DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800190 190 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Processo Administrativo Nº 108/2025 - Credenciamento Nº 005/2025 - Inexigibilidade N° 029/2025 Local: São Geraldo/MG- Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Inexigibilidade - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I - Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta - Modo de disputa: Não se aplica - Registro de preço: Não - Fo n t e orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 05/12/2025- Situação: Divulgada no PNCP- Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000091/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de oficinas de caráter formativo e terapêutico, destinadas a atender às demandas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Convivência da Saúde Mental (CECO) do Município de São Geraldo/MG. Informação complementar: Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no instrumento de credenciamento, devidamente acondicionada em envelope lacrado e identificado com o nome do proponente, entregando-a na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São Geraldo, localizada à Rua 21 de Abril, nº 19, Centro, CEP 36.530-000, São Geraldo/MG. Também serão aceitas entregas por e-mail institucional: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Edital nº 018. Processo de Licitação nº 75/2025. Registro de Preços A Prefeitura Municipal SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, publicação de Extrato de Edital nº 018, Processo de Licitação nº 75/2025, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL , REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, INCLUINDO URNAS, TRATAMENTO, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG. os Envelopes Proposta e Habilitação deverão ser Protocolados Nesta Prefeitura até o dia: 18/12/2025. Os envelopes serão recebidos até: 09:00hrs. A Abertura dos Envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia: 18/12/2025 as 09:00hrs, NA SALA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal. São Geraldo do Baixio-MG, 5 de dezembro de 2025. JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Celebração contrato nº 304/2025, originado do Processo de Licitação nº 146/2025, adesao nº 022/2025. Empresa Contratada: M Uniformes ind. Comercio Ltda, CNPJ: 11.371.364/00001-02. Objeto Aquisição material escolar sec.mun. educação. Valor do contrato: R$679.395,00 (seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e noventa e cinco reais). Data de assinatura: 28/11/2025. Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Processo Administrativo n° 146/2025 - Aviso de Retificação - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO A - VEICULO ZERO KM, TIPO FURGONETA OU PICK-UP ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9 9976-6437 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 19 de dezembro de 2025 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 5 de dezembro de 2025. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2025 A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Dispensa Eletrônica - 59/2025, Proc. 211/2025 - Tipo menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de bica corrida. Abertura dia 11/12/2025 às 07:00h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2025 Torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 34/2025, processo administrativo 110/2025 Contratação de empresa especializada para implantação, hospedagem, operação, manutenção e suporte técnico contínuo dos sistemas de Tecnologia da Informação utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Mantimento/MG, incluindo instalação e configuração de servidor Linux dedicado, migração, atualização e manutenção do e-SUS APS / P EC conforme Portaria SGD/MGI nº 7.076/2024, implementação de firewall, rotinas de backup físico e em nuvem, segurança da informação, locação de servidor, monitoramento permanente, suporte presencial e remoto aos profissionais de saúde e gestão, bem como capacitação certificada das equipes, incluindo Agentes Comunitários de Saúde, visando garantir disponibilidade, integridade, desempenho e plena integração dos sistemas municipais de saúde, A dispensa será conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 07horas, do dia 11 de dezembro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 0245/2025 - Concorrência nº 06/2025 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Originário nº 2024.09-024 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO - CNPJ: 18.188.219/0001-21. Contratada: AMR Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 32.923.421/0001-80. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência para 365 dias, contados a partir da emissão da ordem de Serviço do Termo de Contrato n° 2024.05-049. Assinatura: 1 de dezembro 2025. Natália Cristina de Carvalho, Contratante e Tiago Alessandreti, pela contratada. Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 0365/2023 - Concorrência nº 05/2025 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Originário nº 2024.02-008 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO - CNPJ: 18.188.219/0001-21. Contratada: G4GEO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.251.887/0001-41. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 03/07/2026. Assinatura: 2 de dezembro 2025; Ari Fernandes Campos, Contratante e Adeir Alves dos Santos, pela contratada. Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna Publico Homologação e Adjudicação, Processo nº 194 - ADESÃO 028/2025. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ. O valor da contratação do item é R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Já incluso impostos. São Pedro dos Ferros/MG, 05 de dezembro de 2025, Rodrigo Martins Santana - Agente de Contratação Torna Publico Homologação e Adjudicação, Processo nº 195 - ADESÃO 029/2025, Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora IVG BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON- HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG, e sua filial, inscrita no CNPJ n.º 36.519.422/0006-20, localizada na Avenida Jerome Case, nº. 1801, Edifício IVG, Sala IVG, Portaria 3, bairro Éden, CEP: 18.087-220, na cidade de Sorocaba/SP. O valor da contratação do item é R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Já incluso impostos. São Pedro dos Ferros/MG, 05 de dezembro de 2025, Rodrigo Martins Santana - Agente de Contratação. Torna Publico Homologação e Adjudicação, Processo nº 199/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025 DEFIRO e AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO JAIRO DE PAULA, CNPJ 33.023.571/0001-09 para palestra com o Dr. JAIRO DE PAULA, com sede administrativa rua bom sucesso, 220, sala, 1308, Bairro: cidade mãe do céu, São Paulo - SP, CEP 03305-000, no valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), para o Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O DOUTOR JAIRO DI PAOLA - PSEUDÓNIMO: JAIRO DE PAULA - A ser realizada em 18 de dezembro de 2025, no formato presencial, conforme demanda da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. São Pedro dos Ferros/MG, 05 de dezembro de 2025. Rodrigo Martins Santana - Agente Contratação. DANILO CALDARELE DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE (UBS), DE PORTE 1, NO LOTEAMENTO JOAQUIM DE MELO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (https://saosebastiaodabelavista.mg.gov.br/licitacoes-publicadas/). Informações: (35) 3453- 1212 ou e-mail [email protected]. São Sebastião da Bela Vista-MG, 5 de dezembro de 2025. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 070/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratada: CMP Projetos e Construções Ltda - CNPJ 23.207.621/0001-46, modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, sarjeta e meio-fio, na rua Licinio Fernandes, rua Sebastião Fernandes Soalheiro, rua Jorge José, rua João Santana Pinheiro, rua Antônio Soares Pimenta e praça da Matriz, no Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Valor total: R$ 585.455,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Data de vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Concorrência Eletrônica nº 05/2025. A Prefeita Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em observância aos dispositivos da Lei 14.133/21 e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório nº 058/2025, objetivando a contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, sarjeta e meio-fio, na rua Licinio Fernandes, rua Sebastião Fernandes Soalheiro, rua Jorge José, rua João Santana Pinheiro, rua Antônio Soares Pimenta e praça da Matriz, no Município de São Sebastião do Maranhão/MG, Adjudica e Homologa o objeto da Concorrência Eletrônica nº 05/2025 à empresa CMP Projetos e Construções Ltda, atribuindo-lhe direito de contratar com a administração. São Sebastião do Maranhão-MG, 4 de dezembro de 2025. SABRINA MESQUITA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Processo Licitatório 103/2025. Obj: Cont. empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, p/ servidores da Prefeitura, p/ atendimento ao eSocial c/ envio de todas as informações de Segurança e Saúde do Trabalho. Julg: 19/12/25, 14:10h, plataforma Licitanet IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Pregoeira