DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18.613 - Processo nº 53500.102058/2025-89. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO ROTA DAS AGUAS, CNPJ 36.926.712/0001-83, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Nobres/MT. Nº 18.614 - Processo nº 53500.102051/2025-67. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à UNIAO COMUNITÁRIA NOVA PORTO VELHO, CNPJ 30.357.703/0001-32, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Porto V e l h o / R O. Nº 18.615 - Processo nº 53500.100977/2025-18. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MONTEIRO LOBAT O, CNPJ 23.781.357/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Monteiro Lobato/SP. Nº 18.616 - Processo nº 53500.102054/2025-09. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE CANAPOLIS, CNPJ 52.086.357/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Canápolis/BA . Nº 18.651 - Processo nº 53500.100920/2025-19. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Wifizao Networks Ltda, CNPJ nº 53.085.807/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 18.652 - Processo nº 53500.069764/2025-10. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à CONECTPLAN SOLUCOES EM COMUNICACAO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 30.788.911/0001-96, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 18.811, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.102273/2025-80. Autoriza Myriota Brasil Ltda, CNPJ nº 53.144.985/0001-95, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campo Grande/MS, no período de 14/12/2025 a 13/03/2026. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 812, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511613 - Oficina de Teatro Entrando em Cena com montagem e apresentação do espetáculo teatral A Magia da Leitura II DEBORA DE OLIVEIRA SAMPAIO CNPJ/CPF: .026.857-* Processo: 01400038196202521 Cidade: Saquarema - RJ; Valor Aprovado: R$ 275.000,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste em uma oficina de teatro voltada à formação artística de crianças e adolescentes, periféricos com priorização de cotas, incentivando a inclusão social e a democratização do acesso à cultura. A culminância será a montagem de um espetáculo teatral, com figurinos e cenários criados coletivamente a partir de materiais reciclados. A iniciativa garante acessibilidade e sustentabilidade, estimulando a consciência ambiental. Por meio da arte, busca desenvolver a criatividade, o protagonismo e a cidadania dos participantes, reconhecendo-os com prêmios e certificados ao final. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511615 - Fios de histórias STEFFEN PROJETOS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.670.979/0001-94 Processo: 01400038199202565 Cidade: Feliz - RS; Valor Aprovado: R$ 130.680,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projetoFios de Históriaconsiste num evento de valorização das tradições artísticas, dos saberes e fazeres legados pelos antepassados, numa mescla de manifestações culturais, o qual propõe um intercambio artístico-cultural entre as diversas formas de artes produzidas na região. Tem como âncora o espetáculo Teatral Gepeto, homenageando a história de Pinóquio, considerada patrimônio universal e símbolo de uma tessitura que envolve todos os artistas num projeto comum de levar arte em todas as suas expressões.. Desta forma, contaremos com uma programação cultural que envolve as linguagens artísticas das artes cênicas, música erudita e instrumental, dança e artesanato, sendo destinada a todos os públicos ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511616 - Cerrado Encantado INSTITUTO BRASIL ADENTRO CNPJ/CPF: 07.590.297/0001-31 Processo: 01400038201202504 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 336.463,88 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Espetáculo musical, educacional e bilíngue destinado a crianças de 3 a 10 anos e suas famílias, que apresenta de forma lúdica a fauna e flora do Cerrado por meio de canções, contação de histórias, jogos interativos e recursos multisensoriais. O projeto prevê apresentações presenciais, ensaios abertos, oficinas paralelas e transmissão online. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511668 - Renascendo em Graça - O Musical Gospel CENTRAL NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.853.003/0001-57 Processo: 01400038274202598 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.475.472,28 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Renascendo em Graça é um musical gospel emocionante e repleto de significados, que conta a história de uma pequena comunidade em busca de redenção, reconciliação e fé. A narrativa acompanha João, um jovem cético que luta para encontrar propósito em sua vida; Maria, sua mãe, uma mulher de fé inabalável que intercede por ele; e Pastor Elias, o guia espiritual da comunidade, que inspira os personagens e o público com mensagens de esperança. Ao longo de quatro atos, o musical apresenta a jornada dos personagens em um contexto de desafios e superação. A reconstrução de uma igreja local torna-se um símbolo de restauração não apenas física, mas também espiritual, mostrando como a graça divina transforma vidas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511669 - Infinito CINETRIP ARTE & CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 08.792.340/0001-04 Processo: 01400038276202587 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 582.292,26 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Infinito" tem como objetivo valorizar e dar visibilidade aos profissionais circenses de diversas modalidades, ressaltando a profunda conexão histórica e simbólica entre o circo e a música. A iniciativa contempla a realização de 02 (três) exibições gratuitas do espetáculo, reunindo pelo menos 04 (quatro) artistas circenses de diferentes especialidades, acompanhados por um repertório musical composto por canções de Lenine, composto com 01 (uma) sessão de ensaio aberto. O projeto é voltado para um público amplo e diversificado, abrangendo pessoas de todas as idades, gêneros e classes sociais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511671 - Ler e Imaginar: Histórias que Transformam INSTITUTO QUALICARE CNPJ/CPF: 16.929.040/0001-52 Processo: 01400038278202576 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 943.049,25 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Ler e Imaginar: Hist?rias que Transformam" visa promover o desenvolvimento humano e a preven??o de abusos entre crian?as de 6 a 12 anos. Em parceria com institui?es locais, o projeto oferecer? atividades culturais que incentivam a leitura, o pensamento cr?tico e valores ?ticos, visando enriquecer culturalmente as crian?as, conscientiz?-las sobre seus direitos e fortalecer a autoestima, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade. Os produtos que comp?em esta proposta s?o: teatro infantil itinerante, clubes de leitura e conta??o de hist?rias. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511676 - Máscaras de Dionísio: Efeitos e Construção do Personagem 62.087.302 ANCELMO SALOMAO SAFFI CNPJ/CPF: 62.087.302/0001-04 Processo: 01400038284202523 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.198,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Máscaras de Dionísio _ Efeitos e Construção do Personagem" consiste na realização de duas oficinas formativas presenciais e gratuitas, que abordam técnicas de maquiagem teatral, cinematográfica e de efeitos especiais, voltadas para estudantes de teatro, cinema e TV, profissionais das artes cênicas e audiovisuais, artistas independentes, professores de arte, jovens e adultos interessados em maquiagem artística e construção de personagens. Cada oficina terá duração de um mês, destinada a uma turma de até 20 alunos, com dois encontros semanais de 3 horas cada. As aulas, práticas e teóricas, integram técnica e expressão artística, promovendo o desenvolvimento estético, criativo e técnico dos participantes na criação e caracterização de personagens. A iniciativa conta com a direção artística do maquiador Salomão Saffi, profissional com 37 anos de experiência em maquiagem artística, atuando diretamente em novelas, shows, programas de TV em emissoras de grande renome. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511697 - PLANTÃO PALHAÇARIA FOCO ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 13.618.206/0001-21 Processo: 01400038317202535 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.003.332,83 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Plantão Palhaçaria" visa realizar visitas de palhaços profissionais, com formação específica, a pacientes, seus familiares e profissionais da saúde e dos hospitais, contribuindo com a melhoria do ambiente hospitalar e com o bem-estar de quem está enfrentando os desafios da enfermidade. Para tanto, pretende formar uma equipe artística profissional qualificada em palhaçaria e ética hospitalar, através de 2 oficinas formativas com especialistas de comprovada excelência em atuação hospitalar, selecionando e capacitando um elenco de palhaços que receberão treinamentos específicos para atuar continuamente nos hospitais, no tempo de duração do projeto. Divididos em duplas e trios, eles atuarão em 3 hospitais, com 2 visitas semanais ao longo de 5 horas de atividade cada. O projeto beneficiará um público alvo de aproximadamente 27.000 pessoas, por ano. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511698 - Peter Pan MATHEUS FARIA MEIRELES CNPJ/CPF: .155.831-* Processo: 01400038318202580 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 296.340,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto se trata da montagem da peça de dominio público Peter Pan. Uma obra teatral que atracessa gerações com a história do garoto que não queria crescer.A companhia Meireles Produões pretende fazer a montagem da peça e o espetáculo de lançamento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511699 - PORUMTRIZ para escolas 14.716.193 BEATRICE TONOCCKI MARTINS