, área, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e forma de seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/araguaina/ campus-araguaina/seletivos-araguaina GILVAN VIEIRA MOURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23494003641202573. Objeto: Contratação de serviços em forma de concessão não onerosa, com maior desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente ao uso de área pública para exploração comercial do serviço de lanchonete/cantina escolar, em espaço físico pertencente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jose Leonardo da Silveira Nº 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/ compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HTTPS://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/pregao-eletronico_90049-2025. THIAGO FIGUEIREDO MARANGON Agente de Contratação (SIASGnet - 04/12/2025) 159003-26413-2025NE800001