DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900038 38 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto "O VMB HIP HOP _ O Flow da Mudança" realiza quatro oficinas artísticas - Rima, Breaking, Grafite e Slam - voltadas a adolescentes do sistema socioeducativo de Mato Grosso, além de duas apresentações artísticas, uma no módulo masculino e outra no feminino, com participações especiais de artistas regionais e nacionais. A iniciativa utiliza a Cultura Hip Hop como instrumento de expressão, educação e transformação social, estimulando o desenvolvimento artístico e a reintegração comunitária dos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512732 - Polos Descentralizados da Orquestra Jovem de Sete Lagoas ASSOCIACAO CULTURAL DE ORQUESTRAS - ORQUESTR'ARTE CNPJ/CPF: 23.693.041/0001-06 Processo: 01400039492202540 Cidade: Sete Lagoas - MG; Valor Aprovado: R$ 355.026,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a implantação de dois polos descentralizados em comunidades de vulnerabilidade social com aulas gratuitas de teoria e prática musical. Através deles, atender cerca de 120 crianças e adolescentes, de 07 a 17 anos, com o ensino de flauta doce, e, desta forma proporcionar aos jovens de comunidade periférica a formação teórica e prática de música durante 11 meses de aula, além de 4 apresentações gratuitas em espaços públicos, oferecendo assim uma alternativa cultural à comunidade local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512735 - Ritmo de Cidadania 44.870.969 FELIPE LEONARDO BARROS FARIAS CNPJ/CPF: 44.870.969/0001-99 Processo: 01400039495202583 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 195.574,50 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Ritmo de Cidadania propõe a realização de oficinas de musicalização voltadas a crianças de escolas públicas do bairro do Prado, em Maceió, unindo arte, educação e cidadania. A iniciativa busca introduzir noções básicas de ritmo, canto e percussão por meio de práticas coletivas e lúdicas, fortalecendo a escuta, a coordenação e a expressão criativa. As atividades terão como referência a música popular e as tradições culturais alagoanas, promovendo o sentimento de pertencimento e valorização da identidade local. Além de despertar o interesse artístico, o projeto contribui para o desenvolvimento socioemocional das crianças, incentivando o trabalho em grupo, o respeito e a convivência. Todas as ações serão gratuitas, realizadas nas próprias escolas, garantindo amplo acesso e inclusão social, com medidas de acessibilidade e contrapartidas formativas voltadas a educadores e comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512738 - Manutenção das atividades da Associação Cultural Fanjuca Águias Douradas ASSOCIACAO CULTURAL FANFARRA JUVENIL POETA ANTONIO FREDERICO CASTRO ALVES CNPJ/CPF: 04.653.377/0001-09 Processo: 01400039498202517 Cidade: Gandu - BA; Valor Aprovado: R$ 200.920,50 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à manutenção e expansão das atividades da Associação Cultural Fanjuca Águias Douradas, por meio de ensino de música com formação de três bandas, oficinas de artes, apresentações de alunos, ampliação de oportunidades de acesso e ações de acessibilidade para pessoas com deficiência. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512739 - Musicaricando Orquestra do Futuro - Polo Ribeirão das Neves ASSOCIACAO ULTRA JAZZ DE ENSINO E ASSISTENCIA CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA CNPJ/CPF: 16.837.593/0001-85 Processo: 01400039499202561 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 418.669,02 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Musicaricando - Orquestra do Futuro propõe a realizar atividade de formação para musicalizar crianças de 07 a 17 anos, utilizando inicialmente a metodologia já validada Musicaricando Flauta Doce. Os alunos receberão kit com material didático (livro de musicalização ilustrado em aquarela, aplicativo de realidade aumentada (RA), flauta doce soprano e uma maleta (case). As atividades serão de aulas coletivas de música e monitoria para formação de orquestra. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512741 - CULTURA DE RUA - ESCOLA HIP HOP NUCLEO DE HIP HOP MOCAMBO CNPJ/CPF: 10.993.258/0001-90 Processo: 01400039501202501 Cidade: Rio Branco - AC; Valor Aprovado: R$ 249.984,90 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de oficinas formativas e workshops de DJ, Rap, Breakdance, Graffiti e Conhecimento, voltadas à qualificação técnica e artística de jovens da periferia, durante quatro meses, culminando em uma mostra pública final. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512742 - Núcleo Estadual de Orquestras Jovens INSTITUTO ARLINDO RUGGERI CNPJ/CPF: 02.313.296/0001-26 Processo: 01400039502202547 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 3.338.976,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Núcleo Estadual de Orquestras Jovens prevê a realização de oficinas de instrumentos musicais em escolas da rede pública de ensino, em 18 cidades do estado do Rio Grande do Sul. Também conta com a aquisição de instrumentos musicais para estas oficinas. Além, a realização de 04 concertos didáticos para professores e estudantes de escolas públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512745 - Axé que transforma - O som que muda vidas Marcos Alexandre de Avellar Gomes CNPJ/CPF: .530.626-* Processo: 01400039505202581 Cidade: Sete Lagoas - MG; Valor Aprovado: R$ 186.835,44 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a implantação de uma oficina de percussão em uma comunidade de vulnerabilidade social em Sete Lagoas/MG. Serão oferecidas aulas gratuitas de percepção e prática musical a cerca de 120 adolescentes, entre 12 e 20 anos, ao longo de 11 meses, além de três apresentações gratuitas em locais públicos da cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512746 - BANDAS MARCIAIS E A FORMAÇÃO MUSICAL EM BOM PRINCÍPIO - 2ª EDIÇÃO HANDIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ/CPF: 16.841.045/0001-29 Processo: 01400039506202525 Cidade: Harmonia - RS; Valor Aprovado: R$ 295.819,92 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Dar continuidade ao processo de formação musical e artística de crianças e adolescentes do Município de Bom Princípio, no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da manutenção e do aprimoramento das atividades das Bandas Marciais das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental Pio XII e Santa Teresinha do Forromeco, culminando na realização de 6 (seis) concertos públicos ao longo dos 2 (dois) anos de execução, como resultado do aprendizado e da prática coletiva. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512748 - Projeto Harmonia e Movimento: Cultura e Educação para o Desenvolvimento Social FILARMONICA 2 DE JANEIRO DE JACOBINA CNPJ/CPF: 11.664.426/0001-66 Processo: 01400039508202514 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 563.420,88 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Harmonia e Movimento oferece aulas de música (instrumentos de sopro e percussão), dança para adultos no turno noturno e reforço escolar com foco em leitura para crianças e jovens em Jacobina. 7As atividades visam promover o desenvolvimento cultural e educacional, fortalecendo a inclusão social e o protagonismo dos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512750 - Aprender Brincando - Cantigas e Diversidade: a arte de aprender com a cultura brasileira CAMILA BASTIANINI SONCINI CNPJ/CPF: .826.738- Processo: 01400039510202593 Cidade: Franca - SP; Valor Aprovado: R$ 319.037,40 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Aprender Brincando - Cantigas e Diversidade" propõe 12 oficinas formativas de 2 horas voltadas a professores da rede pública e privada, educadores, artistas e estudantes de pedagogia. Conduzidas pela artista e educadora Camila Bastianini Soncini, as oficinas exploram o uso das cantigas de roda e músicas infantis brasileiras como ferramentas de ensino, por meio de atividades rítmicas, corporais, vocais e jogos musicais que valorizam a diversidade cultural do Brasil, além de apresentar 6 composições inéditas da artista. Com itinerância por quatro cidades do interior paulista e Franca_SP como sede, o projeto fomenta a descentralização cultural e a formação continuada de educadores. Como contrapartida social, será apresentado o espetáculo "Alice no País da Diversidade", uma história cantada e inclusiva para o público infantil, com entrada gratuita. A ação integra arte, educação e cidadania, fortalecendo a identidade cultural e promovendo práticas acessíveis e inclusivas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512752 - Oficina de Percussão Mestre Penha - Ritmo, Cultura e Inclusão RM COSTA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 20.613.074/0001-00 Processo: 01400039512202582 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 145.019,53 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Oficina de Percussão Mestre Penha - Ritmo, Cultura e Inclusão é um projeto de formação musical e inclusão sociocultural que visa preservar a tradição do samba carioca, patrimônio imaterial do Brasil. Com duração de 6 meses, oferece aulas gratuitas de percussão para 50 participantes, com foco em pessoas da terceira idade. Conduzida por Mestre Penha, que a mais de 40 anos comanda a bateria do bloco Simpatia É Quase Amor e diversos outos blocos de carnaval emblemáticos do Rio de Janeiro,em conjunto com outos três mestres de bateria, a oficina ensina ritmos populares e promove convivência intergeracional. Ao final, os alunos serão incorporados à bateria do Bloco Se Essa Rua Fosse Minha, participando de apresentações públicas que simbolizam a integração entre aprendizado e cultura de rua. O projeto reforça o papel do samba como ferramenta de inclusão e bem-estar, alinhado aos ODS 4 e 10 da ONU, e busca democratizar o acesso à cultura de forma acessível e transformadora. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512754 - Incubadora Musical GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28 Processo: 01400039514202571 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.577.772,50 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Incubadora Musical consolida o ciclo formativo do programa ao potencializar a trajetória de artistas independentes - incluindo novos talentos e músicos em fase de reposicionamento na cena musical - por meio da gravação, produção e lançamento de álbuns ou EPs autorais em formato digital. A iniciativa oferece mentoria artística com experientes nomes da música, além de suporte estratégico, técnico e criativo. Assegura a democratização do acesso à música brasileira por meio da distribuição de obras em plataformas digitais, fortalecendo a autonomia criativa e a sustentabilidade profissional dos artistas, valorização da produção autoral nacional e construindo um legado educativo e cultural para o setor. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512756 - Kombi 'N Ação - Oficina Itinerante de Percussão JOSUE BATISTA COSTA JUNIOR CNPJ/CPF: .686.275- Processo: 01400039516202561 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 199.780,35 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto itinerante visa, nas 03 comunidades visitada, a realização de 03 oficinas, sendo elas: de produção de instrumentos com o reaproveitamento de materiais considerados "lixo"; de confecção de instrumentos percussivos tradicionais e aulas de percussão sobre ritmos nordestinos. Ao final de cada jornada nas comunidades será realizada uma apresentação musical coletiva usando os instrumentos confeccionados. Os instrumentos após finalizados, serão doados para escolas públicas, associações de moradores e grupos populares. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512757 - Camerata Alef Bet ASSOCIACAO ALEF BET CNPJ/CPF: 24.784.298/0001-36 Processo: 01400039518202550 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 508.492,25 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Camerata Alef Bet cria um grupo de prática de orquestra composto por alunos bolsistas e músicos instrutores, com participações especiais de convidados em apresentações gratuitas. A iniciativa promove o aprimoramento técnico, o intercâmbio entre gerações e o fortalecimento da cena cultural da região metropolitana do Espírito Santo.