DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800039 39 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512016 - Como é que pode? 15 anos - Turnê Brasil PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69 Processo: 01400038695202519 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.520.227,17 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a montagem do espetáculo teatral de mágicas e comédia "Como é que pode? 15 anos", e sua circulação com apresentações em 18 cidades brasileiras . Haverá ainda duas oficinas para estudantes da rede pública de ensino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512017 - Festival Internacional América do Sul - FAS 2026 CENTRO BRASILEIRO DE APOIO A CULTURA, ARTE E ENTRETENIMENTO - CEBRACEN CNPJ/CPF: 26.723.372/0001-30 Processo: 01400038697202516 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.490.465,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival América do Sul - FAS 2026 comemora duas décadas de integração cultural e diplomacia artística entre os países latino-americanos.Com o tema "Rios de Memória - Tramas Fronteiriças", o festival propõe um reencontro com as águas do rio Paraguai e com os povos que as habitam, transformando o Pantanal em palco vivo de arte, ancestralidade e sustentabilidade.Durante nove meses, o projeto desenvolverá residências artísticas, oficinas formativas, feiras criativas e mostras audiovisuais, culminando em quatro dias de programação intensiva no Porto Geral de Corumbá e espaços parceiros em Ladário e comunidades ribeirinhas.O FAS 2026 será uma experiência sensorial e simbólica, que faz da arte um gesto de travessia, memória e reexistência, unindo ações de formação artística, como oficinas e residências, e apresentações artísticas de diversas linguagens. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512018 - MASSACRATION - 25 ANOS DE HERMES E RENATO BARIZOM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.230.160/0001-76 Processo: 01400038700202593 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.429.880,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a turnê nacional do espetáculo "Massacration" de Hermes e Renato unindo teatro, humor e música em um show cênico que celebra 25 anos de trajetória do grupo e da banda Massacration, ícones da cultura pop e do humor brasileiro. O projeto busca valorizar o humor como expressão artística e promover o acesso democrático à cultura em diferentes capitais: São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza e Manaus. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512020 - OS CAUSOS DO GURI DE URUGAUIANA FAMILIA C 5 PRODUCOES DE EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 31.968.447/0001-82 Processo: 01400038702202582 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.045.699,34 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Os Causos do Guri de Uruguaiana", solo de humor criado e interpretado por Jair Kobe, propõe a realização de uma circulação nacional do espetáculo que celebra, com humor e irreverência, a cultura popular gaúcha e o cotidiano do homem do campo. Em cartaz há mais de duas décadas e assistido por mais de dois milhões de pessoas, o espetáculo reúne música, causos e paródias interpretadas pelo icônico personagem Guri de Uruguaiana. A proposta contempla 12 apresentações nas cidades de Florianópolis, Curitiba, Campo Grande, Cuiabá e São Paulo, com sessões acessíveis em Libras e voltadas a públicos de todas as idades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512021 - MiriM - Mostra Nacional para Crianças Grandes e Pequenas MOVICENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 26.192.701/0001-63 Processo: 01400038703202527 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.420.612,62 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A MIRIM _ Mostra Nacional para Crianças Grandes e Pequenas é um evento idealizado pela Movicena, produtora paulista com mais de 10 anos de experiência, que promove o acesso das infâncias a uma programação artística diversa e de qualidade. Após sua primeira edição em 2019, no CCBB com patrocínio do Banco do Brasil, a mostra retorna em 2026 ampliada, reunindo teatro, dança, circo e música. Com curadoria especializada e uma programação escolhida mesclada entre grupos convidados e seleção chamamento público, a MiriM acontecerá em outubro de 2026, em diversos espaços da capital paulista. Além das apresentações, a MIRIM realizará ações formativas, fortalecendo a criação para as infâncias e incentivando o protagonismo do público infantil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512025 - Viva! Festival de Arte Inclusiva ASSOCIACAO CASA VIVA DOWN CNPJ/CPF: 30.583.367/0001-46 Processo: 01400038707202513 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 399.895,65 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do "Viva! Festival de arte inclusiva" com espetáculos de teatro e dança, exposição de artes plásticas, sessões de cinema, bate- papo, apresentações musicais, e realização de oficinas e palestras durante o evento. E tem como destaque a presença de pessoas com deficiência (PcD) em toda a programação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512028 - Companhia Percussiva de Dança - Produção e Circulação de Espetáculo e Manutenção de Corpos Estáveis CARRIJO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 40.853.114/0001-07 Processo: 01400038710202529 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.103.784,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção e Circulação do espetáculo autoral Terreno, primeira criação da Companhia Percussiva de Dança, que integra dança percussiva, sapateado e tradições populares brasileiras. A proposta contempla apresentações em palco e rua, valorizando o corpo-percussionista e a memória rítmica nacional. O projeto prevê circulação do espetáculo, ações formativas e a difusão de uma linguagem artística inovadora no cenário cultural brasileiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512031 - Espetáculo Junino - Chapadão do Corisco 2026 ASSOCIACAO CULTURAL MARIA BONITA CNPJ/CPF: 13.019.587/0001-22 Processo: 01400038713202562 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 253.935,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Espetáculo Junino _ Chapadão do Corisco 2026" propõe a criação e realização de um espetáculo temático junino produzido pelo Grupo Cultural Maria Bonita, com apresentações da tradicional Quadrilha Chapadão do Corisco, reconhecida por sua expressividade e pela promoção da cultura popular nordestina.A proposta inclui ensaios, confecção de figurinos, criação de cenografia, musicalização, apresentações públicas, assegurando a valorização e a preservação das tradições juninas de Teresina e do Nordeste.O projeto será executado de forma gratuita e acessível, com apresentações em praças e espaços públicos, permitindo amplo acesso da comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512032 - Herança do Contestado GRUPO DE DANCA HERANCA DO CONTESTADO CNPJ/CPF: 55.761.046/0001-15 Processo: 01400038714202515 Cidade: Caçador - SC; Valor Aprovado: R$ 256.620,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas formativas de danças tradicionais gaúchas, chula e declamação, além de oficinas temáticas sobre indumentária, culinária típica e costumes regionais. Também serão realizadas apresentações públicas e gratuitas de espetáculos de danças tradicionalistas, com participação dos alunos das oficinas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512034 - Concurso para Novas Dramaturgias Infantis - Prêmio Maria Clara Machado - 75 anos do Teatro O Tablado MCM MARIA CLARA MACHADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 29.547.908/0001-00 Processo: 01400038716202504 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.588.059,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Concurso para Novas Dramaturgias Infantis celebra os 75 anos do Teatro O Tablado. O projeto nasce do desejo de educar por meio do teatro e fomentar novos autores dedicados ao público infantil, reforçando o compromisso histórico da companhia fundada em 1951. Com abrangência nacional premiará textos inéditos, que serão produzidos e ficarão em temporada. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512036 - Oficinas culturais da ASSEEG ASSOCIACAO ECOLOGICA E ESPORTIVA DE GUARDA-MOR CNPJ/CPF: 01.944.509/0001-55 Processo: 01400038718202595 Cidade: Guarda-Mor - MG; Valor Aprovado: R$ 169.290,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Oficinas culturais da ASSEEG visa aulas de artes cênicas e música, além de apresentações dos espetáculos das crianças e jovens atendidos pela ASSEEG para a comunidade de Guarda Mor. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512050 - "Libras Musical BR" - 3ª Edição UZIEL DA SILVA FERREIRA CNPJ/CPF: *.249.896- Processo: 01400038733202533 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 290.546,19 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização do concurso "Libras Musical BR" _ 3°ª Edição, uma iniciativa inovadora de tradução e interpretação de músicas em Língua Brasileira de Sinais (Libras) por meio da dança. Voltado a jovens e adultos da comunidade surda em todo o Brasil, o concurso acontece em formato híbrido (virtual e presencial) e busca estimular a expressão artística, promover a inclusão cultural e registrar performances que unem música, dança e Libras. A proposta amplia o acesso à arte musical para quem nunca teve contato com as letras das canções, valorizando a cultura surda e a potência criativa de seus participantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512068 - Caminhos do Saber INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCO AUGUSTINHO LTDA CNPJ/CPF: 44.571.310/0001-31 Processo: 01400038753202512 Cidade: Promissão - SP; Valor Aprovado: R$ 424.696,63 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa proporcionar oficinas de fanfarra (PRODUTO CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - MÚSICA), dança, acolhimento pedagógico e artes cênicas (PRODUTO CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES CÊNICAS) para 20 crianças e adolescentes de 6 a 11 anos de idade. O público-alvo são alunos de escolas públicas, de famílias com renda de até dois salários mínimos, que participarão das atividades no contraturno escolar. Ao final do projeto, como medida de ampliação de acesso, será realizado um espetáculo com intervenções artísticas das atividades do projeto (PRODUTO ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512072 - GIRACENA - ARTES CÊNICAS, EDUCAÇÃO E TERRITÓRIOS ASSOCIACAO GIRA MUNDO CNPJ/CPF: 07.465.360/0001-08 Processo: 01400038757202592 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 555.612,75 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Serão realizadas oficinas de teatro e escuta do território, performance e corporeidades nas cidades de Macapá, Santana e Mazagão, no Amapá, voltadas para a integração com as comunidades locais. O objetivo é desenvolver técnicas artísticas que possibilitem a criação de experimentos cênicos e ações poéticas enraizadas no contexto cultural da região. As atividades serão conduzidas por Wellington Dias, Cassiano Gomes e Anderson Barroso, que irão trabalhar a partir de práticas expandidas de teatro, performance e escuta do território. O processo pedagógico buscará valorizar personagens locais, tradições populares e elementos da cultura regional, ampliando conceitos e estéticas expressivas contemporâneas. As oficinas serão realizadas em parceria com escolas agrícolas e comunidades, fortalecendo vínculos culturais, promovendo a formação artística e estimulando a produção de novos imaginários coletivos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512074 - BLOCO ÁGUA E SAL PRIME EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 26.918.401/0001-19 Processo: 01400038759202581 Cidade: Currais Novos - RN; Valor Aprovado: R$ 169.587,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Desfile de Carnaval do Bloco Água e Sal na Folia do Carnaxelita de 2026. Também serão promovidas oficinas gratuitas de confecção de máscaras de carnaval, bonecos gigantes e custumização de Abadás voltado ao público variado, a partir do público infanto-juvenil. A proposta visa estimular a participação dos pais e cuidadores, fortalecendo a vivência do patrimônio imaterial do Canaxelita.