DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legenda: () candidato encaminhou requerimento de final de fila, permitindo a convocação do próximo classificado RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.737, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 5 de dezembro de 2025, JOAO MAGNO DO PATROCINIO SALES, matrícula SIAPE n. 116*, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Engenharia e Manutenção Predial, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação- Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.738, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, RAFAEL SALGADO BASTOS, matrícula SIAPE n. 350, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Engenharia e Manutenção Predial, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº5286 Dispensar, a pedido, DAMIAO VALDENOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3362535, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional de Pacaás Novos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 82, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, MARCELA FERNANDES CHECCHIA, CPF nº .923.131-, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10, a partir de 5 de dezembro de 2025. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA substituto, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar e homologar o afastamento do País de Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Cuba. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita à Cuba. PERÍODO: 05/12/2025 a 08/12/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO R E T I F I C AÇÕ ES Nas Portarias GM/MME nº 74 e nº 79, de 18 de novembro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União nº 221, do dia 19 subsequente, Seção 2, página 51, Onde se lê: "...Coordenação de Desenvolvimento e Seguridade Social...", Leia-se: "...Coordenação de Desenvolvimento, Saúde e Desempenho...". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 590, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Celia Regina Santos Rodrigues, viúva do servidor aposentado Antonio Fernando da Silva Rodrigues, Mat. SIAPE: 0453613, Geólogo, código NS 440010, Classe S, Padrão V, falecido em 18 de novembro de 2025, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 48051.011033/2025-72). Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 589, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, EDNA DO NASCIMENTO SEABRA, matrícula Siape nº 3243428, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Goiás, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, código CCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 592, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar HELENILDA MARIA FERREIRA DANTAS CALDAS, matrícula SIAPE nº 453082, da função de Assessora do Diretor da ANM, código FCE 2.14. Art. 2º Exonerar JOTÁVIO BORGES GOMES do cargo de Assessor do Diretor da ANM, código CCE 2.14. Art. 3º Dispensar THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1809897, da a função de Chefe da Divisão de Paleontologia, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. Art. 4º Designar SAULO SAMPAIO VAZ DE MELO, matricula Siape nº 1573445, para exercer função de Assessor do Diretor da ANM, código FCE 2.14. Art. 5º Nomear THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1809897, para o cargo de Assessor do Diretor da ANM, código CCE 2.14. Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ATO Nº 30.477, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2025-0030477, de 28 de novembro de 2025: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.057.07182/2025. 2. Designar, DANIELA PIRES DOS SANTOS, matrícula: 9903174, Profissional Petrobras de Nível Superior, ROBSON ATALLAH BRAGA, matrícula: 0192515, Profissional Petrobras de Nível Superior e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, matrícula: 9650572, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES