DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.025508/2025-94. Dispensa Nº 97/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão Portal do Observatório de Indicadores Educacionais do Acre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/11/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção da passarela de acesso nurca e unidade veterinária/cap, no campus sede da Universidade Federal do Acre, na cidade de Rio Branco. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EVERTON FIDELIS DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 05/12/2025) 154044-15261-2025NE800062 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares, laboratoriais e consumíveis para atender as demandas dos cursos de saúde, pesquisa e laboratórios da Universidade Federal do Acre UFAC. FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.035965/2025-98. Convenio nº 193.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e DUNA DESIGN MARKETING E TECNOLOGIA LTDA - DUNA MARKETING DIGITAL, Inscrito no CNPJ sob o Nº 23.293.055/0001- 32. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.036482/2025-19. Convenio nº 194.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 03.298.887/0001-34. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.036626/2025-29. Convenio nº 195.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GLOBAL SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - GRUPO GLOBAL, Inscrito no CNPJ sob o Nº 59.771.325/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 227/2025 PROCESSO N.º 23115.016776/2025-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANTÔNIA MILLENA DE OLIVEIRA LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Classe B, Professor Adjunto 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1733211/2025 PROCESSO N.º 23115.036646/2025-08. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ÉRICA NATACHA BATISTA CABRAL. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 121/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. EDITAL Nº 400 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, ABERTO POR MEIO DO EDITAL Nº 125/2025-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP. 1. Centro de Ciências de Codó - CCCO- Campus de Codó 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais/Biologia AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Física / Física Geral ou Ensino / Ensino de Física .Assistente .Eduily Benvindo Vaz Freire- 1º lugar Aldo Matthaeus Cutrim Gomes- 2º lugar Anderson Lira de Sales Santos- 3º lugar Antônio José Barros dos Santos - 4º lugar Alan Leone de Araujo Oliveira - 5º lugar N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Física / Física Geral ou Ensino / Ensino de Física .Assistente .Não houve candidatos Aprovados PCD: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Física / Física Geral ou Ensino / Ensino de Física .Assistente .Não houve candidatos Inscritos 1- Para assegurar os direitos dos candidatos com deficiência e autodeclarados Pretos e Pardos no preenchimento das vagas que surgirem no prazo de validade do processo seletivo, serão classificados o máximo de candidatos previstos no item 10.14 do Edital nº 125/2025-PROGEP, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos em lei. A posição será ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota dentre os candidatos da mesma cota, de acordo com a reserva inicial de cada vaga, conforme estabelecido na tabela a seguir: . .Posição na Lista de Classificação .Vaga Reservada para AC .Vaga Reservada para Negros (PP) .Vaga Reservada para PCD . .1ª .1º classificado AC .1º classificado PP .1º classificado PCD . .2ª .2º classificado AC .1º classificado AC .1º classificado AC . .3ª .1º classificado PP .2º classificado AC .1º classificado PP . .4ª .3º classificado AC .3º classificado AC .2º classificado AC . .5ª .1º classificado PCD .1º classificado PCD .3º classificado AC . .6ª .4º classificado AC .2º classificado PP .4º classificado AC . .7ª .5º classificado AC .4º classificado AC .5º classificado AC . .8ª .2º classificado PP .5º classificado AC .2º classificado PP . .9ª .6º classificado AC .6º classificado AC .6º classificado AC Legenda: AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoa com Deficiência. 2- Caso não haja candidatos com deficiência ou Pretos e Pardos classificados para a vaga reservada, completarão a lista final de classificação os candidatos de ampla concorrência, até atingir o quantitativo de classificados previsto no item 10.14 do Edital nº 125/2025-PROGEP, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA