DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por essa concessão, era o comércio "geral e absolutamente proibido a todos os vassalos".O Maranhão atravessa um período longo de escassez e penúria, como anotado por João Francisco Lisboa que "dois anos de esterilidade e de fome precederam à sublevação".Manuel Beckman foi figura destacada no movimento e coube a ele e a seus companheiros mais próximo as penas mais severas.É esta história, essencial não só para a historiografia local como também brasileira, que pretendemos contar. Para que o público, principalmente o estudantil, tenha acesso a mais esse capítulo da formação da identidade de nosso povo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512158 - Livros Janelas da Minha Vida, Vol. I e Casos, Crônicas e Pitacos de um Mineiro, Vol. I JOSE ANTONIO OBEID CNPJ/CPF: .488.596-* Processo: 01400038848202528 Cidade: Viçosa - MG; Valor Aprovado: R$ 110.632,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a edição do primeiro volume de dois livros de valor humanístico: "Janelas da Minha Vida" e "Casos, Crônicas e Pitacos de um Mineiro". As obras registram a memória sociocultural e o desenvolvimento do autor, com foco na história de Viçosa e sua região. Serão impressos 750 exemplares de cada livro, resultando em 1.500 no total, com distribuição 100% gratuita em escolas e bibliotecas de Viçosa e microrregião. Para garantir o acesso universal e a acessibilidade, o conteúdo também será disponibilizado gratuitamente em formato digital (e-book e áudio-livro). Além disso, será realizado um evento de lançamento dos livros, com entrada totalmente gratuita e com acessibilidade para todos os públicos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512159 - Livro - Família Guadagnin DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97 Processo: 01400038849202572 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 640.464,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e publicação do livro Família Guadagnin - 150 anos no Brasil, em versões física e eletrônica, uma família com 30 mil descendentes, que tem relevante papel histórico-cultural para a demografia brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512161 - Incubadora Afrontart SANKOFA CULTURAL - GALERIA, PRODUCAO E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 31.439.583/0001-85 Processo: 01400038851202541 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 627.041,25 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Incubadora Afrontart é um programa de aceleração de artistas visuais negros e indígenas, realizado pela empresa baiana Afrontart - Quilombo Digital de Artes. Tem o propósito de fortalecer e profissionalizar artistas em início de carreira, ampliando suas possibilidades de inserção e sustentabilidade no mercado de arte contemporânea. A iniciativa atua como um espaço de formação, experimentação e conexão, oferecendo suporte em diferentes camadas da cadeia produtiva da Art Business - da criação artística à comercialização, passando por aspectos de gestão, circulação, comunicação e internacionalização. A incubadora busca promover um ambiente de troca de saberes, em formato híbrido - com atividades presenciais e online, onde práticas tradicionais e contemporâneas dialogam com ferramentas estratégicas do mercado por meio de mentorias, masterclass, laboratórios criativos e networking com agentes do mercado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512169 - XINGU - Guardiões da Floresta RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82 Processo: 01400038859202516 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 597.857,04 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Xingu - Guardiões da Floresta" propõe a publicação de um livro de arte fotográfica, com aproximadamente 180 fotografias e 204 páginas; e a produção de um documentário audiovisual de média-metragem, com duração aproximada de 52 minutos, captado em formato 4K e finalizado em MP4. A obra abordará a riqueza cultural, ambiental e humana do Parque Indígena do Xingu, destacando a pluralidade das etnias que habitam a região. O objetivo é valorizar a diversidade cultural, promovendo o respeito às tradições, à arte e à sabedoria dos povos originários. Como contrapartida social, o projeto realizará palestras e encontros abertos para compartilhar o processo criativo e de captação de imagens, promovendo trocas de conhecimentos e experiências culturais entre os realizadores e o público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512173 - ORQUESTRAÇÃO : LITIO - VALE DO JEQUITINHONHA AYO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33 Processo: 01400038864202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 867.849,84 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta "Orquestração: Litio - Vale do Jequitinhonha" consiste na realização de uma instalação artística e de um conjunto de ações sociais, motivada para refletir sobre os impactos da extração de lítio - minério central para a transição energética e para tecnologias de inteligência artificial. O projeto busca compreender como esse processo afeta o território em dimensões econômicas, sociais e ambientais, construção de um espaço de escuta e expressão corporal com as comunidades locais. A instalação resultante apresentará uma composição de imagens, sons e objetos produzidos no território, propondo expressões de negociações entre natureza, tecnologia e sociedade _ em direção a uma construção de sentido. Será apresentado uma video performance e um catálogo bilíngue. Todos os produtos com acesso gratuito. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512179 - Leandro Vieira - Arte LIVRARIA CORREA DO LAGO LIMITADA CNPJ/CPF: 58.527.581/0001-02 Processo: 01400038870202578 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 685.542,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto trata da edição do livro "Leandro Vieira _ Arte", que reúne a produção do artista plástico, formado na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro e um dos mais consagrados criadores da nova geração do Carnaval. Com 11 desfiles na Sapucaí e 5 títulos entre Grupo Especial e Acesso - incluindo enredos marcantes na Mangueira, como o dedicado a Maria Bethânia -, Leandro, nascido no subúrbio do Rio, propõe uma estética inovadora para a avenida e dialoga com o circuito de arte, com mostras no Paço Imperial, no Museu de Arte do Rio de Janeiro e no Instituto Moreira Salles (SP). O livro abordará a construção de sua linguagem estética, as referências que a sustentam e seus eixos de criação: "o discurso como bandeira" e "a fantasia como performance". Trata-se do registro da produção de um artista contemporâneo no suporte carnavalesco. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512180 - Me Arrebata - Epopeias Rubro-Negras ONZE CULTURAL E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 23.502.907/0001-54 Processo: 01400038871202512 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.999,99 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Me Arrebata - Epopeias Rubro-Negras", projeto cultural visando a publicação de um livro em quadrinhos, desenhados à mão e pintados em aquarela, que narram os 130 anos de história do Clube de Regatas do Flamengo, a realização de uma Exposição de Artes Visuais com reproduções dessas ilustrações e a oferta de Ações Formativas, como Contrapartidas Sociais, em escolas públicas, por meio de palestras e oficinas educativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512182 - Revista Rosa REVISTA ROSA LTDA CNPJ/CPF: 55.814.179/0001-02 Processo: 01400038873202510 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.082.191,49 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Revista Rosa é uma plataforma que alia arte, cultura e democracia há mais de 5 anos. A proposta deste projeto visa a execução do ciclo da revista, contemplando 1) publicações de edições digitais da revista, 3) publicação de 2 livros, 2) lançamento de episódios do podcast Prosas da Rosa, 3) registro e execução do programa de podcast Prosa da Rosa _ Arte, 4) produção de conteúdos semanais para o programa Vigília e Prosas da Rosa _ Arte, além de formação voltada para professores da rede pública de ensino. Todos os conteúdos do projeto e ações serão gratuitas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512183 - Locomotivas Elétricas da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí SOCIEDADE DE PESQUISA PARA MEMORIA DO TREM CNPJ/CPF: 68.697.044/0001-56 Processo: 01400038874202556 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 227.591,10 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a publicação do livro Locomotivas Elétricas da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, que se trata de um trabalho de resgate e preservação da história das locomotivas elétricas da primeira ferrovia do Estado de São Paulo. O livro terá uma versão em audio livro para a internet e uma tiragem maior de 20% para distribuição gratuita de caráter social ou educativo como medida de ampliação de acesso. O projeto contará com palestras sobre o tema como Contrapartida Social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512184 - SOB O SOL DE TOLEDO ACADEMIA DE LETRAS DE TOLEDO (ALT) CNPJ/CPF: 18.296.654/0001-70 Processo: 01400038875202509 Cidade: Toledo - PR; Valor Aprovado: R$ 196.580,99 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Sob o Sol de Toledo" tem como proposta a produção de uma obra que resgata, valoriza e difunde a memória histórica, cultural, social e econômica do município de Toledo-PR, cidade cuja origem remonta à colonização por imigrantes gaúchos em 1946, e à emancipação política em 1951, a partir de seu desmembramento de Foz do Iguaçu, com um olhar abrangente sobre a evolução da cidade, desde seus primeiros pioneiros e as transformações do meio rural até o florescimento urbano, industrial e educacional que consolidaram Toledo como uma das referências em qualidade de vida, desenvolvimento humano e gestão pública no Oeste paranaense. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512185 - Curitiba... Melodias Urbanas NILO ROBERTO DE OLIVEIRA TROVO CNPJ/CPF: .752.309-* Processo: 01400038876202545 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 111.382,70 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: ...Somos um retalho de imagens ...Ruas, Parques, Edifícios, Praças, ...E uma personagem caminha, conversando ao pé do ouvido, ao meu lado... A minha Curitiba... E é desta receita que a proposta cultural, Curitiba _ Melodias Urbanas, envolve inúmeros ingredientes, tais como: a publicação de um livro infantil ilustrado, onde as crianças da APAE de Curitiba são as artistas principais. Este projeto visa celebrar a cidade, homenageando as suas ruas e pontos icônicos por meio dos olhos e da arte das crianças. As ilustrações, repletas de cores e criatividade, capturam a essência de Curitiba, suas paisagens, e histórias, enquanto também promovem a inclusão e valorização da diversidade de nossas Pequenas Flores. Essa obra literária não apenas encanta com suas imagens, mas também educa, oferecendo descrições e curiosidades sobre cada local ilustrado. Em resumo, este projeto é uma homenagem à cidade e um incentivo à expressão artística e à integração das crianças da APAE na cultura local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512188 - Livro Uma Jornada pela História da Sustentabilidade no Brasil AME COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 26.133.367/0001-77 Processo: 01400038879202589 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 506.399,85 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir e publicar o livro "Uma Jornada pela História da Sustentabilidade no Brasil", que documenta e analisa a evolução da sustentabilidade corporativa no país desde a década de 1990, tendo o Instituto Ethos como fio condutor. A proposta inclui a realização de quatro palestras educativas em escolas e universidades públicas para difusão do conteúdo e promoção do acesso democrático ao conhecimento.