DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800148 148 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2316 6105 0002 Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC - Exterior 07 211 45.283 F 3- ODC 2 90 0 1000 45.283 2316 8495 Realização de Eventos Internacionais Oficiais 07 211 82.027 2316 8495 0001 Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Nacional 07 211 82.027 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 82.027 .Operações Especiais 2316 00CB Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro 07 573 65.547 2316 00CB 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro - Nacional 07 573 65.547 F 3- ODC 2 90 0 1000 65.547 2316 00X2 Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas com Deficiência Candidatas à Carreira Diplomática 07 128 972 2316 00X2 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas com Deficiência Candidatas à Carreira Diplomática - Nacional 07 128 972 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 972 .TOTAL - FISCAL 36.716.827 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.716.827 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 51.701 .At i v i d a d e s 2316 2367 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil 07 573 51.701 2316 2367 0001 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional 07 573 51.701 F 3- ODC 2 90 0 1000 50.339 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.362 .TOTAL - FISCAL 51.701 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 51.701 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 463.657 .At i v i d a d e s 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 463.657 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 463.657 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 463.657 2322 Saneamento Básico 3.396.230 .At i v i d a d e s 2322 21CC Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 566.692 2322 21CC 0001 Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 566.692 S 4-INV 2 40 0 1002 566.692 2322 21CI Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 2.829.538 2322 21CI 0001 Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 2.829.538 . . . .S .4- INV .2 .40 .6 .3129 2.829.538 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.859.887 .TOTAL - GERAL 3.859.887 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 624.368 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 624.368 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 624.368 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 624.368 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 2.198.193 .At i v i d a d e s 5123 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 10 304 2.198.193 5123 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional 10 304 2.198.193 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1002 2.198.193 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.822.561 .TOTAL - GERAL 2.822.561