Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/12/2025 · pág. 31

DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800031 31 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto Peça Teatral ROLO propõe a montagem e realização da temporada do espetáculo inédito ROLO, no Teatro Poeira (RJ). Idealizado por Débora Mattos e Isadora Freixo, com direção de Daniel Chagas, o espetáculo aborda o confronto entre memória, ética e arte a partir da história de duas irmãs diante do legado de um pai artista acusado de abuso. A proposta inclui 24 apresentações e 8 encontros temáticos com especialistas e público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511737 - Mundo Neuro Diverso: Sentir e Expressar HELOISA RODRIGUES GOZZI CNPJ/CPF: .382.118-* Processo: 01400038361202545 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 199.952,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Mundo Neuro Diverso: Sentir e Expressar, propõe um festival artístico-cultural imersivo, com foco em manifestações como música, dança, artes visuais e cênicas, de caráter gratuito, destinado a 200 crianças neurodiversas de até 12 anos e suas famílias em comunidades de baixa renda. Durante dois dias, um espaço escolar será transformado em um centro de criação e fruição artística, oferecendo oficinas adaptadas de musicalização, dança criativa, arte terapêutica, além de experiências em expressões corporais e yoga. Este festival utiliza a arte não apenas como ferramenta de expressão e desenvolvimento humano, mas como um meio essencial para a democratização do acesso à cultura, promovendo a inclusão social e o bem-estar através da linguagem universal das artes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511738 - O presente de Carluxa 606 FILMES E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 33.682.718/0001-64 Processo: 01400038362202590 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 728.169,75 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "O Presente de Carluxa" é um espetáculo teatral inédito de Sérgio Roveri, com produção de Paloma Galasso e realização da 606 Produtora. A comédia política aborda com humor o negacionismo e o extremismo presentes no Brasil recente, trazendo à cena o cotidiano de uma família de classe média. O projeto prevê 40 apresentações em São Paulo, a preçp popular e 4 gratuitas com tradução em Libras, além de 4 debates com a equipe criativa. A temporada será realizada em espaço acessível, com ingressos a preços populares, ampliando o acesso ao teatro. O público estimado é de 8.000 pessoas presencialmente e mais de 1 milhão indiretamente por meio de ampla estratégia digital e assessoria de imprensa. O projeto gera empregos diretos para artistas e técnicos, promove reflexão crítica por meio da comédia e contribui para a democratização cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511739 - ARTE SEM LIMITES CLARA MARIA HONORATO DE PAULA CNPJ/CPF: .164.224- Processo: 01400038363202534 Cidade: Uiraúna - PB; Valor Aprovado: R$ 199.064,25 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arte sem Limites" tem como propósito estimular a inclusão social e cultural de 40 participantes, entre crianças, jovens e adultos, com 30% das vagas destinadas a pessoas neurodivergentes. As atividades, serão realizadas na Fundação Lica Claudino, em Uiraúna-PB, incluindo oficinas de música e teatro voltadas ao desenvolvimento artístico, expressivo e emocional dos participantes. A proposta visa fortalecer a autoestima, incentivar a convivência comunitária e valorizar a diversidade, utilizando a arte como ferramenta de comunicação, empatia e transformação. Com metodologia acessível e participativa, o projeto priorizará famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, reafirmando o compromisso com a igualdade de oportunidades e o acesso democrático à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511740 - AMAZÔNIA - PAISAGEM A BORDO MOULIN PROJETOS E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 52.126.934/0001-78 Processo: 01400038364202589 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 636.883,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Amazônia _ Paisagem a Bordo" é uma ação de educação ambiental e patrimonial com uma abordagem artística que embarca nos trens de passageiros da Estrada de Ferro Carajás em Parauapebas para chamar a atenção ao que se vê, e o que não se enxerga, durante a viagem. O projeto consiste em contações de histórias e oficinas executadas com um carrinho de atividades que se adequa aos trens de passageiros de maneira a interagir com passageiros levando informação de maneira descontraída e as escolas da região. As atividades serão elaboradas para públicos de distintas faixas etárias -crianças, jovens e adultos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511741 - 1º FESTIVAL DO BRINCAR VILAREJO CASA E QUINTAL LTDA CNPJ/CPF: 45.355.590/0001-03 Processo: 01400038365202523 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 199.756,80 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 1º Festival do Brincar tem como objetivo promover o brincar como ferramenta de desenvolvimento infantil, inclusão social e fortalecimento comunitário. Realizado de 16 a 21 de março de 2026, em Londrina, o evento contará com oficinas lúdicas, apresentações artísticas, rodas de conversa, exibição de documentários e intervenções em espaços públicos, como praças, escolas e parques. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511742 - Arte e Palavras nas escolas - Cultura que transforma MEIRE FERNANDA DIAS ROSA CNPJ/CPF: .194.427- Processo: 01400038366202578 Cidade: Concórdia - SC; Valor Aprovado: R$ 447.430,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arte e Palavras nas Escolas _ Cultura que Transforma propõe a realização de oficinas de teatro e mediação de leitura, apresentações teatrais gratuitas e ações de acessibilidade cultural em escolas públicas e espaços comunitários. A iniciativa busca fortalecer o vínculo entre arte e educação, estimulando a criatividade, a leitura e a expressão artística de crianças, jovens e educadores. Com o apoio de intérprete de Libras, educador especializado em acessibilidade visual e equipe técnica qualificada, o projeto promove formação cultural inclusiva, difunde o valor da arte e da palavra como ferramentas de transformação social, democratizando o acesso à cultura e valorizando a diversidade humana. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511743 - Projeto de Dança: Água Preta NATANAEL MAGNO TENORIO CNPJ/CPF: *.926.962- Processo: 01400038368202567 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 158.136,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Água Preta, é um projeto inspirado no Parque Estadual do Utinga, no bairro do Curió-Utinga - Belém do Pará, no qual há dois lagos, cujos nomes são: Bolonha e Água Preta, que abastecem a região metropolitana da capital paraense. Portanto, a ideia da proposta artística visa produzir um espetáculo de dança, cujo enredo seja os aspectos que compõem o Parque Estadual do Utinga - a flora, a fauna e as águas, norteado pelos valores de preservação, sustentabilidade, diversidade sociocultural e o fortalecimento da identidade local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511744 - Festival Dia das Boas Ações ASSOCIACAO ATADOS CNPJ/CPF: 18.110.558/0001-95 Processo: 01400038369202510 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.173.833,10 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival das Boas Ações é um evento cultural e artístico que une arte, cidadania e engajamento social. A iniciativa promove apresentações de artes cênicas e musicais, além de ações formativas e de mobilização comunitária, em parceria com organizações sociais de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA.Serão realizados dois festivais por cidade: um em territórios periféricos, levando cultura a locais com menor acesso, e outro em regiões centrais, dando visibilidade à arte periférica e promovendo o diálogo entre diferentes públicos.O projeto estimula o acesso à cultura, o intercâmbio entre artistas e comunidades e o fortalecimento do voluntariado, consolidando-se como uma plataforma de difusão artística e fortalecimento comunitário que usa a arte como ferramenta de transformação social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511745 - Boiúna - Festival de Culturas Amazônicas GFMS B15 ARTE, EDUCACAO, SAUDE & ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 44.851.526/0001-50 Processo: 01400038370202536 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 717.887,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Boiúna - I Festival Amazônico" é um evento cultural de 3 dias que propõe um encontro entre arte e sustentabilidade, reunindo artistas visuais, músicos, dançarinos, pesquisadores representantes da cultura amazônica. Realizado na cidade de São Paulo, o projeto estabelece um diálogo entre a maior metrópole brasileira e as culturas afro-indígenas da Amazônia, aproximando o público urbano de saberes e modos de vida que inspiram novas formas de coexistência entre humanidade e natureza.O projeto tem por compromisso a democratização do acesso e o fortalecimento da diversidade cultural brasileira, oferecendo uma programação gratuita e acessível e conta com exposições de artes visuais, apresentações musicais e de dança, feira gastronômica e artesanal e rodas de conversa sobre arte, território e meio ambiente.Como forma de registro e difusão, serão produzidos teasers audiovisuais e um mini documentário que sintetizará a experiência do evento, seus bastidores e depoimentos dos participantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511747 - Projeto LiterAto Teatral - Machado de Assis COMPANHIA DO HUMOR EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 04.724.211/0001-28 Processo: 01400038375202569 Cidade: Rio Bonito - RJ; Valor Aprovado: R$ 215.003,20 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar temporada popular de peças teatrais infanto-juvenis inspiradas na obra e contos de Machado de Assis, de criação e atuação de Ary Freitas, para incentivar a Boa Leitura em crianças e jovens; além de despertar o interesse pela Literatura Brasileira e a obra do autor através do Teatro. CLASSIFICAÇÃO IND I C AT I V A : Livre. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511749 - QUINQUILHARIAS - Eixo RioxSp 48.166.866 RAFAELLA SANTOS DA COSTA CNPJ/CPF: 48.166.866/0001-01 Processo: 01400038377202558 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 456.456,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto QUINQUILHARIAS propõe a circulação de um espetáculo teatral tragicômico e musicado pelo eixo Rio_SP, com 24 apresentações em teatros e 6 oficinas em escolas de comunidades locais. A obra acompanha uma mulher atípica perdida em um mar de quinquilharias, combinando narrativa, música e corpo em cena para criar uma experiência sensorial, lúdica e reflexiva para o público adulto. O projeto inclui apresentações com recursos de acessibilidade, como intérpretes de LIBRAS, e ações educativas que promovem diálogo, inclusão e diversidade. A circulação permite que a produção e artistas de fora do eixo Rio_SP alcancem esse território, gerando visibilidade e fortalecendo o intercâmbio cultural entre diferentes localidades, aproximando pessoas de variadas experiências e promovendo oportunidades de aprendizado e contato com a arte contemporânea. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511751 - Miscelânea Popular (15ª edição ) OSMOSE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.659.328/0001-66 Processo: 01400038379202547 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.848,48 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: De 04 a 10 de maio de 2026, Niterói (RJ) recebe a 15ª edição _ especial internacional _ do Festival Miscelânea Popular, dedicada à Cultura LGBTQIA+ Latino-americana e Caribenha. Com programação 100% gratuita, prevista para realização no Teatro Popular Oscar Niemeyer e no auditório do Caminho Niemeyer, o evento reunirá 40 atrações de teatro, música, dança, circo e performances, além de 7 rodas de conversa sobre arte e direitos humanos. Integrado ao Seminário Internacional da ILGA LAC e realizado em parceria com a ANTRA e a ABGLT, o festival promoverá o intercâmbio entre artistas, pesquisadores e público de diferentes países, fortalecendo a representatividade e a cooperação cultural latino-caribenha. Todas as atividades terão recursos de acessibilidade e as ações formativas contarão com tradução simultânea em português, espanhol e inglês. O público estimado é de 5 mil pessoas ao longo dos sete dias de programação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511752 - PASSOS PARA O FUTURO - IFR INSTITUTO FUTURO EM REDE CNPJ/CPF: 47.644.426/0001-41 Processo: 01400038380202571 Cidade: Pé de Serra - BA; Valor Aprovado: R$ 311.093,75 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Passos para o Futuro _ IFR visa democratizar o acesso à dança clássica no município de Pé de Serra _ Bahia, oferecendo oficinas gratuitas de ballet para crianças a partir de 5 anos. Realizado pelo Instituto Futuro em Rede, o