DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900008 8 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO 1. MILHO 1ª SAFRA - Safra 2025/2026 1.1. Incluir cultivar no item 4. Cultivares indicadas da Portaria, conforme abaixo especificado: Portaria SPA/MAPA nº 182 - MATO GROSSO GRUPO I SYNGENTA SEEDS LTDA: SHU6420 VIP3. 2. MILHO CONSORCIADO COM BRAQUIÁRIA - 1ª SAFRA - Safra 2025/2026 2.1. Incluir cultivar no item 4. Cultivares indicadas da Portaria, conforme abaixo especificado: Portaria SPA/MAPA nº 209 - MATO GROSSO GRUPO I SYNGENTA SEEDS LTDA: SHU6420 VIP3. 3. MILHO 2ª SAFRA - Safra 2025/2026 3.1. Incluir cultivares no item 4. Cultivares indicadas das Portarias, conforme abaixo especificado: Portaria SPA/MAPA nº 384 - ACRE GRUPO I LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG586VIP3. Portaria SPA/MAPA nº 390 - MATO GROSSO GRUPO I SYNGENTA SEEDS LTDA: SHU6420 VIP3. Portaria SPA/MAPA nº 391 - PARÁ GRUPO I LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG586VIP3. Portaria SPA/MAPA nº 393 - PARANÁ GRUPO I LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG586VIP3. Portaria SPA/MAPA nº 395 - RONDÔNIA GRUPO I LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG586VIP3. Portaria SPA/MAPA nº 397 - TOCANTINS GRUPO I LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG586VIP3. 4. MILHO CONSORCIADO COM BRAQUIÁRIA - 2ª SAFRA - Safra 2025/2026 4.1. Incluir cultivares no item 4. Cultivares indicadas, conforme abaixo especificado: Portaria SPA/MAPA nº 398 - ACRE GRUPO I LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG586VIP3. Portaria SPA/MAPA nº 404 - MATO GROSSO GRUPO I SYNGENTA SEEDS LTDA: SHU6420 VIP3. Portaria SPA/MAPA nº 405 - PARÁ GRUPO I LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG586VIP3. Portaria SPA/MAPA nº 407 - PARANÁ GRUPO I LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG586VIP3. Portaria SPA/MAPA nº 410 - TOCANTINS GRUPO I LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG586VIP3. PORTARIA SPA/MAPA Nº 457, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Inclui cultivares nos Anexos das Portarias que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro e irrigado, ano-safra 2025/2026. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412, de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, e o que consta do processo nº 21000.025905/2020-14, resolve: Art. 1º Fica incluído cultivares nos Anexos das Portarias que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro e irrigado, ano-safra 2025/2026, conforme especificado no Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAMPOS JÚNIOR ANEXO 1. TRIGO SEQUEIRO - Safra 2025/2026 1.1. Incluir cultivares no item 4. Cultivares indicadas das Portarias, conforme abaixo especificado: Portaria SPA/MAPA nº 434 - BAHIA Região 4 GRUPO I OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 2401TN, ORS 2402TN, ORSBLINDADO, ORS 2501. Portaria SPA/MAPA nº 435 - DISTRITO FEDERAL Região 4 GRUPO I OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 2401TN, ORS 2402TN, ORSBLINDADO, ORS 2501. Portaria SPA/MAPA nº 436 - GOIÁS Região 4 GRUPO I OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 2401TN, ORS 2402TN, ORSBLINDADO, ORS 2501. Portaria SPA/MAPA nº 437 - MINAS GERAIS Região 4 GRUPO I OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 2401TN, ORS 2402TN, ORSBLINDADO, ORS 2501. Portaria SPA/MAPA nº 438 - MATO GROSSO DO SUL Região 3 GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC201167; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS TRINTAECINCO, ORSBLINDADO. GRUPO II OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS LAMPIÃO, ORS 2501. Região 4 GRUPO I OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 2401TN, ORS 2402TN, ORSBLINDADO, ORS 2501. Portaria SPA/MAPA nº 439 - MATO GROSSO Região 4 GRUPO I OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 2401TN, ORS 2402TN, ORSBLINDADO, ORS 2501. Portaria SPA/MAPA nº 440 - PARANÁ Região 1 GRUPO II GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC201167; Região 2 GRUPO II GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC201167; Região 3 GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC201167; Portaria SPA/MAPA nº 441 - RIO GRANDE DO SUL Região 1 GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC201167; Região 2 GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC221254; GRUPO II GDM GENETICA DO BRASIL S/A: TBIO Wafer, WBC201167, WBC202380; Portaria SPA/MAPA nº 442 - SANTA CATARINA Região 1 GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC201167. Região 2 GRUPO I EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Anambé; GRUPO II GDM GENETICA DO BRASIL S/A: TBIO Wafer, WBC201167, WBC202380; Portaria SPA/MAPA nº 443 - SÃO PAULO Região 2 GRUPO I ORS MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORSBLINDADO. GRUPO II EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Anambé; GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC201167; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS TRINTAECINCO, ORS 2401TN, ORS 2402TN, ORS 2501. GRUPO III GDM GENETICA DO BRASIL S/A: TBIO Wafer, WBC201167, WBC202380; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS LAMPIÃO. Região 3 GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC201167; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS TRINTAECINCO, ORS 2401TN, ORS 2402TN, ORSBLINDADO. GRUPO II OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS LAMPIÃO, ORS 2501. Região 4 GRUPO I OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 2401TN, ORS 2402TN, ORSBLINDADO, ORS 2501. 2. TRIGO IRRIGADO - Safra 2025/2026 2.1. Incluir cultivares no item 4. Cultivares indicadas das Portarias, conforme abaixo especificado: Portaria SPA/MAPA nº 444 - BAHIA Região 4 GRUPO I OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 2401TN, ORS 2402TN. GRUPO II OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORSBLINDADO, ORS 2501. Portaria SPA/MAPA nº 445 - DISTRITO FEDERAL Região 4 GRUPO I OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 2401TN, ORS 2402TN. GRUPO II OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORSBLINDADO, ORS 2501. Portaria SPA/MAPA nº 446 - GOIÁS Região 4 GRUPO I OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 2401TN, ORS 2402TN. GRUPO II OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORSBLINDADO, ORS 2501. Portaria SPA/MAPA nº 447 - MINAS GERAIS Região 4 GRUPO I OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 2401TN, ORS 2402TN. GRUPO II OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORSBLINDADO, ORS 2501. Portaria SPA/MAPA nº 448 - MATO GROSSO DO SUL Região 3 GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC201167; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS TRINTAECINCO, ORSBLINDADO. GRUPO II OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS LAMPIÃO, ORS 2501. Região 4 GRUPO I OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 2401TN, ORS 2402TN. GRUPO II OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORSBLINDADO, ORS 2501. Portaria SPA/MAPA nº 449 - MATO GROSSO Região 4 GRUPO I OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 2401TN, ORS 2402TN. GRUPO II OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORSBLINDADO, ORS 2501. Portaria SPA/MAPA nº 450 - SÃO PAULO Região 2 GRUPO I OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORSBLINDADO. GRUPO II GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC201167; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS TRINTAECINCO, ORS 2401TN, ORS2402TN, ORS 2501. GRUPO III OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS LAMPIÃO. Região 3 GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: WBC201167; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS TRINTAECINCO, ORS 2401TN, ORS2402TN, ORSBLINDADO. GRUPO II OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS LAMPIÃO, ORS 2501. Região 4 GRUPO I OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 2401TN, ORS 2402TN. GRUPO II OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORSBLINDADO, ORS 2501. GRUPO III GDM GENETICA DO BRASIL S/A: BIO182480;