DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800227 227 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.365403/2024-28 / 375680023 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0754448258

ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 QUALLIX DTHS H 25351.812066/2021-29 / 300530947 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0908223251 SOILAX DRX 25351.518191/2012-30 / 300530845 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0762538252

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 LANKRON 50 CE 25351.723084/2015-34 / 304250160 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0892657251 COLT PRIME 25351.503870/2015-37 / 304250156 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0450499251

ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA / 72.688.484/0001-14 AQUA OXI AQUA MARINE 25351.682573/2020-41 / 325530048 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0737905255

PEROXIDOS DO BRASIL LTDA / 51.784.262/0001-25 Proxitane 1512 25351.169457/2025-45 / 311440014 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1255888253

LIMSEPT DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - ME / 09.421.182/0001-49 SEPT BAC APA 25351.035790/2025-51 / 342550055 312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 1165305259

QUIMIPROL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 13.993.602/0001-39 DESINFETANTE PARA USO GERAL QUIMIPROL 25351.407472/2022-54 / 357620004 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0865862257

INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72 DESINFETANTE BRILUX 25351.420523/2018-57 / 306930118 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0765460254

ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 SANITIZER 25351.470447/2008-59 / 300530769 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0764671251

TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 04.439.228/0001-33 AGE DETERGENTE ENZIMÁTICO PLUS 25351.504790/2019-67 / 328500022 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0763390259

DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10 MAKI SOFT BAIT 25351.415965/2022-68 / 322330126 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0893970255

BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 DESINFETANTE BECKER 25351.000036/2018-71 / 371940017 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0854964258

NELI OLIVEIRA DA SILVA QUÍMICA - ME / 10.314.520/0001-22 SHOWLAV DESINFETANTE CLORADO PARA ROUPAS HOSPITALARES 25351.790466/2018-71 / 347940014 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0981157246

INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 M A N DA R I N 25351.081066/2018-71 / 327810075 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0735873259

ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53 CLARIT 7000 25351.066404/2025-73 / 337010024 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0575595256

DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10 MAKI BLOCO 25351.467874/2007-79 / 322330073 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0894293257

INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72 Água Sanitária Qualitá Home 25351.743236/2023-80 / 306930126 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0879465255

REINIGEND QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 04.341.741/0001-97 SUPRA ALL 25351.087223/2025-81 / 328430064 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0721601251

OFFICER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 05.355.135/0001-93 DESINFETANTE DE USO GERAL FEROZ 25351.533185/2010-81 / 332920006 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0234671254

RIOQUIMICA S.A. / 55.643.555/0001-43 CLORO RIO PASTILHAS 25351.436906/2012-88 / 313290368 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0893437255

BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18 CLORO PREMIUM 65 HIDROAZUL 25351.144804/2019-89 / 321080035 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0749319259

CRIVELLA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 93.444.131/0001-49 STAKEHOLDER 2 - ADITIVO ALCALINO LÍQUIDO 25351.167281/2025-97 / 336580036 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1234142252

LEA J. LIONZO BASSANESI / 11.750.366/0001-02 DESINFETANTE SIMOBATH 25351.679545/2010-99 / 344870002 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0513906258

JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05 JIMO GAS FUMIGANTE 25001.006002/86 / 300670025 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0700124250 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.882, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO ASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 07.032.636/0001- 64 25351.116373/2018-80 / 1196817/25-1 70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL 08/04/2028

BIOMEDICAL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA. / 51.943.645/0001- 07 25351.478231/2017-22 / 1195011/25-3 70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL 06/05/2028

IMPLACIL OSSTEM - MATERIAL ODONTOLOGICO S.A. / 05.741.680/0001-18 25351.285713/2017-18 / 0822285/25-8 70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL 26/02/2028

NQA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA - ME / 10.257.856/0001-09 25351.339797/2017-94 / 1188594/25-7 70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL 01/04/2028

SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 58.426.628/0001-33 25351.958312/2024-31 / 0823318/25-7 70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL 26/02/2028 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para Saúde, resolve: Art. 1º Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Acurate Indústria e Comércio Ltda., publicada pela Resolução RE n° 1.352, de 5 de abril de 2024, no Diário Oficial da União nº. 67, de 8 de abril de 2024, Seção I, pág. 127 conforme expediente nº 1164441/25-6. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO RESOLUÇÃO-RE Nº 4.884, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação, ou o descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Freedom Ophtalmic Pvt. Ltd. Endereço: Plot Number 31, Phase I, SIPCOT Industrial Complex, Hosur, Tamil Nadu, Índia, 635126 Solicitante: Activa Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 44.620.705/0001-87 Autorização de Funcionamento: 8243232 Expediente: 0426453/25-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 25351.194516/2025-13 / 1416306/25-1 70951 - MDSAP - DISPOSITIVOS MÉDICOS - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de DISPOSITIVOS MÉDICOS de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0007-36 25351.155590/2025-14 / 1166541/25-8 70492 - MDSAP - PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL