DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800012 12 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .DIRETORIA DE MODELOS DE FINANCIAMENTO DA REDE .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . . . . . .SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . . . . . .DIRETORIA DE POLÍTICA R EG U L AT Ó R I A .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .DIRETORIA DE SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .3 .Chefe .CCE 1.05 . .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . . . . . .DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05 . .Serviço .8 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . .Setor .1 .Chefe .FCE 1.02 . . . . . . .DIRETORIA DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . . . . . .SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15 . . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15 . . .1 .Assessor .FCE 2.14 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . . . . . .DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .4 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.06 . . .3 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . . . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . . . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . . . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E EDUCAÇÃO ESCOLAR Q U I LO M B O L A .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .2 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . . . . . .SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E D U C AC I O N A I S .1 .Secretário .FCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .2 .Assessor .FCE 2.13 . . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03 . . . . . . .DIRETORIA DE INOVAÇÃO, ESTRATÉGIA DIGITAL E CO N H EC I M E N T O .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03 . . . . .