DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800124 124 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 319, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.105101/2025-55, concedida ao imigrante VALENTINO MANCINI , RNM G117726-0, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 19/05/1975, filho(a) de ANTONIETTA ROMA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.009876/2020-08. PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 320, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.105106/2025-88, concedida à imigrante S I LV I A MORTARINI, RNM G256805-F nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 15/04/1981, filho(a) de MARIA GRAZIA FABBRI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.005633/2018-78. PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 321, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.105108/2025-77, concedida ao imigrante DARIO FORMISANO, RNM G192126-1, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 07/11/1980, filho(a) de SILVANA CIOFFI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.006669/2018-79. PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 322, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.105111/2025-91, concedida ao imigrante MATTEO SANNA, RNM G256806-D, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 13/07/1981, filho(a) de MAURA ONNIS, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.005597/2018-42. PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 323, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.105225/2025-31, concedida ao imigrante TARO TSUKAMOTO, RNM F425953-H, nacional da JAPÃO, nascido(a) em 23/11/1983, filho(a) de IKUO TSUKAMOTO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.020246/2020-86. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 696/2025 de 02/12/2025, 697/2025 de 02/12/2025, 698/2025 de 03/12/2025, 699/2025 de 03/12/2025, 700/2025 de 04/12/2025 e 701/2025 de 04/12/2025, respectivamente: . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.031962/2025-14 Requerente: DIA A DIA PEIXARIA E MERCEARIA LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: ZIYU LI Data Nascimento: 24/10/1998 Passaporte: EG7010325 País: CHINA Mãe: Qinglian Lian Pai: Ming Li. Processo: 08228.032230/2025-41 Requerente: SAFIRA PRESENTES E VARIEDADES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: QIUHONG ZENG Data Nascimento: 30/10/2002 Passaporte: EN5895017 País: CHINA Mãe: Qinghua Zhong Pai: Yuanming Zeng. Processo: 08228.034246/2025-99 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: ZHIHONG LIU Data Nascimento: 05/10/1984 Passaporte: EN9232392 País: CHINA Mãe: ZAOGUI XU Pai: XIANGSHAN LIU. Processo: 08228.034234/2025-64 Requerente: R W LANCHONETE LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JIEYU ZHU Data Nascimento: 06/09/1970 Passaporte: EK8754625 País: CHINA Mãe: SHENGUO ZHU Pai: YUEYOU LI. Processo: 08228.034493/2025-95 Requerente: BEACON SCHOOL ENSINO INTEGRADO LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: SUSAN ELIZABETH SUTHERLAND Data Nascimento: 14/03/1981 Passaporte: A80940803 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: SUSAN ELLISON SUTHERLAND Pai: JAMES WALTER SUTHERLAND SR. Processo: 08228.034894/2025-45 Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: RASTISLAV NEBESNÍK Data Nascimento: 13/10/1978 Passaporte: C1XCLYCRL País: ALEMANHA Mãe: Olga Nebesníková Pai: Juraj Nebesník. Processo: 08228.034754/2025-77 Requerente: BBVA BRASIL BANCO DE INVESTIMENTO S.A. Prazo: 02 Anos Imigrante: Daniel García-Calvo Pruszyñski Data Nascimento: 22/05/2000 Passaporte: PAS706914 País: ESPANHA Mãe: Malgorzata Pruszyñska Celmer Pai: Juan Carlos García-Calvo Chamorro. Processo: 08228.034788/2025-61 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: SARA KAZEMI Data Nascimento: 01/10/1997 Passaporte: J54196879 País: IRÃ Mãe: ZAHRA GHASEMI Pai: FARID KAZEMI. Processo: 08228.034793/2025-74 Requerente: FENCHEM BIOQUIMICA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHUNTING BO Data Nascimento: 27/03/1990 Passaporte: EQ0597879 País: CHINA Mãe: SHUMEI ZHANG Pai: BAOMIN BO. Processo: 08228.035206/2025-64 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: RUINAN YANG Data Nascimento: 17/06/1987 Passaporte: EN9627408 País: CHINA Mãe: SHULAN WANG Pai: XIANGXUN YANG. Processo: 08228.035207/2025-17 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: TIANJIAN YAN Data Nascimento: 29/08/1987 Passaporte: EP0489136 País: CHINA Mãe: ZHIYING CHEN Pai: CHANGMIN YAN. Processo: 08228.034865/2025-83 Requerente: Associação Nacional dos Atingidos por Barragens Prazo: Indeterminado Imigrante: JUAN FRANCISCO SANTOS ESTÉVEZ Data Nascimento: 17/09/1961 Passaporte: E456886 País: CUBA Mãe: MARÍA DEL CARMEN ESTÉVEZ Pai: JUAN PASTOR SANTOS. Processo: 08228.035141/2025-57 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: MO CHEN Data Nascimento: 05/11/1994 Passaporte: EK7791758 País: CHINA Mãe: MINGYU CHEN Pai: SHIQIU HU. Processo: 08228.035210/2025-22 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: QINGKE MAO Data Nascimento: 08/03/1976 Passaporte: EE9003817 País: CHINA Mãe: YUNFU LIN Pai: SHUXIANG MAO. Processo: 08228.035303/2025-57 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: XIRUI TAO Data Nascimento: 25/01/2002 Passaporte: EK8648852 País: CHINA Mãe: XIAOYAN CHEN Pai: PING TAO. Processo: 08228.035309/2025-24 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: LIXIONG CHEN Data Nascimento: 21/09/1980 Passaporte: EG1431249 País: CHINA Mãe: SHUNYING WU Pai: YUYU CHEN. Processo: 08228.035332/2025-19 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: DONG LIU Data Nascimento: 03/11/1992 Passaporte: EQ5681401 País: CHINA Mãe: JIAZHEN ZHANG Pai: YICAI LIU. Processo: 08228.035354/2025-89 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: JIANMING HU Data Nascimento: 18/07/1986 Passaporte: EL8437347 País: CHINA Mãe: GUIZHEN PENG Pai: TINGQUAN HU. Processo: 08228.035357/2025-12 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: YUXING HU Data Nascimento: 15/01/1999 Passaporte: EQ2633290 País: CHINA Mãe: RONGHUAN MA Pai: ZHONGHUA HU. Processo: 08228.035362/2025-25 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: HAIPING PAN Data Nascimento: 27/05/1990 Passaporte: EK1930115 País: CHINA Mãe: TINGLAN ZHANG Pai: WEIGUI PAN. Processo: 08228.035457/2025-49 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: WENQIN JIANG Data Nascimento: 15/05/2002 Passaporte: EQ0461697 País: CHINA Mãe: YUN WANG Pai: CHENGYAN JIANG. Processo: 08228.035462/2025-51 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: ZEHAI ZHOU Data Nascimento: 26/01/1995 Passaporte: EM8937220 País: CHINA Mãe: Birong Huang Pai: Chunlai Zhou. Processo: 08228.035473/2025-31 Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: YOSHIKI NAKAO Data Nascimento: 27/01/1980 Passaporte: TR 8.846.096 País: JAPÃO Mãe: HIDEMI NAKAO Pai: HIROHISA NAKAO. Processo: 08228.035494/2025-57 Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: SHUMA FURUKAWA Data Nascimento: 19/11/1993 Passaporte: TM 0.024.965 País: JAPÃO Mãe: YURI FURUKAWA Pai: KATSUNORI FURUKAWA . Processo: 08228.035501/2025-11 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: PAN WANG Data Nascimento: 04/10/1984 Passaporte: EF3539475 País: CHINA Mãe: XIAOHUA LIU Pai: ZHIMIN WANG. Processo: 08228.035569/2025-16 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: YONGHENG QU Data Nascimento: 14/09/1987 Passaporte: EK1038657 País: CHINA Mãe: MEIYU LING Pai: LIMIN QU. Processo: 08228.035723/2025-33 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: NUO HOU Data Nascimento: 25/03/1999 Passaporte: EP6946326 País: CHINA Mãe: Xuan Mu Pai: Taimin Hou. Processo: 08228.035738/2025-18 Requerente: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Tianyu Liu Data Nascimento: 16/11/1995 Passaporte: EM6157152 País: CHINA Mãe: Lili Tian Pai: Wanhong Liu. Processo: 08228.035755/2025-39 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Changbo Liu Data Nascimento: 24/08/1989 Passaporte: EQ0718988 País: CHINA Mãe: Xiuxia Li Pai: Mingwang Liu. Processo: 08228.035760/2025-41 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHAOYANG WANG Data Nascimento: 26/12/1991 Passaporte: EN7218265 País: CHINA Mãe: Guolan Xu Pai: Ruiliang Wang. Processo: 08228.035885/2025-71 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: YAWU WANG Data Nascimento: 28/02/1997 Passaporte: EQ2010352 País: CHINA Mãe: CHANBIAN ZHANG Pai: JINGHUA WANG. Processo: 08228.035895/2025-15 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: RUIQI TANG Data Nascimento: 07/03/1998 Passaporte: EQ3269602 País: CHINA Mãe: YANHUA ZHOU Pai: XIAOSHAN TANG. Processo: 08228.036014/2025-75 Requerente: VENTMEAR BRASIL S.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: Tejas Dinesh Gujarathi Data Nascimento: 21/12/1988 Passaporte: Z6583558 País: ÍNDIA Mãe: Anita Dinesh Gujarathi Pai: Dinesh Kantilal Gujarathi. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 2º) Processo: 08228.031075/2025-46 Requerente: KNAPP SUDAMERICA LOGISTICA E AUTOMACAO LTDA Prazo: 28/08/2026 Imigrante: Samuel Mathaus Rossler Data Nascimento: 09/07/2000 Passaporte: AP0957311 País: ÁUSTRIA. Processo: 08228.033712/2025-19 Requerente: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA Prazo: 12 Meses Imigrante: Christopher Ryan Curley Data Nascimento: 17/02/1989 Passaporte: A03621428 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.034652/2025-51 Requerente: TERCILIO MARCHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA Prazo: 2 Meses Imigrante: ZHENG LI Data Nascimento: 09/06/1991 Passaporte: EL7452320 País: CHINA. Processo: 08228.034653/2025-12 Requerente: TERCILIO MARCHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA Prazo: 2 Meses Imigrante: TAO ZHANG Data Nascimento: 25/08/1988 Passaporte: EE9719613 País: CHINA. Processo: 08228.034655/2025-95 Requerente: TERCILIO MARCHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA Prazo: 2 Meses Imigrante: YOULIN XU Data Nascimento: 26/03/1982 Passaporte: EE2837713 País: CHINA. Processo: 08228.034809/2025-49 Requerente: SAFE CONTROL INSPECOES E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: JOHAN BÖRJE NIKLAS SANDSTRÖM Data Nascimento: 04/04/1970 Passaporte: AA7622147 País: SUÉCIA. Processo: 08228.035002/2025-23 Requerente: R BALARDIN MONTAGEM & MANUTENCAO INDUSTRIAL Prazo: 1 Ano Imigrante: LUCA BORNIA Data Nascimento: 11/07/1974 Passaporte: YB7317086 País: ITÁLIA. Processo: 08228.035791/2025-19 Requerente: CHEC DREDGING CO. LTD Prazo: 1 Ano Imigrante: Chenliang Wang Data Nascimento: 04/10/1995 Passaporte: PE2237523 País: CHINA. Processo: 08228.035846/2025-74 Requerente: BENTHIC DO BRASIL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: JUDE DAVID BRASSEAUX Data Nascimento: 12/04/1986 Passaporte: A22986455 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.036008/2025-18 Requerente: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: ANDREW TROTTER Data Nascimento: 30/10/1964 Passaporte: 149286542 País: REINO UNIDO. Processo: 08228.036028/2025-99 Requerente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: JUAN ADALBERTO GARCIA LUGO Data Nascimento: 17/09/1990 Passaporte: N21081654 País: MÉXICO. Processo: 08228.036029/2025-33 Requerente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: JONATAN CASTRO NOLASCO Data Nascimento: 19/05/1990 Passaporte: G36864317 País: MÉXICO. Processo: 08228.036048/2025-61 Requerente: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: LONGFEI MENG Data Nascimento: 01/06/1985 Passaporte: EA1488026 País: CHINA. Processo: 08228.036050/2025-39 Requerente: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: RUI ZHANG Data Nascimento: 01/12/1994 Passaporte: EC3996201 País: CHINA. Processo: 08228.036051/2025-83 Requerente: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: SONGBAO LYU Data Nascimento: 13/08/1989 Passaporte: EQ7030173 País: CHINA. Processo: 08228.036053/2025-72 Requerente: ZPMC BRAZIL SERVICOS PORTUARIOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: BAN JUNLONG Data Nascimento: 08/02/1988 Passaporte: PE0385269 País: CHINA.