DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.003508/2025-50. Dispensa Nº 232/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "Mulheres Mil - oferta de cursos de qualificação profissional no âmbito do Plano de Expansão dos Novos Campi", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23055.004501/2025-91. Dispensa Nº 225/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 79.170,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23055.004501/2025-91. Dispensa Nº 225/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 56.012,40. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23055.004501/2025-91. Dispensa Nº 225/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 539.940,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23054.000554/2025-43. Dispensa Nº 236/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "Mutirões (mulheres rurais)" - parceria entre o Instituto Federal do Piauí e a subsecretaria de mulheres rurais/ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (MDA), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.003530/2025-08. Dispensa Nº 234/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "Mulheres Mil Mais Cuidados - 2025", em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 704.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001306/2025-73. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO P I AU I . Contratado: 22.829.583/0001-09 - ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de reforma do laboratório de mineração do Campus Paulistana, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 479.100,50. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 167/2024. Nº Processo: 23172.003484/2024-58. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (dias), a partir de 26/12/2025 até 26/06/2026, na forma do artigo art. 111 da Lei 14.133, de 2021. bem como prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/12/2025 a 18/03/2026, na forma do inciso II, alínea "d", § 2º do artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.593,87. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158355 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23180.001217/2022-85. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2025 a 27/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 bem como reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice de serviços de telecomunicações - IST no período de novembro/2024 a outubro/2025 no montante de 3,55%, conforme cláusula SEXTA do contrato principal. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.974,76. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS PAULISTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158359 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23172.001751/2022-91. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2026 a 09/01/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.744,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158356 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23177.001093/2022-97. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025 a 28/12/2026, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda - vigência do contrato nº 11/2022.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.528,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 218/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 338/2024. Nº Processo: 23421.004897/2024-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o VALOR e a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONTRATO Nº 338/2024-PROAD/IFRN para o período de 16 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026, em estrita obediência ao Parágrafo 10, Anexo IX, da Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 16/10/2024 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.059,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2025 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.001976/2025-26. Dispensa Nº 53/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 06.881.068/0001-03 - COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE APICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional , para atendimento da demanda do ifrn, campus apodi, de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 5.528,80. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 220/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 323/2024. Nº Processo: 23139.002694/2024-35. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO CONTRATUAL total do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 323/2024-PROAD/IFRN, que tem por objeto a contratação de serviços de controle de pragas, incluindo desinsetização, desratização e dedetização em geral, para o Campus Avançado Jucurutu, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico n. 17/2023 (UASG 158155), a partir da assinatura deste termo, em observância ao PARECER Nº 02926/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.560,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).