DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800074 74 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE NUTRIÇÃO DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EDITAL Nº 3, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição, da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Grande área: Ciências da Saúde; Subárea: Nutrição/Nutrição Clínica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / Cadastro de reserva. Requisito básico: Graduação em Nutrição com pós-graduação stricto sensu na área da saúde (ciências da saúde, nutrição clínica e áreas afins), ou residência na área de nutrição clínica ou nutrição humana, ou pós-graduação latu sensu na área de nutrição clínica ou nutrição humana. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 02 a 06/02/2026, das 08h00 às 23h59, local: Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: (65) 3615-8811. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. GABRIELA DALCIN DURANTE Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025-UFMS Processo nº 23104.008726/2025-94, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Vtech Comércio, Serviços e Equipamentos de Informática Ltda. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de uma solução de Detecção e Resposta a Ameaças (EDR - Endpoint Detection and Response), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.047/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 05.12.2025. Vigência: 09.12.2025 a 09.12.2026. Valor: R$ 880.900,00. Assinam: A Pró- Reitora de Administração e Infraestrutura, Panmella Candido Oguido, em exercício, pela "UFMS", e o representante legal pela empresa participante EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria n.º 02/2025, Processo n.º 23104.024575/2024-31. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura e a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria n.º 02/2025- UFMS, a partir de 27 de março de 2026 até 27 de setembro de 2026. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo de Parceria n.º 02/2025-UFMS pelo Anexo deste Primeiro Termo Aditivo. Data de assinatura: 04.12.2025. Vigência: 27.03.2026 a 27.09.2026. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23109.003863/2020-88. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 10.651.663/0001-20 - CONSTRUTORA AGD LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 028/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 57, ii e §§ 2º e 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/11/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.754.030,16. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.020415/2025-33. Dispensa Nº 374/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 56.003.744/0001-14 - LIANA MARIA BUSLINS DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da adequação da Central Analítica do Prédio do Nupevi - sala 201, no Campus Uruguaiana da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 64.053,80. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23100.006507/2025-19. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Suspensão da execução contratual fundamentada no art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021,em razão da reforma a ser realizada no Restaurante Universitário do Campus Caçapava do Sul. O prazo previsto de suspensão é de 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, tendo início em 21/12/2025 e término em 04/10/2026. A retomada das atividades dar-se-á em 05/10/2026. Prorrogação da vigência contratual pelo período correspondente à suspensão das atividades, com início em 11/08/2026 e término em 25/05/2027. Vigência: 11/08/2026 a 25/05/2027. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 90001/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100013667202511. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção de obras artísticas que reflitam o tema: "Cultura e Clima: Artes para reimaginar futuros". Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-20-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços (SIASGnet - 05/12/2025) 154359-26266-2025NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90045/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pisos, revestimentos, argamassas, rejuntes e outros materiais afins ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIDEC - 05/12/2025) 154045-15264-2025NE008000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, sob o CNPJ 06.517.387/0001-34, para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 199 (Cento e Noventa e Nove) diplomas no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BJ 01 - registros 61326 a 61598; CCA 01 - registros 61309 a 61627; CCA ANT - registros 61497 a 61497; CCE 01 - registros 61327 a 61624; CCHL 01 - registros 61310 a 61646; CCHL ANT - registros 61421 a 61565; CCN 01 - registros 61345 a 61621; CCS 01 - registros 61305 a 61601; CEAD 01 - registros 61331 a 61582; CT 01 - registros 61328 a 61622; CT ANT - registros 61413 a 61413; FLO 01 - registros 61347 a 61606; PAR 01 - registros 61418 a 61477; PIC 01 - registros 61316 a 61625; PROC 01 - registros 61626 a 61626. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufpi.br/diplomas-ufpi-srdc . Em, 5 de Dezembro de 2025 REGINA LUCIA TAJRA TORRES Diretora em Exercício da Diretoria de Administração Acadêmica FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.038397/2025-15. Dispensa Nº 357/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAIi•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão Especialização em Intervenção Precoce na Infância: Práticas Centradas na Família e nos Contextos Naturais (2025-2026) vinculado ao edital CAPES-UAB - Proex n°23112.028154/2024-80". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 337.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.037222/2025-82. Dispensa Nº 341/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAIi•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Consolidação de Material Didático para o Curso de Especialização da Rede Andifes Idiomas Sem Fronteiras (ISF)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23112.024722/2023-92. Dispensa. Nº 101/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.024722/2025-44. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 34.405.597/0002-57 - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, acondicionamento, remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos dos grupos a (resíduos com possível presença de agentes biológicos), b (resíduos químicos) e e (perfurocortantes), conforme classificação da rdc nº 222/2018 da Anvisa, incluindo fornecimento e a disponibilização de bombas e recipientes apropriados para o correto acondicionamento de todos os resíduos gerados nas unidades da UFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 245.325,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23113.003598/2022-05. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 025/2022-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.299.234,14. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).