DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.998, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.055025/2025-39, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, o cargo de Administrador, ocupado por LAIS QUIRINO CORASSA - 2324499, lotada na Seção de Almoxarifado - USUP/ALMOX, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.999, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.073627/2025-78, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2025, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor JULIO CESAR CALIFANI - 3446407, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Hidráulica e Saneamento - TC/DHS, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 2.000, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073331/2025-57, resolve: I. Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora ELIS MARINA CARRARO - 3149319, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada temporariamente na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná, conforme Plano de Trabalho, com remuneração, por 02 (dois) anos, a partir de 08 de dezembro de 2025. II. Fica sob a responsabilidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: DANIELE MORAIS LEME, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 30/01/2026 a 02/08/2026, para atuar como pesquisadora visitante CAPES-HUMBOLDT no Instituto de Avaliação do Risco da Alemanha (BfR), em Berlim/Alemanha, com ônus CAPES-HUMBOLDT. (Processo nº 23075.070806/2025-53); HUGO CARCANHOLO IASCO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 31/12/2025 a 08/01/2026, para participação em dois eventos: a conferência da AFEE (Association for Evolutionary Economics) e a conferência da ICAPE (International Confederation of Associations for Pluralism in Economics), em Philadelphia, PA - USA, com ônus FA (Fundação Araucária). (Processo nº 23075.071690/2025-70); MARCELO RISSO ERRERA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 06/12/2025 a 13/12/2025, para participação com apresentação de trabalho no 3º Sustainable Bioenergy and Processes Conference e em reunião de trabalho do projeto BRICS, na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.073931/2025-15); MARIA EUGENIA MARTIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 01/03/2026 a 14/03/2026, para participação de evento na Escola CIMPA (Centro Internacional de Matemática Pura e Aplicada) "Algebraic Geometric Methods in Information Theory", que será realizada na Universidad Nacional del Litoral em Santa Fé/Argentina, com ônus PPGM/FA. (Processo nº 23075.074616/2025-13). O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: CARLOS ALBERTO MAZIERO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 05/12/2024, Seção II, pág. 26, onde se lê: no período de 20/01/2025 a 31/12/2025; leia-se: no período de 20/01/2025 a 17/12/2025. (Processo nº 23075.064129/2024-53); FABRICIO CIESLAK cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 05/12/2024, Seção II, pág. 26, alterada pela publicação no Diário Oficial da União do dia 26/11/2025, Seção II, pág. 26, onde se lê: 30/01/2025 a 02/12/2025; leia-se: 30/01/2025 a 03/10/2025. (Processo nº 23075.066878/2024-15). O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país da servidora: CAMILA BRUNING cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09/10/2025, Seção II, pág. 24. (Processo nº 23075.056636/2025-02) MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.764, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.099890/2021-22, resolve: Anular a Portaria de Pessoal nº 2426/2021, publicada nos D.O.U. de 21/06/2021, referente à aposentadoria de MANOEL AGAMEMNON LOPES, matrícula SIAPE 1129599. MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.087009/2025-52, resolve: Nº 4.721 - Dispensar, a pedido, a partir de 09/12/2025, PEDRO MURILO SALES NUN ES , matrícula SIAPE n.º 2159921, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, do Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 24/2024. Nº 4.723 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 09/12/2025, ULISSES DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1651592, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, do Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, código FCC. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 1.171, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) Felipe Andrade Torres, matrícula SIAPE: 2190636, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado no (a) Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, no período de 06 a 11 de dezembro de 2025, para participar do congresso internacional 3rd Sustainable Bioenergy and Processes Conference, a ser realizado na Cidade do Cabo, na África do Sul. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.246, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.180531/2025-45 , resolve: Art. 1º Reconduzir POLLYANNA GUIMARAES DA SILVA DE MORAIS, matrícula nº 1812476, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Música, da Escola de Música (EMUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 26 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.248, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CAROLINA ARAUJO DAMASIO SANTOS, matrícula n.º 2692106, Professora do Magistério Superior do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do Curso "Disasters and Public Health", na cidade de Seattle, nos EUA, no período de 04.01.2026 a 22.01.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.191426/2025-31. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.451, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.154384/2025-58, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a LUZIA FERNANDES DA SILVA (companheira), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do provento de aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CARLOS ALBERTO MOREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0344625, falecido(a) em 18 de setembro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 8.310 - Autorizar o afastamento do país de INES ANDRETTA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, para realizar visita técnico- científica à Universidad de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 15/12/2025 e 12/01/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108884. Nº 8.311 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS OTAVIO PETTER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, para realizar visita técnico-científica à Universidad de Concepción, em Concepcion, Chile, no período compreendido entre 03/01/2026 e 13/01/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109035. Nº 8.312 - Autorizar o afastamento do país de MARIA CAROLINA GUILHERME ERHARDT , Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com o objetivo de ministrar o curso hands-on"The Bright Side of Dentistry: Bleaching as a Gateway to Smile Transformation", promovido pela "UAE International Dental Conference & Arab Dental