DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 907, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 048611/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor LUIS EDUARDO CAVALCANTI LAGUNA, matrícula S073592, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 908, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 050263/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 25 de novembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora ESTEFÂNE DIAS VILA VERDE, matrícula S074980, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 953, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4: ETEVALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula S050061; RODRIGO DUARTE CHENDES, matrícula S058585; II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2: MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570; MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658; JOSÉ DALVINO LUIZ DOS SANTOS, matrícula S049756; III - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4: MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, na vaga decorrente da dispensa de Etevaldo Moreira da Silva; MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Duarte Chendes; IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2: ETEVALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula S050061, na vaga decorrente da dispensa de Maria Alice Leite Menegatti; RODRIGO DUARTE CHENDES, matrícula S058585, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo dos Santos Silva; PAULO RENATO HONDA LINS, matrícula S069749, na vaga decorrente da dispensa de José Dalvino Luiz dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 955, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha: I - Dispensar YAGO PAIVA PEREIRA, matrícula S079787, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar LUIS FERNANDO FERREIRA BRITTO, matrícula S079639, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Yago Paiva Pereira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 960, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar GLEIDE DOS SANTOS BENTO SZERVINSKS, matrícula S075803, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gleide dos Santos Bento Szervinsks. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 961, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, para substituir a Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de CRISTIANE BECHER ROSA, matrícula S075633, objeto da Portaria STJ/GDG n. 440 de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 38, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6003479/2025-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELBIO BRITO REZENDE, código 42.790, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, bem como do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e Legislação, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Secretaria, com efeitos a contar de 9 de dezembro de 2025. Art. 2º Designar a servidora MARILU CRUZ GARCIA, código 60.297, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Secretaria, com efeitos a contar de 9 de dezembro de 2025. Art. 3º Designar a servidora MARILU CRUZ GARCIA, código 60.297, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e Legislação, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 9 de dezembro de 2025. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI OLSSON S EC R E T A R I A ATO Nº 712, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3176 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/11/2025, resolve: Designar a servidora RENATHA SILVA DE ARAUJO, código 70105, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 733, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3203 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/12/2025, resolve: 1 - Dispensar o servidor ANDRE FERNANDES PELEGRINI, código 44560, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento e Melhoria do Processo de Trabalho, Nível FC-5, da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica. 2 - Designar a servidora CLAUDIA DIREITO PASSOS, código 15291, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. 3 - Designar o servidor DIEGO SENA BARBOSA, código 70153, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos. 4 - Designar o servidor LEONARDO LAGARES CROCETTI, código 47849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento e Melhoria do Processo de Trabalho, Nível FC-5, da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 734, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3204 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/12/2025, resolve: Designar a servidora ADRIANA TULIO DUARTE DOS SANTOS, código 70165, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. JOSE RAILTON SILVA REGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.075, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Memorando nº 4659716, contido nos autos do Processo nº 027273/25-00.011 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º EXONERAR o Sr. FERNANDO GARRONE PALMA VELLOSO, matrícula 8517, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03, do Gabinete extinto do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex MARCO ANTÔNIO DE FARIAS. Art. 2º EXONERAR o Sr. JOSÉ OTÁVIO BERTÉ CASSEPP, matrícula 9199, do cargo em comissão de ASSESSOR-JURÍDICO CHEFE, código STM-CJ-03, do Gabinete extinto do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex MARCO ANTÔNIO DE FARIAS.